08 de Setembro de 2021
Ascom Câmara
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira,
08 de setembro de 2021, vereadores receberam e encaminharam para as Comissões
da Casa três propostas de Projeto de Lei de autoria do Executivo. A primeira
delas altera uma Lei já existente no tocante ao Conselho e Fundo Municipal de Políticas
Públicas Sobre Drogas; a segunda institui o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio
2022/2025 e a terceira dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Social do município.
A Sessão contou com a participação
especial da Banda Filarmônica de Coruripe Geraldo Roque Carlos, coordenada pelo
maestro e presidente Lucas, que estiveram na Câmara para uma apresentação alusiva
ao 7 de setembro, Independência do Brasil. O grupo tocou o hino nacional. O presidente,
Dalmo Porto, agradeceu o gesto e destacou a importância da preservação e
valorização do grupo e do contexto histórico do município na história do
Brasil.
Franciney Joaquim elogiou o trabalho
da filarmônica e destacou as dificuldades para manutenção e preservação do
grupo. O vereador disse ainda que pretende apresentar Indicação para tornar a orquestra
uma associação de utilidade pública, podendo assim firmar convênios com o Poder
Público para obtenção de benefícios. Os demais vereadores elogiaram o trabalho
da banda, dos organizadores e afirmaram que vão aprovar a proposta do colega de
parlamento.
Nas matérias da Casa, Henrique
Carvalho apresentou duas Indicações: na primeira, o vereador pede que o Executivo
institua um programa que isente famílias de baixa renda do pagamento da taxa de
iluminação pública pelo período de, no mínimo, um ano. Na defesa da proposta, o
vereador destaca o volume de tributos e a dificuldade das famílias carentes em
pagar o imposto. Ródio Enéas informou que a secretaria de Ação Social do
município já firmou parceria com a Equatorial e, em breve, a isenção será concedida.
Na segunda Indicação, Henrique Carvalho
pede a reabertura do posto da Polícia Militar do Distrito de Poxim. O vereador
destacou que, devido a distância entre o povoado e a cidade, a população se sente
insegura e a presença da PM intimida a ação de bandidos. As propostas foram
aprovadas.
Ródio Enéas apresentou Indicação
para que seja construída uma praça de eventos no município. o vereador destacou
que é preciso um local amplo para a prática de esportes e a realização de
eventos de grande porte na cidade. A Indicação foi aprovada.
Enéas pediu que seja enviada
correspondência a Secretaria de Educação para que sejam explicados os motivos da
ausência de reajuste da correção inflacionária nos salários dos servidores da
educação do município. O vereador ressaltou que os embargos impostos a partir
da entrada da nova gestão teriam sido um dos motivos para a não atualização dos
valores, mas solicitou que o gestor remeta a Câmara uma informação oficial
sobre o tema.
Os buracos na rodovia AL 101 Sul
também foi tema de debate na Sessão. De acordo com o presidente, Dalmo Porto,
pedidos foram feitos ao governo do estado, por meio dos deputados, da
prefeitura do município, da Câmara, entre outros órgãos. O presidente informou
que promessa é para que, após o período de chuvas, as obras serão iniciadas. Gildo
Dy Castro, afirmou que, ao verificar o site do Departamento de Estradas e Rodagens
(DER), é possível verificar que estão ativas as equipes de engenheiros,
técnicos, além do aluguel de máquinas.
O acúmulo de lixo na comunidade
do Botafogo, bem como os vazamentos na caixa d’água no Loteamento Barro Preto e
o calçamento em trechos da cidade também foram temas de discussão na Sessão. Franciney
Joaquim solicitou verbalmente que a prefeitura ajuste as pendências, uma vez
que a população vem preocupando-se com as situações apontadas pelo vereador.
Ivan Faustino solicitou
verbalmente um pedido de informações ao Conselho Municipal de Saúde, a
propósito da suspensão dos atendimentos de pacientes encaminhados da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) do município para o Hospital Carvalho Beltrão. O vereador
apurou que o hospital fechou os leitos e os pacientes estão sendo enviados para
Maceió. Ivan questiona as razões das transferências e o número de leitos
ofertados pela unidade de saúde, declarada de utilidade pública, em 2016.
Henrique Carvalho, que é um dos
proprietários do Hospital, rebateu as denúncias, mas informou que vai verificar
o caso. Ailton Lessa solicitou envio de ofício questionando se o município
possui desfibrilador.
Juarez de Lima apresentou Pedido de Providência verbal para a instalação de placas em áreas que estão sem cobertura de sinalização. O pedido foi aprovado.