Vereadores apresentam propostas para melhorar os serviços de Coruripe
21 de Agosto de 2019
Entre Requerimentos, Indicações e Pedidos de Providências apresentados e aprovados na sessão, o primeiro foi o do vereador Edinaldo Morais de Souza, que apresentou o Requerimento Nº012/2019 solicitando que o Executivo mobilize ações contra o sarampo por todo o município, no intuito de orientar e prevenir a sociedade.
O vereador Henrique de Carvalho Beltrão apresentou a Indicação Nº 016/2019 solicitando a instalação de um Centro Integrado de Artesanato no antigo Mercado Público.
O vereador José Juarez de Lima apresentou a Indicação Nº 014/2019 em que reforça a Indicação Nº 023/2014, de implementação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça, bem como sugere a denominação do Local de Eliza Bathista Mathias Silva, na Praça que será construída na Avenida Venâncio Rocha, próximo a Escola Estadual Dr. Lima Castro, localizada no Distrito De Pindorama.
A vereadora Roberta Patrícia Costa Beltrão apresentou a Indicação Nº 015/2019 solicitando a construção das barracas dos Salva Vidas nas Praias de Miaí de Cima, Barreiras, Pontal e Lagoa do Pau.
O vereador Ailton Luiz Araújo Lessa encaminhou Pedido de Providência Nº 020/2019 solicitando a continuidade da pavimentação da Rua do Cemitério, com a instalação da iluminação pública.
Outro Pedido de Providência Nº 021/2019, do presidente da Casa, vereador Mesaque Padilha, solicita a reforma geral no Cemitério Municipal Nossa Senhora da Conceição, bem como a revisão na sua iluminação.
Aprovadas em 1ª votação e outras matérias enviadas ao Executivo
Entre as pautas que já receberam segunda votação, o Projeto de Lei retificado Nº 01/2019 que altera dispositivos constantes da Lei Nº 1.266 de 04 de dezembro de 2013, de autoria do Poder Executivo Municipal. O PL segue para o prefeito sancionar.
Outra matéria aprovada em segunda votação e enviada ao Executivo para sanção é o da Medida Provisória Nº 01/2019 que institui a campanha de regularização fiscal, denominada de PROMUNIFISCO 2019, destinada a promover a regularização de débitos dos contribuintes perante o Fisco Municipal.
O Projeto de Lei Nº 012/2019 de autoria do vereador Mesaque Da Silva Padilha, presidente da Casa, alterando a Lei Municipal Nº 1.160 de 12 de maio de 2010 também foi enviado à sanção do Executivo.
Recebeu a primeira votação o Projeto de Lei Nº 014/2019 que concede autorização prévia para uso de solo das barracas da Orla da Praia da Lagoa do Pau, no município de Coruripe, de autoria do Poder Executivo Municipal.