Sessão tem aprovação de projetos, apresentação de indicações e pautas para melhorias em Coruripe
27 de Março de 2024
Ascom Câmara
Na sessão ordinária realizada no
dia 27 de março de 2024, vereadores encaminharam as Comissões Legislativas para
análise e emissão de pareceres a proposta de Projeto de Lei do Legislativo de
autoria do presidente Dalmo Porto dando a denominação de José Francisco Gomes
para à Rua Projetada localizada no bairro da Destilaria, no distrito de
Pindorama.
As comissões receberam ainda a
proposta de Projeto de Lei do Legislativo de autoria de Franciney Joaquim,
solicitando a criação de uma política pública para descarte e reciclagem de
resíduos sólidos urbanos no município.
Após emissão de pareceres das Comissões,
parlamentares aprovaram a proposta de Projeto de Decreto Legislativo outorgando
a Comenda professor Manoel Cecílio de Jesus a senhora Silvania Gouveia da Silva
em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvimento do município. A proposta
é de autoria de Wagnney Vasconcelos.
Aprovada a proposta de Projeto de
Lei do Legislativo que denomina como Maria Alice Alves da Silva, à Rua
Projetada localizada no bairro da Destilaria, no distrito de Pindorama. A
matéria foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Dalmo Porto.
Também foram aprovadas as
propostas de Projeto de Lei do Legislativo do vereador Franciney Joaquim. A
primeira estabelece diretrizes para a implantação de políticas públicas
voltadas para a prática de desporto para a população com transtornos de saúde
mental. A segunda trata sobre a prioridade de matrícula na rede municipal de
alunos no mesmo turno de trabalho de seus pais, tutores ou responsáveis. A
terceira dispõe sobre a prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade
escolar da rede municipal de ensino.
As Comissões também aprovaram duas
propostas de Projeto de Decreto Legislativo outorgando Títulos Honorários de
Cidadãos Coruripenses ao senhor José Lenildo de Miranda e a senhora Maria
Edilene Soares de Miranda, em reconhecimento a contribuição de ambos para o
desenvolvimento do município. As matérias são de autoria de Franciney Joaquim.
Aprovada a proposta de Projeto de
Decreto Legislativo outorgando o Título Honorário de Cidadão Coruripense ao
senhor Geovani Nunes de Deus. A proposta visa reconhecer o homenageado pelos
serviços prestados ao município. A matéria é de autoria de Edinaldo Morais.
Na ordem do dia, a vereadora
Roberta Beltrão apresentou Indicação solicitando a viabilização de políticas
públicas para distribuição de absorventes higiênicos para jovens e mulheres
carentes do município, além da distribuição do produto em locais estratégicos
no município. A matéria foi aprovada.
Os vereadores Gutenbberg Breda e
Hugo Beltrão apresentaram juntos Indicação solicitando o fornecimento de
transporte para os trabalhadores que residem no Distrito Poxim e que trabalham
na Praia do Gunga, situada na Barra de São Miguel. Na defesa da matéria, os
vereadores destacaram a importância de fornecer uma logística que facilite o
traslado desses profissionais para o seu local de trabalho. A matéria foi
aprovada.
Ailton Lessa apresentou Indicação
solicitando que as ruas São José, a Rua do Cemitério e a Travessa Santo Antônio,
todas situadas no bairro Zequinha Azevedo, sejam incluídas no programa Pavimenta
Coruripe. Na defesa da proposta, o vereador destacou que as ruas não foram
incluídas na estratégia de pavimentação dos bairros da cidade e destaca a
importância da valorização do local e das famílias residentes na comunidade. A
matéria foi aprovada.
Lessa apresentou uma segunda Indicação
em reforço a uma Indicação anterior, solicitando a construção de uma quadra de
futevôlei no Conjunto Habitacional José Isidoro, situado na Chã do distrito
Pontal de Coruripe. Na defesa da matéria, o vereador destacou a importância do
equipamento público para a prática de esportes entre os jovens da comunidade. A
Indicação foi aprovada.
Vereador João Paulo apresentou Indicação
solicitando a criação da rota do coco, projeto que visa a adequação e
estruturação de pontos de venda do produto entre os ambulantes do município. Na defesa da
proposta, o vereador destacou a importância de proporcionar estrutura básica
para esses trabalhadores venderem seus produtos. A matéria foi aprovada.
Hugo Beltrão apresentou Indicação
solicitando a revitalização do canteiro central da principal avenida do
conjunto habitacional Manoel Lessa. O vereador explicou que foi procurado pela
população do local, que se queixa do abandono da estrutura. A matéria foi
aprovada.
Beltrão apresentou ainda uma
segunda Indicação, solicitando a aquisição de um aparelho celular para o Centro
Integrado de Segurança Pública (CISP) de Coruripe. O vereador explicou que os
agentes de segurança estão sem um canal de comunicação, o que tem dificultado
os atendimentos na região.
Guttenberg Breda solicita
apresentou Indicação solicitando a instalação de uma estrutura de proteção na
estação elevatória de esgoto, localizada no conjunto doutor Fialho. O vereador
explicou que o local oferece riscos a quem transita de carro ou a pé. A
indicação foi aprovada.
Wagnney Vasconcelos apresentou Indicação
solicitando a instalação de iluminação de LED para sinalização das estradas do
conjunto habitacional Joaquim Beltrão, no trecho próximo ao condomínio Terra Vista,
na entrada do distrito de Barreiras. O vereador explicou que o local fica
bastante escuro e perigoso à noite. A matéria foi aprovada.
Roberta Beltrão apresentou Pedido
de Providência solicitando a viabilização de uma retroescavadeira para
realização de limpeza do brejo localizado no distrito de Miaí de Baixo. A
vereadora ressaltou que além do mato bastante alto, o período chuvoso é
propício para alagamentos e inundações na região. O Pedido foi aprovado.
Os vereadores José Maurício, José Édson, Franciney Joaquim, Ailton Lessa pediram que a Câmara envie ofício a prefeitura cobrando a limpeza de bueiros, valetas e bueiros da cidade, com o objetivo de minimizar danos causados pelo período de chuvas.