Projetos e Indicações são aprovados em Sessão

Ascom Câmara

Na Sessão desta quarta-feira, dia 08 de março de 2023, conduzida por Franciney Joaquim, vereadores da Câmara de Coruripe apreciaram, discutiram e aprovaram em primeira votação a proposta de Projeto de Lei que que dispõe sobre o pagamento do piso salarial para os profissionais agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, matéria de autoria do poder Executivo. A votação aconteceu após a emissão dos pareceres das Comissões.

Nas pautas da Casa, foi encaminhado para as Comissões a proposta de Projeto de Lei do Legislativo de autoria de Guttenberg Breda, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Esportiva Cultural De Barreiras – Abecap.

Um total de 16 Indicações e 2 Moções de Pesar foram apresentadas pelos vereadores.

José Maurício solicitou a realização de estudo para tornar mão única a rua Dr. Manoel Lima Castro, popularmente conhecida como rua do pneu. O vereador destaca que o local concentra trânsito e põe em risco motoristas, pedestres, além da população residente na região. A Indicação foi aprovada. Os colegas elogiaram e apoiaram a iniciativa.

Ivan Faustino apresentou e teve aprovação na Indicação em que pede a criação do Programa Praia Acessível, viabilizando o acesso de pessoas com deficiência ou com dificuldade de mobilidade.

O vereador apresentou ainda Indicação para a criação da Pessoa com Deficiência, para fomentar e executar políticas para esse público, considerando a necessidade de atender aos cidadãos encaixados neste perfil de atendimento. A proposta foi aprovada.

Wagnney Vasconcelos apresentou Indicação solicitando a ampliação da escola José Buarque, adaptando e dotando sua estrutura de equipamentos necessários para instalar uma creche. A Indicação foi aprovada.

Ailton Lessa solicitou a construção de escola no Distrito de Lagoa do Pau. O vereador justificou que os alunos da região sofrem com o deslocamento para a escola mais próxima, o que afeta o desempenho escolar e causa prejuízos aos estudantes. A Indicação foi aprovada.

Na segunda Indicação, o vereador pede a pavimentação da rua Francisco de Assis, próximo a Escola Estadual Deputado João Beltrão. A proposta foi aprovada.

O segundo secretário, Edinaldo Morais, apresentou um total de três Indicações. Na primeira, ele solicita a colocação de placas de aviso nas praias do município. A proposta foi aprovada. Na segunda, o vereador pede a inclusão da categoria infantil no calendário de campeonatos esportivos de Coruripe e na última, Morais pede a contratação de monitores nos ônibus que transportam estudantes do Distrito de Lagoa do Pau. Todas foram aprovadas.

Roberta Beltrão apresentou Indicação pedindo apoio e parceria com o governo do estado para a implantação da sala lilás no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Coruripe. O espaço deve atender, acolher e encaminhar mulheres e crianças vítimas de violência.  

A vereadora apresentou mais uma Indicação pedindo a realização de mutirão para emissão de documentos e regularização de cadastros, atualização de dados, entre outros serviços ofertados por órgãos como o Instituto de Identificação, Defensoria Pública etc.

Em sua terceira Indicação, Roberta Beltrão pede a pavimentação da rua Luiz de Melo Simões, por trás da rua do chefe. As propostas foram aprovadas.

Raphael Lima apresentou Indicação em que pede a criação de um restaurante popular na região do antigo mercado público para atender as pessoas de baixa renda e famílias em vulnerabilidade alimentar. O restaurante deve fornecer alimentos de qualidade nutricional a preço de custo. O vereador pediu ainda a instalação de um departamento de água e esgoto no Distrito de Pindorama. As propostas foram aprovadas.

Franciney Joaquim apresentou e teve aprovação na Indicação em que pede o aumento dos salários e do percentual de insalubridade aos administradores dos postos e unidades de saúde do município. A proposta foi aprovada.

Hugo Beltrão apresentou e teve aprovação a Indicação em que solicita a realização de estudos para captação de águas e instalação de estação de tratamento das lagoas do Povoado Poxim. O objetivo é tornar as águas dessas lagoas próprias para consumo.

José Juarez solicitou verbalmente o reforço em Indicação já apresentada que pede a renovação e implantação de sinalização do município, colocação de semáforos e faixas de pedestres na cidade e nos Distritos. Ele pediu ainda limpeza nos valetões do Distrito de Pindorama.  

Vereadores aprovaram duas Moções de Pesar, apresentadas por Wagnney Vasconcelos e Edinaldo Morais, para os familiares de Pedro Elias de Souza Filho e Suely Lessa Nascimento.