15 de Junho de 2023
Ascom Câmara
Na Sessão realizada na última quarta-feira, 14 de junho de
2023, vereadores receberam, analisaram e aprovaram, em caráter de urgência, o
Projeto de Lei 04/2023, de autoria do Executivo alterando a Lei 1.261/2013, referente
ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da rede pública da educação, com
reajuste de 13% para os profissionais do magistério.
Além de cumprir o piso, o valor passa a ser pago no mês subsequente,
com efeito para junho de 2023. Embora tenha entrado em regime de urgência para
votação, a matéria foi discutida na Câmara diversas vezes. Os vereadores elogiaram
a medida do Executivo, uma vez que o valor fica acima do piso nacional do
magistério.
Os valores ficaram assim:
25 horas semanais
A proposta do PL 04/2023, propõe os seguintes valores: para
25 horas semanais, profissional do magistério com doutorado, nível A: R$3.360,65;
nível B: R$3.460,47; nível C: R$3.561,31; nível D: R$3.672,27; nível E:
R$3.782,44; nível F: R$3.891,91; nível G: R$4.012,79; nível H R$4.113,17; nível
I R$4.257,17.
Profissionais com especialização II: nível A: R$3.055,13; nível
B: R$3.146,79; nível C: R$3.241,19; nível D: R$3.338,43; nível E: R$3.438,58;
nível F: R$3.541,74; nível G: R$3.647,99; nível H: R$3.757,43 e nível I:
R$3.870,15.
Profissionais com licenciatura plena (base): nível A: R$2.777,40;
nível B: R$2.860,72; nível C: R$2.946,54; nível D: R$3.034,94; nível E: R$3.125,99;
nível F: R$3.219,77; nível G: R$3.316,36; nível H: R$3.415,85 e nível I: R$3.518,33.
20 horas semanais
Para profissionais com jornada de 20 horas semanais, com
mestrado e doutorado, os salários vão para: nível A: R$2.688,52; nível B: R$2.769,18;
nível C: R$2.852,25; nível D: R$2.937,82; nível E: R$3.025,95; nível F: R$3.116,73;
nível G: R$3.210,23; nível H: R$3.306,54 e nível I: R$3.405,74.
Profissionais com especialização nível A: R$2.444,11; nível B:
R$2.517,43; nível C: R$2.592,96; nível D: R$2.670,74; nível E: R$2.750,87;
nível F: R$2.833,39; nível G: R$2.918,39; nível H: R$3.005,95 e nível I: R$3.096,13.
Profissionais com licenciatura plena (base): nível A: R$2.221,92;
nível B: R$2.288,58; nível C: R$2.357,23; nível D: R$2.427,95; nível E: R$2.500,79;
nível F: R$2.575,81; nível G: R$2.653,09; nível H: R$2.732,68 e nível I: R$2.814,66.
40 horas semanais
Para os profissionais de 40 horas semanais com mestrado e
doutorado, nível A: R$5.377,04; nível B: R$5.538,35; nível C: R$5.704,50; nível
D: R$5.875,63; nível E: R$6.051,90; nível F: R$6.233,46; nível G: R$6.420,46;
nível H: R$6.613,08 e nível I: R$6.811,47.
Profissionais com especialização: nível A: R$4.888,22; nível
B: R$5.034,86; nível C: R$5.185,91; nível D: R$5.341,48; nível E: R$5.501,73;
nível F: R$5.666,78; nível G: R$5.836,78; nível H: R$6.011,89 e nível I: R$6.6.192,24.
Profissionais com licenciatura plena: nível A: R$4.443,84; nível
B: R$4.577,16; nível C: R$4.714,47; nível D: R$4.855,90; nível E: R$5.001,58;
nível F: R$5.151,63; nível G: R$5.306,18; nível H: R$5.465,36 e nível I: R$5.629,32.