Câmara aprova PLL, Indicações, Pedidos de Providência e encaminha matérias às Comissões

Ascom Câmara

A Sessão Ordinária desta quarta-feira, dia 27 de setembro de 2023, vereadores aprovaram, após emissão de parecer favorável, a proposta de Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização e Apoio ao Parto Normal, matéria de autoria dos vereadores Ivan Faustino e Franciney Joaquim. A proposta visa incentivar mães e equipes de saúde na realização de partos normais, que são mais seguros e saudáveis, principalmente para as mulheres.

Enviada as Comissões para análise e emissão de pareceres a proposta de Projeto de Lei do Legislativo que denomina o conjunto novo habitacional do município de Coruripe de João Batista da Silva. A proposta é de autoria do presidente, Dalmo Porto.

Enviada ainda as Comissões a proposta de Projeto de Lei que define as diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral no município, matéria de autoria do Executivo.

Aprovada a Indicação de autoria de Juarez Lima que reforça pedido anterior do presidente, Dalmo Porto e do vereador Hugo Beltrão, para a construção de casas populares no município. Lima destacou que a demanda foi uma promessa de campanha do atual gestor e até o momento não saiu do papel.

Ródio Enéas apresentou e teve aprovação na Indicação em que solicita a pavimentação asfáltica no bairro João e Maria, no município de Coruripe. O vereador destacou que a demanda é da comunidade local, que merece dessa comodidade e que o município está fazendo uma série de pavimentações na cidade.

Roberta Beltrão apresentou e teve aprovação a Indicação em que pede obras de revitalização na quadra poliesportiva do distrito de Miaí de Baixo. A vereadora informou que foi abordada por crianças do local, que fizeram o pedido e destacou que os equipamentos são muito importantes para as comunidades, especialmente para as crianças e jovens da região.

A Sessão teve ainda dois Pedidos de Providência. No primeiro, Ailton Lessa solicita a realização de estudo para instalação de rede hidráulica na rua Projetada, mais especificamente nas proximidades do posto de saúde do Sítio Linhas. A demanda, conforme explicou Lessa, é da comunidade, que sofre com as irregularidades no abastecimento.

O segundo Pedido é de autoria de Hugo Beltrão, que pede a realização de melhorias na unidade básica de saúde Maria Célia Pacheco Nunes, localizada no distrito de Poxim. O vereador explicou que as famílias atendidas reclamaram da estrutura do lugar. Três salas estão desativadas, a sala da odontologia está sem funcionar, entre outros espaços estão com equipamentos quebrados, inviabilizando seu uso.  

Hugo Beltrão apresentou ainda um pedido de envio de Moção de Pesar aos familiares de Alexsandra Gomes de Souza, pelo seu falecimento.     

No grande expediente, Juarez de Lima solicitou verbalmente o envio de Pedido de Providência ao Executivo para realização de obra de reparo em um buraco no asfalto bem na entrada da cidade. O vereador falou ainda de diversos buracos presentes na rotatória da cidade.

Ródio Enéas explicou que obras de recuperação de malha viária na rodovia são de responsabilidade do governo de Alagoas, mas que os vereadores devem se unir e cobrar do governo não apenas a recuperação da rodovia, mas de outros projetos que estão parados, a exemplo da Unidade de Ponto Atendimento (UPA), que também está parada. 

Ailton Lessa questionou a não realização de promessas feitas pelo governador Paulo Dantas que ainda não foram cumpridas pelo Executivo estadual.

Ródio Enéas fez reforço em Indicações já apresentadas cobrando a ligação por pavimentação entre as comunidades do Miaí de Cima e a Ponta da Asa, além de pavimentação para o acesso do novo conjunto na Ponta da Asa até a rodovia AL 101 Sul. O vereador pediu ainda que as ruas da comunidade de Miaí de Baixo também recebam asfalto. No Miaí de Baixo também falta iluminação pública, embora os postes já tenham sido instalados.

Roberta Beltrão apresentou Indicação verbal pedindo que o Executivo execute um projeto de cuidados especiais com mulheres portadoras de câncer de mama, envolvendo uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, psicóloga e nutricionista.

Hugo Beltrão informou que entregará ao comandante Major Ribeiro, do 11º Batalhão de Polícia, ofício pedindo reforço na segurança do distrito do Poxim. O vereador explicou que a população reclamou de pessoas estranhas estão intimidando moradores, além de sons em volume acima do permitido. Ele pediu ainda que o distrito seja incluído na programação da primavera do município.

José Maurício apresentou Indicação pedindo que a prefeitura crie um programa ou execute uma ação que ajude a donos de animais com disponibilização de médico veterinário e insumos (vacinas, medicamentos, entre outros itens). O vereador Raphael Lima destacou que a secretaria de Meio Ambiente estava na iminência de criar um departamento específico para cuidar dos animais. Além dele, falaram sobre o assunto os vereadores Gutenberg Breda, Ailton Luiz e Hugo Beltrão.

Gutenberg Breda pediu, através de Indicação, a revitalização da Praça Ceci Cunha, no conjunto Dr. Fialho. O local está abandonado e as famílias se sentem intimidadas em permanecer no local.

Na Sessão, os vereadores Wagnney Vasconcelos, Franciney Joaquim, Hugo Beltrão, Ailton Luiz, Gutenberg Breda, Ródio Enéas, José Juarez e o presidente, Dalmo Porto, cumprimentaram o vereador Raphael Lima, que sai para retorno do vereador Ricardo Beltrão. O presidente destacou o trabalho do advogado, que sempre atuou de forma abnegada e responsável por onde passou. Emocionado, Lima agradeceu e colocou-se à disposição de todos.