Vereadores apresentam PLs e apreciam pautas do Executivo em sessão

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29 de Maio de 2019


Parlamentares iniciaram a sessão do último dia 29, com a apreciação do parecer do Projeto de Lei Nº 08/2019 que “dispõe sobre a revisão salarial dos servidores efetivos da rede pública municipal de ensino do município de Coruripe. A proposta já foi aprovada em primeira votação.

Em seguida foi apresentado o parecer do Projeto de Lei Nº 10/2019, aprovado em segunda votação, nominando de Otoniel Leocândio Vieira a Academia de Saúde localizada no Clube do Povo, situada na Rua Pernambuco Novo.

O vereador Dalmo Porto Souza apresentou parecer do Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2019, outorgando a “comenda Comendador Tércio Wanderley a Lucineide dos Santos.

Roberta Patrícia Costa Beltrão apresentou o Parecer do Projeto de Lei Nº10/2019, solicitando a “declaração de utilidade pública municipal a Associação de Economia Criativa e Cidadania de Coruripe. A proposta foi aprovada na primeira votação.

A vereadora ainda apresentou o Projeto de Lei Nº 011/2019 que “denomina a quadra poliesportiva de Antônio Batista dos Santos, localizada na rua conhecida como “Rua da escola Nossa Senhora do MontSerrat”, localizada no povoado Miaí de Baixo.

O vereador Ailton Luiz Araújo Lessa apresentou o Pedido de Providência Nº 015/2019 solicitando que seja feita a limpeza e recuperação do meio fio da cidade, bem como dos distritos de Coruripe.

Além do PL que trata sobre a revisão salarial dos servidores do município, parlamentares receberam e discutiram diversas mensagens do Poder Executivo Municipal, confira todas abaixo: Mensagem Nº 03 encaminhando Projeto de Lei que: ‘autoriza a abertura de crédito especial no valor total de 100,000,00 (cem mil reais).

Mensagem Nº 06/2019 encaminhando Projeto de Lei que: “autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representações dos municípios do Estado de Alagoas – Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Associação dos Municípios Alagoanos (AMA)”.

Mensagem Nº 07/2019 encaminhando Projeto de Lei que: “define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social.

Mensagem Nº 013/2019 encaminhando Projeto de Lei que: “autoriza o chefe do Poder Executivo a doar um terreno pertencente ao patrimônio da prefeitura municipal de Coruripe, no loteamento Barro Preto II, Conjunto Rubens Wanderley, quadra “E”, Alameda Celso Amabílio dos Santos, S/N bairro Comendador Tércio Wanderley.

Mensagem Nº 011/2019 encaminhando Projeto de Lei que: “altera a lei municipal de Nº1.020/2005.

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