09 de Junho de 2021
Ascom Câmara
Na Sessão Ordinária desta
quarta-feira, dia 09 de junho de 2021, as Comissões Legislativas da Câmara
emitiram pareceres favoráveis a proposta de Projeto de Lei de autoria de Ródio
Enéas, declarando de utilidade pública a Associação Colônia de Pescadores Z9
Dr. Homero Galvão – Pátria e Dever, situada no Distrito de Poxim. A matéria
recebeu a primeira votação, unânime.
As Comissões também deram parecer
favoráveis e recebeu a primeira votação com aprovação unânime a proposta de
Decreto Legislativo para instituir o prêmio municipal “Vidas Idosas Importam”,
iniciativa do Legislativo que reconhecerá anualmente personalidades que
contribuem para o bem-estar e proteção da pessoa idosa em Coruripe, ser
realizado todo o mês de junho, mês de combate à violência contra a pessoa idosa.
A matéria é de autoria do presidente, Dalmo Porto e dos vereadores Ródio Enéas,
Franciney Joaquim e Guttenberg Breda.
Todos os vereadores subscreveram
Indicação solicitando do Executivo que a emissão do alvará de funcionamento dos
estabelecimentos comerciais não esteja vinculado ao pagamento do IPTU. O
Legislativo pediu ainda que a prefeitura conceda descontos nos pagamentos da alíquota,
como medida para incentivar a regularização dos débitos.
Henrique Beltrão apresentou e teve
aprovação em duas Indicações em que pede a pavimentação da Rua Antônio Brasil Rocha,
situada no bairro Alto do Cruzeiro e a revitalização da orla do Rio Poxim. Na defesa
das propostas, o vereador destacou que a estruturação dos locais contribui
não somente para o bem-estar dos moradores, como para o desenvolvimento do
município.
Ródio Enéas apresentou Indicação
para adequações nas quadras poliesportivas dos Distritos de Poxim, Barreiras e
Miaí de Baixo. O vereador pede que sejam instaladas coberturas, estruturados
vestiários e feitas outras melhorias, de modo a ampliar a quantidades de
esportes que podem ser realizados nos espaços, essenciais para as comunidades na
prática de atividades, sobretudo no inverno. A proposta foi aprovada.
Maurício dos Santos apresentou e teve
aprovação na Indicação em que solicita ao Detran Alagoas a alteração do local
de aplicação das provas práticas de direção. O vereador propõe que os exames passem
a ser aplicados no estacionamento do Mercado Público João Beltrão, na área
central da cidade.
Tiles Henrique apresentou e teve
aprovação na Indicação em que solicita a construção de pontes de concreto
ligando as comunidades de Mangabeiras, Conceição, Alto e Baixo Piauí e Santa
Margarida, comunidade pertencente ao município de Penedo. De acordo com o
vereador, a demanda é antiga e vai ajudar principalmente no quesito segurança e
escoamento de mercadorias, uma vez que os acessos atuais são de madeira. José
Juarez solicitou que o colega inclua a ponte da Quadra S em sua Indicação.
Edinaldo Morais apresentou
Indicação em que pede que sejam disponibilizados todos materiais e equipamentos
necessários para a atuação segura das equipes de guarda vidas que trabalham em
toda a costa e nas diversas praias do município. O vereador lembrou que o acidente
no Distrito de Lagoa do Pau que vitimou um jovem de 22 anos expôs a
precariedade dos equipamentos das equipes de salvamento do município. A
proposta foi aprovada. Os vereadores falaram ainda sobre a possibilidade de
reivindicar a instalação de uma sede do corpo de bombeiros no município.
Franciney Joaquim apresentou uma
Indicação solicitando a arborização das praças e campos de futebol do município.
O vereador fez ainda dois Pedidos de Providência, em que pede a colocação de
alambrados de proteção, escadarias e uma rampa de acesso para deficientes no
trecho da Primeira Ponte, situada na Avenida Comendador Tércio Wanderley, no
Rio Coruripe e a manutenção da iluminação pública nos conjuntos Luiz Simões e
Manoel Lessa. Todas foram aprovadas.
Ailton Lessa apresentou Pedido de
Providência para que sejam instalados refletores na quadra de futevôlei do Residencial
Deputado Nelson Costa. A proposta foi aprovada. O vereador fez um pedido de
providência verbal solicitando a colocação de um aparelho de ar-condicionado na
sala da odontologia do posto de saúde da Lagoa do Pau. A população está sem o
atendimento.
Roberta Beltrão apresentou e teve
aprovação em duas Indicações. Na primeira, a vereadora pede a iluminação da rodovia
Lindolfo Vilela dos Santos, além da iluminação e pavimentação do acesso ao
cemitério São Sebastião, todos situados no Distrito de Barreiras. A vereadora
destacou que esses serviços são aguardados pela comunidade.