Sessão tem apresentação e aprovação de propostas para melhorias em Coruripe
13 de Setembro de 2023
Ascom Câmara
Em Sessão Ordinária realizada
nesta quarta-feira, dia 13 de setembro de 2023, vereadores aprovaram, após
emissão de pareceres das Comissões, a proposta de Projeto de Lei do Executivo
que altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Coruripe – Coruripeprev.
Aprovadas ainda duas propostas de
Projeto de Lei, a primeira que torna obrigatória a contratação mínima de 50% de
artistas locais para as apresentações culturais organizadas pela administração
pública do município. A iniciativa visa valorizar os diversos artistas, de
variadas expressões culturais, que são de Coruripe.
A segunda dispõe sobre a
construção de banheiros públicos nas praças e praias do município de Coruripe.
As matérias são de autoria de Ivan Faustino e Mesa Diretora e Raphel Lima,
respectivamente.
Recebeu parecer favorável a
proposta de Projeto de Decreto Legislativo de autoria de Hugo Beltrão que
institui a Comenda Dr. Marcos André da Silva Vilela para homenagear pessoas que
prestaram serviços de relevante interesse social na saúde dentro do município. Os
vereadores destacaram o papel abnegado do médico, que durante seus anos de
atuação cuidou de várias gerações e salvou muitas vidas. Eles agradeceram aos
familiares do médico por autorizarem a colocação do seu nome na Comenda.
Entrou para análise e emissão de
pareceres a proposta de Projeto de Lei Legislativo que solicita a adaptação de
brinquedos para crianças com deficiência física nas escolas, praças e parques
públicos e privados do município. A autoria é de Franciney Joaquim.
Durante a sessão, o vereador
pediu envio de ofício ao Executivo pedindo maior higienização aos banheiros
públicos da Praça Moacir Beltrão. Devido ao anúncio de obras no local, Joaquim
solicita ainda que a prefeitura envie um cronograma com os prazos de interdição
do espaço, que está situado na área central da cidade e é muito utilizado pela
população.
Aprovada a Indicação de autoria
de Wagnney Vasconcelos que solicita a realiza de uma limpeza geral no
município, bem como uma ação de conscientização sobre o descarte de lixo,
envolvendo panfletagem, palestras, sinalização com dias e horários de recolhimento
de resíduos, em todos os bairros e distritos da cidade.
Aprovada a Indicação de autoria
de Franciney Joaquim, que solicita a realização de capacitações em psicologia e
comportamento para os profissionais da educação com o objetivo de orientá-los
na identificação de crianças vítimas de violência doméstica e familiar, seja de
forma presencial ou virtual.
Hugo Beltrão apresentou e teve
aprovação na Indicação em que pede a abertura e pavimentação da Rua São José e
da Travessa São José, ambas no Distrito de Poxim. O vereador justificou que se
trata de uma demanda da comunidade local, que sofre de inverno a verão.
Ródio Enéas apresentou Indicação
em que pede a inclusão de passarelas no projeto de revitalização da orla do
Distrito Miaí de Baixo. O vereador destacou a necessidade do equipamento para
facilitar o trânsito de pessoas com dificuldade de locomoção.
Franciney Joaquim apresentou
Pedido de Providência para a realização de limpeza na área situada nas
proximidades da estação de tratamento na Rua da Lama. O vereador explicou que o
local está abandonado e precisa de manutenção. A proposta foi aprovada.
Wagnney Vasconcelos apresentou
pedido de envio de Moção de Pesar aos familiares de Márcia Rogéria Rocha da
Silva, pelo seu falecimento. A proposta foi aprovada.
Raphael Lima fez solicitação de
Indicação verbal para o calçamento das ruas do Conjunto João Azevedo, na Lagoa
do Pau. O vereador explicou que o conjunto já possui três décadas e até o
momento não recebeu melhoria. Ele pediu ainda o complemento da rua que fica por
trás do Hospital Carvalho Beltrão, além do calçamento que fica no conjunto Dona
Branca.
José Juarez solicitou verbalmente
o envio de ofício ao Executivo pedindo informações sobre uma promessa de
campanha do atual prefeito sobre a construção de 500 casas, a serem entregues a
população carente do município.
Ailton Lessa solicitou envio de
ofício ao Executivo pedindo informações sobre os prazos de conclusão da obra da
Praça da Juventude, parada há vários anos. O equipamento faz falta para os moradores.
O vereador pediu ainda Pedido de Providência solicitando a transmissão de água
para as residências da rua projetada, no Sítio Linhas.
Hugo Beltrão solicitou que a
Câmara envie um ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) pedindo a
recuperação da via que liga os distritos de Pindorama a Bolivar. O vereador solicitou
que o ofício seja enviado aos deputados Mesaque Padilha e Henrique Chicão,
parlamentares representantes da Região Sul.
Wagnney Vasconcelos solicitou que
seja enviado ofício para a SMTT pedindo monitoramento da rodovia AL 101 Sul, no
trecho em frente ao Hospital Carvalho Beltrão, nos horários de maior movimento de
pessoas, principalmente a pé.
Guttenberg Breda solicitou verbalmente
o envio de ofício ao Executivo cobrando a reforma da Praça Ceci Cunha no
Conjunto Dr. Fialho. A praça precisa de melhorias urbanísticas e na iluminação.
O vereador informou ainda que o
Executivo vai enviar ao Legislativo a proposta de Projeto de Lei com as adequações,
incluindo a adequação de nomenclatura dos profissionais para a aplicação do
Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Breda informou que o pagamento será retroativo
a maio de 2023. Ele pediu, que se necessário, seja feita uma sessão extraordinária
para acelerar a aprovação da matéria e o pagamento dos profissionais.
Edinaldo Morais solicitou que seja enviado
ofício solicitando informações sobre a jornada de trabalho dos guarda-vidas que
atuam nas praias do município e pedir reforço na aquisição de equipamentos,
placas de sinalização e outras medidas de segurança para orientar banhistas que
frequentam o litoral do município. O vereador narrou um episódio que testemunhou
no último dia 07 de setembro, quando três pessoas se afogaram na Lagoa do Pau. Duas
delas foram salvas pelo guarda-vidas e uma pessoa morreu.