Sessão tem apresentação de Projetos, Indicações e Pedidos de Providência para Coruripe

Ascom Câmara 

Na Sessão Ordinária da quarta-feira, 18 de novembro de 2021, vereadores aprovaram, após emissão de parecer favorável das Comissões da Câmara, a outorga de “Cidadão Honorário Coruripense” ao senhor Willer Silva. A matéria é de autoria de Mesaque Padilha.

Também foi aprovado, após emissão de pareceres, a proposta de Projeto de Lei de autoria de José Maurício, que institui do Dia do Rio Adriana, a ser comemorado no dia 20 de novembro de cada ano, município de Coruripe. O rio é um importante afluente da cidade, e precisa de ações de preservação e proteção.

As Comissões receberam para análise e emissão de pareceres a proposta de PL de autoria de Gildo dy Castro que institui o “Programa Feirão do Nome Limpo”, com a proposta para a negociação de dívidas, a exemplo do IPTU, contas de água – DAESC, para obtenção de descontos de até 50% no valor da dívida ativa e a concessão de descontos de até 100% nas multas, juros e parcelamentos.

Foi enviado ainda as Comissões a proposta de Projeto de Decreto Legislativo de autoria de Edinaldo Morais, concedendo a outorga de “Cidadão Honorário Coruripense”, ao senhor Dorgival Dionízio Silva.

Ivan Faustino apresentou duas Indicações: na primeira, o vereador solicita que o município faça a adesão ao Programa Saúde na Hora, do governo federal. O Programa oferece atendimento médico nos horários de meio dia e noturno e já há cidades alagoanas credenciadas e fazendo os atendimentos. Na segunda, Faustino solicita o credenciamento do município para a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs). As propostas foram aprovadas.

Gildo dy Castro apresentou Indicação solicitando que o município disponibilize ultrassons morfológicas gratuitas para gestantes de baixa renda. O vereador defendeu a prevenção, o diagnóstico e o tratamento precoces, além da oportunidade de os pais organizarem ou receberem doações para preparar o enxoval do bebê. A proposta foi aprovada.

Mesaque Padilha apresentou e teve aprovação na Indicação em que solicita a pavimentação das ruas Geraldo Beltrão e Grota da Palha, situadas na Colônia Pindorama. O vereador destacou que já fez a solicitação em outro momento, por isso revolveu pedir em caráter de urgência.

Henrique Carvalho apresentou e teve aprovação na Indicação em que solicita a disponibilização de uma ambulância nova para atender a comunidade do Poxim. O vereador apresentou ainda um Pedido de Providência solicitando o retorno da emissão de títulos de eleitor de modo presencial no cartório eleitoral de Coruripe.

Franciney Joaquim apresentou e teve aprovação na Indicação em que solicita a isenção da tributação para a Colônia de Pescadores de Barreiras. O vereador usou como base o código tributário nacional e a declaração de utilidade pública pela Lei Municipal nº1499/2020.

O vereador apresentou ainda um Pedido de Providência para que a prefeitura abra a quadra poliesportiva Manoel Juvenal da Silva, no Distrito de Barreiras. Segundo Joaquim, a praça e a quadra estão prontas há mais de um mês, mas o local ainda está com acesso restrito da população.  

O presidente da Câmara, Dalmo Porto, apresentou Pedido de Providência, solicitando a resolução de acúmulo de águas servidas na “Rua do Cambalacho”, no Distrito de Botafogo. Porto explicou que os moradores do local passam por dificuldades para escoar as águas, que passam pelo meio da rua.

No grande expediente, José Juarez de Lima solicitou verbalmente a instalação de poços de água para abastecer as comunidades em vários pontos do município.     

Franciney Joaquim solicitou reforço na Indicação em que pede o fornecimento de equipamentos de proteção e segurança para os guarda vidas que trabalham nas praias do município. Além dos equipamentos, o vereador pede que sejam proporcionados cursos para os salva vidas. Dalmo Porto solicitou que a Câmara preste homenagens aos guarda-vidas de Coruripe.

Ailton Lessa cobrou retorno sobre os pedidos de informações a propósito das obras do município que estão paradas. O vereador cobrou ainda o envio de ofício cobrando a iluminação da quadra poliesportiva do Distrito de Botafogo, que está as escuras há mais de um ano. 

Os vereadores apontaram outras quadras que estão com problemas na infraestrutura. O presidente informou que vai pedir informações a gestão municipal sobre a situação de todas as estruturas do município. 

Edinaldo Morais solicitou um Pedido de Providência solicitando a revisão das rotas dos transportes que levam os alunos para as aulas no Instituto Federal de Alagoas - Ifal, em especial os alunos do Distrito de Pindorama. 

Guttenberg Breda solicitou que fosse instalado um centro de reabilitação para atender a população do município.