Sessão tem apresentação de Projetos, Indicações e Pedidos de Providência para Coruripe
18 de Novembro de 2021
Ascom Câmara
Na Sessão Ordinária da
quarta-feira, 18 de novembro de 2021, vereadores aprovaram, após emissão de
parecer favorável das Comissões da Câmara, a outorga de “Cidadão Honorário
Coruripense” ao senhor Willer Silva. A matéria é de autoria de Mesaque Padilha.
Também foi aprovado, após emissão de pareceres, a proposta de Projeto de Lei de autoria de José Maurício, que institui do Dia do Rio Adriana, a ser comemorado no dia 20 de novembro de cada ano, município de Coruripe. O rio é um importante afluente da cidade, e precisa de ações de preservação e proteção.
As Comissões receberam para análise e emissão de pareceres a proposta de PL de autoria de Gildo dy Castro que institui o “Programa Feirão do Nome Limpo”, com a proposta para a negociação de dívidas, a exemplo do IPTU, contas de água – DAESC, para obtenção de descontos de até 50% no valor da dívida ativa e a concessão de descontos de até 100% nas multas, juros e parcelamentos.
Foi enviado ainda as Comissões a proposta de Projeto de Decreto Legislativo de autoria de Edinaldo Morais, concedendo a outorga de “Cidadão Honorário Coruripense”, ao senhor Dorgival Dionízio Silva.
Ivan Faustino apresentou duas
Indicações: na primeira, o vereador solicita que o município faça a adesão ao Programa
Saúde na Hora, do governo federal. O Programa oferece atendimento médico nos
horários de meio dia e noturno e já há cidades alagoanas credenciadas e fazendo
os atendimentos. Na segunda, Faustino solicita o credenciamento do município para
a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs). As propostas
foram aprovadas.
Gildo dy Castro apresentou
Indicação solicitando que o município disponibilize ultrassons morfológicas
gratuitas para gestantes de baixa renda. O vereador defendeu a prevenção, o
diagnóstico e o tratamento precoces, além da oportunidade de os pais
organizarem ou receberem doações para preparar o enxoval do bebê. A proposta
foi aprovada.
Mesaque Padilha apresentou e teve
aprovação na Indicação em que solicita a pavimentação das ruas Geraldo Beltrão
e Grota da Palha, situadas na Colônia Pindorama. O vereador destacou que já fez
a solicitação em outro momento, por isso revolveu pedir em caráter de urgência.
Henrique Carvalho apresentou e
teve aprovação na Indicação em que solicita a disponibilização de uma ambulância
nova para atender a comunidade do Poxim. O vereador apresentou ainda um Pedido
de Providência solicitando o retorno da emissão de títulos de eleitor de modo
presencial no cartório eleitoral de Coruripe.
Franciney Joaquim apresentou e
teve aprovação na Indicação em que solicita a isenção da tributação para a
Colônia de Pescadores de Barreiras. O vereador usou como base o código
tributário nacional e a declaração de utilidade pública pela Lei Municipal nº1499/2020.
O vereador apresentou ainda um
Pedido de Providência para que a prefeitura abra a quadra poliesportiva Manoel
Juvenal da Silva, no Distrito de Barreiras. Segundo Joaquim, a praça e a quadra
estão prontas há mais de um mês, mas o local ainda está com acesso restrito da
população.
O presidente da Câmara, Dalmo Porto, apresentou Pedido de Providência, solicitando a resolução de acúmulo de águas servidas na “Rua do Cambalacho”, no Distrito de Botafogo. Porto explicou que os moradores do local passam por dificuldades para escoar as águas, que passam pelo meio da rua.
No grande expediente, José Juarez
de Lima solicitou verbalmente a instalação de poços de água para abastecer as
comunidades em vários pontos do município.