10 de Março de 2021
Na Sessão desta quarta-feira, 10
de março de 2021, vereadores receberam a proposta de Projeto de Lei do
Executivo, autorizando a doação de mil óculos de graus aos alunos da rede
pública municipal de ensino. Segundo o PL, alunos que precisam dos óculos deverão
fazer a solicitação através da secretaria de Educação, comprovando matrícula e
participação ativa na rede de ensino e após avaliação oftalmológica feita pela
rede municipal de saúde.
Embora a Comissão de Justiça e Redação
tenha proposto a colocação de emendas sobre a quantidade da distribuição dos óculos
e a inclusão da responsabilidade dos pais para retirada dos óculos para os
menores de idade, a matéria recebeu apenas dois votos, sendo, portanto,
rejeitada. O PL foi aprovado na integralidade pelos demais vereadores presentes
na Sessão.
Ródio Enéas apresentou as
seguintes Indicações: a que revitaliza a Orla do Rio Coruripe no trecho situado
no Distrito de Barreiras, além da instalação de banheiros no local. A segunda é
que seja estruturada a sede do Conselho Tutelar de Coruripe, além da revisão
nos salários dos conselheiros.
O vereador destacou a relevância
dos serviços prestados pelos conselheiros na proteção de crianças e jovens do
município e a baixa remuneração oferecida que atualmente é de um salário mínimo.
As propostas foram elogiadas e aprovadas por unanimidade.
Juarez de Lima apresentou e
aprovou, através de Indicação, o pedido de duas ambulâncias para atender a
população residente no Distrito de Pindorama. Na proposta, o vereador propõe
que um veículo seja deslocado para a Mangabeira e outro para Conceição. O
pleito, conforme explicou na justificativa, é aguardado pela população há mais
de dez anos.
Franciney Joaquim Apresentou três
Indicações: solicitando a pavimentação e limpeza pública nas águas e esgoto
sanitário no Bairro Gonçalo Argolo, além do saneamento básico e limpeza
periódica da Rua Antônio Gonçalo e a instalação de poço artesiano e caixa
d’água no local. A região sofre há mais de 15 anos sem saneamento e
abastecimento adequados. As propostas foram aprovadas.
Gildo de Castro apresentou e
aprovou Indicação solicitando a criação do cargo de monitor de transporte
escolar no quadro de cargos e carreiras da secretaria de Educação e a inclusão
de um servidor monitor em cada ônibus, com o objetivo de garantir a segurança
no embarque, percurso e desembarque dos alunos da rede municipal.
Mesaque Padilha apresentou
Indicação reforçando pedido anterior que solicita a instalação de câmeras de
segurança e videomonitoramento em toda a cidade e nos povoados. O vereador
sempre defendeu a proteção da população através do uso de ferramentas
tecnológicas. A proposta foi aprovada.
Padilha apresentou ainda
Requerimento solicitando ao presidente Dalmo Porto que proponha através do
deputado federal Marx Beltrão, ao Instituto Federal de Alagoas (IFAL), que seja
ofertado o curso de agrotécnico no campus situado em Coruripe. No Pedido de
Providência, foi solicitada a construção de banheiros públicos nas praias do
Pontal, Miai de Baixo e de Cima, além da realização de manutenção nos
equipamentos que já existem nas praias do município.
Guttenberg Breda Sobrinho
apresentou Indicação em que solicita que o Executivo reconheça a prática de
exercícios físicos como essencial e garanta o funcionamento de equipamentos
privados que prestam esse tipo de serviço para a população de Coruripe, além da
instalação de equipamentos em locais abertos destinados ao uso público mesmo
diante de um cenário de crise. A proposta foi elogiada e aprovada por unanimidade.
Ivan Faustino apresentou
Indicação solicitando que o Executivo reconheça como essencial as atividades de
âmbito religioso, de modo a proteger os espaços de cultos e atividades em caso
de catástrofes, moléstias contagiosas ou crises de qualquer natureza, considerando
o papel da religião no alento da população diante das instabilidades do mundo.
Henrique Carvalho Beltrão
apresentou Pedido de Providência solicitando que seja atendida a Indicação de
autoria do vereador José Maurício dos Santos que trata da pavimentação e
iluminação do trecho da Rua José Barreto da Rocha até o Distrito do Pontal de
Coruripe.
O vereador falou ainda que o Hospital
Carvalho Beltrão adquiriu um aparelho de tomografia com 128 canais, considerado
o equipamento mais moderno de Alagoas e que será destinado ao uso da população.