18 de Agosto de 2021
Ascom Câmara
Na Sessão Ordinária desta
quarta-feira, dia 18 de agosto de 2021, vereadores aprovaram, após emissão de
parecer favorável das Comissões Legislativas da Casa, a proposta de Projeto de
Lei que autoriza a doação de terreno público a Cooperativa dos Agricultores
Familiares e dos Empreendimentos Solidários (Coopaiba), para a implantação de
um ponto de abastecimento de óleo diesel com valor reduzido em mais de 40% dos tributos
fiscais para atender aos produtores rurais e pescadores locais.
Mesaque Padilha apresentou e teve
aprovação na Indicação reforçando ato anterior em que pede a revitalização do
trevo de acesso localizado na Avenida Tércio Wanderley, na região do Centro da
cidade. O vereador destacou que os acessos compõem o cartão postal da cidade e pediu
que o Executivo recupere o local a fim de valorizar o município.
Gutemberg Breda, que apresentou
Indicação solicitando a recuperação de todos os trevos de Coruripe, solicitou
que os pedidos sejam integrados para reforçar o pedido junto a prefeitura.
Roberta Beltrão apresentou e teve
aprovação na Indicação em que solicita a instalação de quebra molas nas Alamedas
Celso Amabílio e João Herculano, além da Rua Júlia Nascimento, localizadas no
bairro Comendador Tércio Wanderley.
A vereadora apresentou ainda
Pedido de Providência para que o Executivo determine a construção de uma
brinquedoteca no Hospital Carvalho Beltrão. Beltrão usou como referência a Lei
Federal Nº11.104/2005, dispositivo que determina a instalação do equipamento
para atender crianças em tratamento hospitalar. A proposta foi aprovada.
Henrique Carvalho apresentou duas
Indicações: uma reforçando pedido anterior para a construção de um centro de reabilitação
com equipe especializada para atender dependentes químicos e pessoas portadoras
de transtornos mentais e a segunda, a revitalização do farol luminoso situado
no Pontal de Coruripe.
O vereador apresentou ainda Pedido
de Providência pedindo a reforma e manutenção do prédio do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no distrito de Poxim. As propostas
foram aprovadas.
Franciney Joaquim apresentou
Indicação para a construção de um local para a prática de motocross no
município. O vereador apresentou Pedido de Providência em que pede que os
órgãos do Executivo (Conselho Tutelar, Assistência Social), realize visitas aos
estudantes da rede municipal que estão com baixa frequência nas aulas remotas e
com pouco retorno nas atividades impressas. Os pedidos foram aprovados.
Maurício dos Santos apresentou e teve
aprovação no Pedido de Providência em que solicita celebração de convênio com o
governo para que as farmácias do município possam realizar o recolhimento e descarte
adequado de medicamentos vencidos sem qualquer ônus para a gestão pública.