06 de Setembro de 2023
Ascom Câmara
Na Sessão Ordinária desta
quarta-feira, 06 de setembro de 2023, vereadores deram posse a Hugo Beltrão como
vereador titular. O parlamentar saudou a todos, assinou o termo em que
consolida o ato e fez o juramento de respeito as diretrizes do cargo. Beltrão
substitui Henrique Chicão, que foi nomeado deputado estadual. O presidente,
Dalmo Porto, parabenizou o colega pela posse.
Entre as pautas da Ordem do Dia,
vereadores aprovaram, após emissão de pareceres das Comissões, duas propostas
de Projeto de Lei do Legislativo, de autoria de Ivan Faustino e Roberta
Beltrão. Na primeira, fica aprovada a Semana de Prevenção e Combate à Depressão
Pós-Parto. No segundo PLL, fica criado o camarote acessível em shows,
apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares para
deficientes físicos em Coruripe. As matérias seguem para sanção do Executivo.
Entrou para análise e emissão de
pareceres a proposta de Projeto de Lei do Executivo que altera o plano de
amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Coruripe – Coruripeprev.
Entre as matérias que entraram
para análise e emissão de pareceres, a proposta de Projeto de Lei do
Legislativo que pede a concessão de benefícios de auxílio aluguel a ser
destinado a mulheres vítimas de violência doméstica no município. Na defesa da
matéria, de autoria de Franciney Joaquim, o vereador justifica que a maioria
dessas mulheres não possuem condições financeiras e por isso permanecem junto
ao agressor.
Joaquim apresentou ainda Projeto
de Lei do Legislativo que torna obrigatória a inserção de tradutores de língua
brasileira de sinais em todas as propagandas oficiais do município.
A segunda proposta de Projeto de
Lei do Legislativo, de autoria de Raphael Lima, o vereador pede a construção de
banheiros públicos adaptados nas praças e praias do município de Coruripe. Na
justificativa da proposta, a importância dos equipamentos para uso comunitário,
tanto para moradores como para turistas e visitantes. A proposta foi elogiada
pelos colegas de parlamento de Lima.
No grande expediente, Juarez de
Lima apresentou Indicação que pede a revitalização do campo de futebol do
Distrito de Botafogo. O vereador justificou que o equipamento é muito importante
e necessário para a comunidade. A proposta foi aprovada.
Hugo Beltrão apresentou Indicação
em que solicita a conclusão das obras dos vestiários e arquibancadas, além de
instalação de refletores e alambrados no campo de futebol do Povoado Poxim. O
vereador explicou que as reformas são muito necessárias para oferecer conforto
e comodidade aos torcedores e atletas. A proposta foi aprovada.
Vereadores apresentaram e aprovaram Indicação
coletiva solicitando a colocação de placas /totens com saudações de “sejam bem-vindos”
nas principais entradas da cidade de Coruripe, além dos Distritos e Povoados do
município. A proposta justifica a necessidade de sinalização para embelezar e apresentar
os locais para turistas e visitantes da região.
Edinaldo Morais apresentou e teve
aprovação na Indicação em que solicita a reestruturação do prédio da antiga Escola
Inácio de Carvalho, que hoje é sede de alguns órgãos do Executivo. O vereador
sugere que seja criado um polo de alimentação no local, retirando os
comerciantes que estão em barracas improvisadas, situadas no entorno da região.
Gildo Castro apresentou duas
Indicações. Na primeira, o vereador pede a iluminação pública do Distrito de
Pindorama. Na segunda, Castro solicita a recuperação das estradas vicinais também
do Distrito de Pindorama, ambas demandas da população do local, que sofre com a
escuridão e com a falta de estrutura das estradas. As propostas foram
aprovadas.
Wagnney Vasconcelos apresentou e teve
aprovação na Indicação em que pede a realização de campanha de conscientização sobre
o descarte adequado dos resíduos sólidos gerados pela população do município. O
vereador propôs que sejam feitas panfletagens, afixação de placas com os
horários de coletas nos bairros, povoados e distritos. A iniciativa visa criar
uma cultura de controle no descarte de lixo na cidade.
Franciney Joaquim apresentou e teve aprovação na Indicação em que solicita que o município adote o sistema de geração de energia solar em todos os organismos públicos do Executivo. A proposta, conforme defendeu o parlamentar, leva em conta fatores como economicidade aos cofres públicos, além da geração de uma energia limpa.
O presidente da Casa, Dalmo Porto, apresentou Indicação em que solicita a realização de obras de melhorias ou a construção de novas unidades básicas de saúde na Quadra S, nos Conjuntos Barro Preto II e Tércio Wanderley, além dos Distritos de Pindorama e Botafogo. O presidente explicou que a demanda é da população, que sente falta do equipamento de saúde para maior assistência. A proposta foi aprovada.
Guttenberg Breda apresentou
Pedido de Providência solicitando a reabertura da vala no rio do Distrito de
Barreiras. O vereador justificou que quando há aumento da vazão, o local fica
inundado e prejudica moradores da região. A proposta foi aprovada.
Hugo Beltrão apresentou e aprovou
o envio de Moção de Congratulação a Henrique Chicão, pela sua nomeação como
deputado estadual. Beltrão tomou posse como vereador titular após Chicão assumir
o cargo na Casa de Tavares Bastos.
Além dele, vários vereadores
parabenizaram Henrique Chicão pela posse como deputado. Além de dar os parabéns
ao colega, José Juarez informou que vai apresentar um ofício aos deputados de
Coruripe, [além de Chicão, é deputado estadual e ex-vereador de Coruripe,
Mesaque Padilha], pedindo aos dois a recuperação da malha viária no trecho
entre a usina Pindorama a comunidade do Bolivar.
Com a palavra, Ailton Lessa demonstrou
sua preocupação com o aumento no número de acidentes, inclusive com vítimas
fatais, na AL 101 Sul, no trecho entre hospital Carvalho Beltrão até a oficina
do Henrique. O vereador propôs que seja realizada uma reunião com a direção do
DER para buscar soluções para reduzir os danos as famílias do município, além
de pedestres e motoristas que trafegam na região.
Roberta Beltrão apresentou e aprovou
três Moções de Congratulações, destinadas ao Tenente Coronel Márcia Danielli,
ao Soldado Helder da Silva Cabral e ao Cabo Geraldo Ferreira da Silva Júnior,
pelos serviços prestados por eles ao município.
O presidente, Dalmo Porto,
apresentou e teve aprovação para o envio de três Moções de Pesar aos familiares
de Manoel Inocêncio dos Santos, Joaquim Benvindo Fernandes e Josevaldo da
Silva.
Assista a Sessão completa no YouTube, acesse: (3) 98ª Sessão Ordinária -
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