Sessão tem PLs, Indicações e Pedidos de Providência encaminhados pela Câmara

Ascom Câmara 

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira, dia 09 de março de 2022, a Mesa Diretora encaminhou as comissões da Casa três propostas de Projetos Legislativos de autoria dos vereadores Guttenberg Breda e Ivan Faustino.

Os PLs tratam da criação de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, além da criação de dois programas de prêmios “Minha conta em dia Daesc” e “IPTU premiado” para a população do município.

Entre as pautas apresentadas e aprovadas, Juarez de Lima e Dalmo Souza, juntos, indicaram a instalação de semáforos no distrito de Pindorama e em outras áreas do município. Os dois vereadores apresentaram Pedido de Providência para instalação de tela de proteção no campo de futebol do Centro de Pindorama.

Juarez apresentou e aprovou ainda Indicação reforçando pedido anterior para a construção de passarela no entorno do campo de futebol da quadra S, além da colocação de alambrado na quadra.

Dalmo Porto apresentou e teve aprovação na Indicação para que seja construído um mercado público no Distrito de Botafogo. No grande expediente, o presidente apresentou dois Pedidos de Providência verbais, o primeiro para a colocação de quebra-molas em frente as Escolas Santa Sofia, no Distrito de Botafogo, e a Creche João Trajano, ambos registrando grande circulação de motos e carros.

No segundo, Porto pede a revitalização das ladeiras de Mangabeiras, Conceição, Alto e Baixo Piauí e Monte Feliz. O presidente destacou que os locais precisam de atenção e podem vir a ser interditados no período de chuvas.  

Ródio Enéas apresentou e aprovou Indicação reforçando ato anterior em que pede ao Executivo revitalização da orla do rio do Distrito de Barreiras. O vereador indicou que os permissionários dos boxes do mercado público que comercializam pescados sejam dispensados das taxas determinadas pela Lei 1.325/2015 no período do inverno.

Edinaldo Morais apresentou Indicação para a manutenção das estradas e melhorias na iluminação na região da Fazenda São Luiz, situada entre o Bom Jardim e a Usina Coruripe. O vereador propôs, através de outra Indicação, que sejam colocadas câmeras de segurança nos locais que abrigam as bombas de abastecimento de água do município. As pautas foram aprovadas.

Roberta Beltrão apresentou e teve aprovação em duas Indicações: na primeira, a vereadora pede que sejam instaladas lixeiras nas praias do município. Na segunda, Beltrão pede a reforma das praças localizadas nos Distritos de Miaí de Cima, de Baixo e nas Barreiras.

Ivan Faustino apresentou Indicação em que solicita que o município faça adesão ao Programa NutriSUS, estratégia de suplementação infantil ofertada ao público de crianças de 6 a 24 meses atendidas pelo Auxílio Brasil. A pauta foi aprovada.

Franciney Joaquim apresentou três Indicações: na primeira, ele solicita que o município, em parceria com as associações de transportes alternativos, promova a passagem com desconto para estudantes e pessoas que trabalham no comércio de Coruripe.

Na segunda, o vereador solicita a busca ativa dos alunos com necessidades especiais matriculados na rede de ensino do município, para que seja dado o prosseguimento com as atividades físicas dentro da escola. E na terceira, Joaquim pede a isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) às igrejas, incluindo os templos alugados. Todas foram aprovadas.

No grande expediente, Gildo dy Castro propôs a realização de audiência pública para discutir a flexibilização do uso de máscaras no município. O vereador defendeu que a população já está quase que completamente imunizada, e já há cidades, a exemplo do Rio de Janeiro, em que o uso não é mais obrigatório.

Os vereadores aproveitaram a oportunidade para parabenizar as mulheres pela passagem do Dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.