Sessão tem encaminhamento de demandas para melhorias em Coruripe

Ascom Câmara

Na Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira, 24 de abril 2024, vereadores encaminharam para as Comissões, para análise e emissão de pareceres, duas propostas de projeto de lei do Executivo. A primeira dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município. A segunda cria os componentes do município para integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, além de definir os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Coruripe.

O vereador José Sebastião apresentou proposta de projeto de lei do Legislativo que denomina de Ataíde Santos Melo a travessa Amapá, localizada no distrito de Bonsucesso. A matéria segue para análise e emissão de pareceres das Comissões.

José Juarez Lima apresentou proposta de projeto de lei do Legislativo denominando de Roque Machado de Oliveira a rua da Farinha, localizada no distrito de Bonsucesso. A matéria seguiu para as Comissões para análise e emissão de pareceres.

O presidente Dalmo Porto apresentou proposta de projeto de lei do Legislativo que denomina de Eulália Maria de França a travessa Salomão, localizada no distrito de Bonsucesso. A matéria foi encaminhada para análise e emissão de pareceres pelas Comissões da Casa.

Hugo Beltrão apresentou proposta de projeto de decreto Legislativo outorgando a comenda Dr. Marcos André da Silva Vilela ao senhor Djalma Guttemberg Siqueira Breda. A matéria também foi enviada às Comissões para análise e emissão de pareceres.

Aprovada a proposta de projeto de lei do Legislativo de autoria de Guttenberg Breda que substitui as sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término das aulas, de provas e do período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no município. O vereador comemorou a aprovação da proposta e destacou que o projeto atende especialmente a pessoas portadoras de transtorno de aspecto autista (TEA) e outras necessidades especiais.

As Comissões também aprovaram a proposta de projeto de decreto Legislativo de autoria de Wagnney Vasconcelos outorgando honra ao mérito deputado João Beltrão a senhora Alexandrina Ferreira Gouveia, por sua contribuição para o desenvolvimento do município.

Vereadores aprovaram a Indicação de autoria de Ednaldo Moraes que solicita a construção de paradas para ônibus e transportes públicos no conjunto Joaquim Beltrão. Na defesa da matéria, o vereador enfatizou a dificuldade dos moradores pela falta do equipamento para as famílias residentes no local. A proposta foi aprovada.

Moraes apresentou ainda uma segunda Indicação em reforço a Indicação apresentada anteriormente pedindo a conclusão da pavimentação de todas as ruas do conjunto Joaquim Beltrão, no bairro alto do Cruzeiro. O vereador enfatizou os transtornos causados pela ausência da benfeitoria no local e o sofrimento dos moradores que sofrem com a poeira no verão e a lama e alagamentos no inverno. A Indicação foi aprovada.

Franciney Joaquim apresentou Indicação solicitando a construção de uma parada de ônibus em frente à escola estadual deputado João Beltrão. O vereador destacou que o equipamento é necessário para atender estudantes e os pais dos alunos, que ficam sem proteção enquanto aguardam o transporte escolar. Joaquim afirma que a Indicação é um reforço a proposta apresentada anteriormente pelo presidente Dalmo Porto, que solicitou a construção de pontos de ônibus em todas as escolas do município. A matéria foi aprovada.

José Sebastião apresentou Indicação solicitando a realização de um serviço de terraplanagem em um trecho situado no sítio Trajano e no loteamento Zé Da Ni, ambos no distrito de Botafogo. Na defesa da proposta, Sebastião enfatizou a dificuldade de deslocamento de moradores além dos veículos como ambulâncias e ônibus escolares devido ao excesso de buracos dos locais. A matéria foi aprovada.

Hugo Beltrão apresentou Indicação reforçando o Pedido de Providência em que pede a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Célia Pacheco Nunes, localizada no distrito de Poxim. O vereador destacou que o local é de grande importância para a assistência à saúde da população e carece de reformas urgentes. A matéria foi aprovada.

Roberta Beltrão apresentou Indicação solicitando que o Executivo através da Secretaria de Saúde viabilize a oferta do programa “Saúde Tem Pressa” nos distritos de Miaí de Baixo, Miaí de Cima e Ponta da Asa. Na defesa da proposta, a vereadora destacou a importância da aplicação do programa para as comunidades referidas na Indicação. A proposta foi aprovada.

Guttemberg Breda apresentou Indicação solicitando a realização de obras de ampliação do Cantinho do Autismo. O vereador destacou que tem crescido número de crianças com diagnóstico do transtorno e por isso o município precisa ampliar suas estruturas para atender melhor as famílias de crianças com espectro autista. A proposta foi aprovada.

Hugo Beltrão apresentou Pedido de Providência solicitando a reconstrução da ponte de pedestres localizada próximo ao Porto dos Homens, situado no distrito de Poxim. O vereador destacou que a ausência do equipamento tem causado transtornos no acesso dos moradores ao local. A matéria foi aprovada.

Tiles Henrique apresentou três Pedidos de Providências. No primeiro, o vereador solicita a instalação de bebedouro industrial e uma balança de conferência de peso para atender aos usuários e permissionários do mercado das carnes do distrito de Pindorama.

No segundo, Henrique solicita a construção de um espaço para exposição e comercialização do artesanato do distrito de Barreiras no food Park Maria do Pandeiro. No terceiro, ele pede a instalação de um ponto de atendimento de primeiros socorros funcionando nos dias de feira (sextas e sábados) para atender aos usuários e permissionários do mercado público de Coruripe. As matérias foram aprovadas.

Franciney Joaquim apresentou o Pedido de Providência solicitando a realização de capacitações de atendimento para recepcionistas dos postos de saúde do município de Coruripe. Na defesa da proposta, o vereador destacou que é necessário uma capacitação para esses profissionais, para que eles possam atender melhor aos usuários do serviço de saúde do município a matéria foi aprovada.

Durante a Sessão, José Juarez fez uma reclamação sobre a falta de retorno da pasta da educação quanto a uma Indicação apresentada pelo vereador que pede a equiparação salarial entre os motoristas que dirigem os ônibus “amarelinhos”. Atualmente, estes profissionais ganham um salário-mínimo, enquanto os demais motoristas ganham acima de 2 mil reais.

Vários vereadores, incluindo o presidente, se manifestaram sobre o tema, apoiando a queixa do colega de parlamento. Dalmo Porto informou que a Câmara voltará a cobrar retorno do Executivo sobre o assunto.