Orçamento 2023 do município de Coruripe é aprovado em 1ª votação

Ascom Câmara

Foi aprovado em primeira votação, em Sessão realizada na quarta-feira, 07 de dezembro de 2023, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2023 no município de Coruripe. A votação aconteceu após emissão dos pareceres das Comissões, incluído o da Comissão de Finanças e Orçamento que apresentou emenda modificativa com a entrada dos recursos para gestão do Legislativo que integram o Projeto de Lei do Orçamento.

Aprovado pelas comissões o PL que institui o programa Educação Física Inclusiva para pessoas com deficiência em escolas públicas e privadas do município. A matéria é de autoria de Ivan Faustino.

Foi aprovado ainda a proposta de Projeto de Lei do Legislativo que destina a reserva de 20% das casas populares entregues em programas de habitação para famílias com crianças, jovens ou adultos com deficiência. O PL recebeu Emendas substitutivas no tocante a regras para aplicação do percentual de distribuição das residências. A matéria é de Raphael Lima.

Foi aprovada ainda a entrega da Outorga das Comendas Waldemar Barreto da Rocha e João Beltrão Siqueira ao ex-prefeito do município, Joaquim Beltrão. A matéria é de autoria de Franciney Joaquim, que na sessão apresentou a proposta de entrega de Moção de Congratulação a Verônica Rocha Firmino. A matéria foi para análise e emissão de parecer.

Os vereadores apresentaram proposta de Moção de Congratulação ao vereador Mesaque Padilha, eleito deputado estadual no último pleito eleitoral. Os vereadores também propuseram envio de Moção de Pesar aos familiares de Anilton Gnoatto e Leonilda Farias de Lima.

Nas pautas da Casa, Franciney Joaquim apresentou e teve aprovação na Indicação em que pede que seja denominada de Laura de Souza Santos a creche Cria, situada no bairro comendador Tércio Wanderley.

José Maurício apresentou e teve aprovação na Indicação em que pede a pavimentação da Rua Maria Ana do Carmo, situada no bairro Alto do Cruzeiro.

Wagnney Vasconcelos apresentou Pedido de Providência pedindo reparo e pintura da Igreja do Rosário, situada no centro de Coruripe. A proposta foi aprovada.