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Perguntas Frequentes

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Perguntas Frequentes

Assunto: Busca por vereadores mais antigos
Sábado, 03 de Dezembro de 2022
Status: Aguardando Moderação

Gostaria de encontrar familiares de meu avô. Tive informações que um filho ( já falecido ) foi vereador o nome, Nivaldo. gostaria de conhecer minhas raízes . Poderia me ajudar ?
Assunto: DELONGA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE COLETIVO
Quarta Feira, 16 de Março de 2022
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Excelentíssimo senhor presidente da Câmara de Vereadores de Coruripe. É com fundamento nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, preconizados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, que solicito que seja publicado todas as proposições parlamentares referente aos últimos seis meses do ano de 2021. Vale lembrar, que de acordo com artigo 7º do decreto 7.724/2012 “é dever dos órgãos e entidades promover, independente de requerimento, a divulgação em seus sítios na Internet de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, observado o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.527, de 2011.
Respondido em 05 de Janeiro de 2024

Os processos legislativos são todos publicados e acessíveis em processos legislativos, o cidadão poderá ainda acompanhar os projetos de forma individualizada por cada vereador em sua página.
Assunto: PROPOSIÇÃO PARLAMENTAR
Sexta Feira, 25 de Fevereiro de 2022
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Bom dia, prezado (a); Gostaria que fossem publicado o (s) projeto (s) de lei apresentado pelo (s) vereador (es) no segundo semestre de 2021. Como exemplo, o PL apresentado na Sessão Ordinária da quarta-feira, 27 de outubro de 2021.
Respondido em 05 de Janeiro de 2024

Os processos legislativos são todos publicados e acessíveis em processos legislativos, o cidadão poderá ainda acompanhar os projetos de forma individualizada por cada vereador em sua página.
Assunto: Legislação quanto ao uso e ocupação do solo
Sexta Feira, 19 de Março de 2021
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Boa tarde! Poderiam por gentileza me enviar a legislação completa do Plano Diretor - Lei nº 1276/2014 com seus anexos. No site da Câmara eu localizei o arquivo com a lei , mas não possui os anexos. Além disso preciso do Código de zoneamento e parcelamento do solo. As referidas legislações são citadas no plano diretor e no Código de obras (lei nº 1300/2014), mas não localizei no site da Câmara. No aguardo. Muito obrigada.
Respondido em 11 de Julho de 2021

Em consulta realizada em nossos arquivos as informações que estão publicadas são as que estão disponíveis, mas para maior informação a requerente poderá usar os canais de comunicação do setor tributário do município para esclarecimentos.
Assunto: MPs 02 e 03
Quarta Feira, 17 de Março de 2021
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Solicito as MPs 02 e 03 apresentadas pelo Executivo na Câmara na sessão do dia 24 de fevereiro.
Respondido em 11 de Julho de 2021

As matérias solicitadas estão disponíveis em processo legislativo, podendo consultar inclusive a sua tramitação.
Assunto: PROPOSIÇÃO PARLAMENTAR
Quarta Feira, 17 de Março de 2021
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Solicito as proposições parlamentares apresentadas pelos vereadores na sessão do dia 10 de março bem como a "PL dos óculos" apresentada pelo o Executivo na mesma sessão.
Respondido em 11 de Julho de 2021

As proposições apresentadas a está Casa Legislativa estão disponíveis em processo legislativo, além das proposições fica disponível a sua tramitação.
Assunto: PROPOSIÇÃO PARLAMENTAR
Quinta Feira, 11 de Fevereiro de 2021
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Olá bom dia, tudo bem? Venho em conformidade com a Lei 12.527/11, que visa atender as pessoas físicas e jurídicas que queiram fazer requerimentos. Paratanto, em específico, solicito todas as proposições parlamentares do período entre 1993 até 2020, ou, caso não seja isso possível, que seja entre 2010 e 2020. No mais conto com a colaboração de vocês.
Respondido em 11 de Julho de 2021

No cumprimento do acesso a informação, informamos que está disponível no portal da transparência deste ente, as informações relativas aos anos de 2017 até o presente, para acesso as informações a data anterior, a mesma deverá ser requisitada presencialmente, onde será disponibilizada para consulta.
Assunto: Informações acerca do quadro de pessoal
Terça Feira, 10 de Novembro de 2020
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Solicito informações acerca do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Coruripe, conforme especificidades a seguir elencadas: - lei que estrutura o quadro funcional da câmara municipal de vereadores de coruripe; - quadro geral de cargos efetivos e seus respectivos quantitativos de vagas ocupadas e vagas em branco (a serem ocupadas); - quadro de cargos comissionados ocupados e vagos. Solicito também informações acerca do último concurso público realizado para preenchimento de cargos efetivos na câmara municipal de coruripe: -quando foi realizado (se é que já foi realizado algum concurso público após as exigências postas na carta magna de 1988); - quais cargos foram contemplados; - quantitativo de vagas por cargo ofertado. Fico no aguardo de retorno e desde já deixo aqui meus sinceros agradecimentos. Atenciosamente.
Respondido em 11 de Julho de 2021

As informações solicitadas estão disponíveis em gestão de pessoal e legislação. Lá é possível verificar quais pessoas fazem parte do quadro efetivo e em legislação a legislação que autorizou a realização do concurso público.

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