Audiências públicas apresentam as metas fiscais do Executivo em Coruripe
20 de Setembro de 2023
Ascom Câmara
Nesta quarta-feira, 20 de
setembro de 2023, a Câmara de Coruripe promoveu as audiências públicas para
apresentação das metas fiscais do município referente ao primeiro quadrimestre
de 2023, encerrada no último mês de agosto.
As metas apresentadas foram as
das secretarias da Saúde, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
O Relatório de Avaliação do
Cumprimento das Metas Fiscais é preparado em obediência à Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF, art. 9º, § 4º), que determina que o Poder
Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais
quadrimestrais, em audiência pública, até o final dos meses de maio, setembro e
fevereiro.
Comparativo do segundo
quadrimestre, em receitas correntes, o Executivo arrecadou mais de R$125
milhões, com cerca de R$1.5 milhão em receita de capital, R$4.036 milhões nas
receitas intraorçamentárias. Entre as despesas correntes líquidas, o município
gastou mais de R$105 milhões.
Franciney Joaquim questionou dos
representantes de Finanças o aumento expressivo da despesa com energia elétrica,
que saltou de R$400 mil para R$2 milhões. Vereadores questionaram algumas
despesas com limpeza, uso de softwares, entre outros itens.
Na saúde, o secretário de saúde,
Pedro Madeiro, destacou que já apresentou a prestação de contas ao controle
social e levou todos os coordenadores para apresentar os trabalhos realizados por
todas as áreas contempladas na pasta.
As informações são originárias
dos Relatórios Contábeis extraídos dos balancetes, em conformidade com as leis
4.320/64 e 8.666/93, Lei Complementar 101/200- LRF e recentemente Lei Complementar
101/2012.
De acordo com o Executivo, a
arrecadação do segundo quadrimestre foi R$6 milhões acima do quadrimestre
anterior, totalizando mais de R$51 milhões no período. Entre as despesas, o
investimento foi de R$47 milhões. Embora a despesa tenha aumentado, a saúde
apresentou superávit médio de R$4 milhões em relação ao primeiro período do
ano. Os técnicos especificaram as despesas item por item.