05 de Maio de 2021
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira,
05 de maio de 2021, vereadores receberam do Executivo duas propostas de Projeto
de Lei, a primeira que trata sobre a execução indireta para contratação de
serviços dos órgãos e entidades da administração pública e a segunda, que trata
da contratação de mão de obra terceirizada por tempo determinado, ambas com o
objetivo de dar celeridade as ações da gestão. As matérias foram encaminhadas
para as Comissões para análise e emissão de parecer.
Ainda nas pautas do Executivo, a
Comissão de Justiça e Redação aprovou com emenda modificativa, o Projeto de Lei
e o que institui gratificação extraordinária aos profissionais que estão na
linha de frente no enfrentamento a pandemia da Covid-19. Também foi lido o
parecer favorável da CJR que autoriza a doação de sementes para incentivo aos
pequenos agricultores do município.
Os vereadores realizaram a
primeira votação favorável aos PLs com as emendas propostas pela Comissão.
Já nas pautas do Legislativo, a CJR
emitiu parecer favorável e os vereadores realizaram primeira votação do Projeto
de Lei de autoria de Mesaque Padilha, que denomina a Praça pública situada no
Bairro Comendador Tércio Wanderley de Praça da Bíblia. O local fica às margens
da Rodovia AL 101 Sul. A matéria, no entanto, sofreu emendas em seus artigos.
Entre as demandas apresentadas
pelo Legislativo, Guttenberg Breda apresentou e teve aprovação na Indicação em
que solicita a manutenção da ponte do Distrito de Poxim, na área que fica próximo
ao campo de acesso a região conhecida como Lage das Canas.
Gildo de Castro apresentou e teve
aprovação na Indicação em que solicita a criação de uma feira de gado no Distrito
de Pindorama. O vereador defendeu que a região é agropecuária e possui centenas
de famílias que podem ser beneficiadas com a iniciativa. Castro disse ainda que
a direção da cooperativa Pindorama assegurou a doação de terreno para a criação
da feira. A proposta foi parabenizada pelo presidente e demais vereadores da
Casa.
Ródio Enéas apresentou duas
Indicações: a primeira pede que sejam ofertados pelo município cursos
pré-vestibulares na região central de Coruripe e no Distrito de Pindorama. A segunda pede informações sobre as ações que estão sendo realizadas pela prefeitura para
a proteção dos idosos, levando em conta as exigências do Estatuto do Idoso e algumas dificuldades encontradas por este público para, por exemplo, transitar nas calçadas e frequentar espaços públicos da cidade. As propostas
foram aprovadas.
O presidente da Casa, apresentou
Indicação em que pede a construção de passarela e demarcação de faixa de pedestres
na Avenida Vereador Venâncio Rocha, em Colônia Pindorama. A medida visa reduzir
a quantidade de acidentes no local. Dalmo Porto apresentou ainda Pedido de
Providência solicitando a colocação de telas de proteção no campo de futebol situado
no centro de Pindorama, evitando acidentes. As propostas foram aprovadas.