Preencha os campos abaixo para consulta.
Projetos De Lei Legislativos
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Coruripe.
08/08/2022
Indicações
Que envide esforços no sentido de concluir as obras do vestiário e arquibancadas, bem como, instalar refletores e alambrados no campo de futebol do Povoado Poxim
24/08/2023
Indicações
QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO DEPUTADO MARX BELTRÃO, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE, CONFORME JUSTIFICA.
10/12/2024
Poder Legislativo
Indicações
Que todas as ruas do distrito Barreiras sejam incluídas no PROGRAMA PAVIMENTA CORURIPE, conforme justifica:
09/12/2024
Indicações
QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO ESPAÇO “CRER E SER”, BEM COMO A CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS, DIRECIONADA AO ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORURIPE, EM REFORÇO A INDICAÇÃO Nº 186/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DALMO PORTO
17/06/2024
Roberta Patrícia Costa Beltrão
Projetos De Lei Legislativos
Fica instituído a criação, execução e divulgação do Estatuto da Pessoa Gestante do Município de Coruripe.
25/03/2022
Ivan Faustino Da Silva
Indicações
Que seja colocado Agentes de Segurança nas UBS
22/04/2025
Indicações
Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito, para que empreenda esforços no sentido de que seja enviada a esta Casa Legislativa, um projeto de lei com intuito de dispor sobre a criação da política de capacitação de profissionais da educação para apoio e acolhimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, na rede pública e privada de ensino do município, nos moldes da minuta em anexo
22/04/2025
Indicações
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação de um abrigo municipal para acolhimento e tratamento de animais de rua abandonados, com possibiliade de parceria com ONGs.
22/04/2025
Indicações
Indica ao Exmo Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Saúde a criação de um cadastro municipal de animais domésticos através dos agentes de saúde.
22/04/2025
Indicações
AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE FOOD PARKS NO DISTRITO DE PINDORAMA E, EM REFORÇO À INDICAÇÃO Nº 029/2022 (AUTOR: TILES HENRIQUE), EM BOTAFOGO
22/04/2025
Projetos De Lei Legislativos
INDICO AO SR. PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O INÍCIO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NOS POVOADOS CONCEIÇÃO, ALTO E BAIXO PIAUÍ, E MANGABEIRA.
22/04/2025
Projetos De Lei Legislativos
INDICO AO SR. PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PINDORAMA E DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA CONSTRUÍDA A PONTE DO POVOADO CONCEIÇÃO QUE DÁ ACESSO AO ALTO PIAUÍ.
22/04/2025
Projetos De Lei Legislativos
Dá denominação de Anderson da Silva Sapucaia o Ginásio Poliesportivo localizado no bairro Comendador Tércio Wanderley, conhecido popularmente como Barro Preto 2, Rua "I".
24/10/2022
Projetos De Lei Legislativos
Dispõe acerca da obrigatoriedade de reserva e distribuição de 20% das casas populares para as famílias de crianças, jovens e adultos com deficiência e dá outras providências.
19/09/2022
Projetos De Lei Legislativos
PROÍBE CANTINAS E LANCHONETES INSTALADAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, DE VENDEREM BEBIDAS COM BAIXO TEOR NUTRICIONAL, COMO OS REFRIGERANTES.
21/11/2023
Poder Legislativo
Projetos De Lei Legislativos
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Conscientização e Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Coruripe.
12/09/2022
Projetos De Lei Legislativos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicasno Município de Coruripe-AL, e dá outras providências
06/11/2023
Ivan Faustino Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Esportiva de Coruripe/AL.
12/09/2022
Projetos De Lei Executivos
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Garantidor de Parcerias do Município de Coruripe - FGP Coruripe, na forma que indica, e dá outras providências.
29/11/2021
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CONFORME INDICA
06/11/2023
Roberta Patrícia Costa Beltrão
Projetos De Lei Legislativos
“Denomina ruas do loteamento ‘RIO MAR’, conforme específica.”
13/06/2022
Projetos De Lei Legislativos
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, A "SEMANA DO LIVRO".
23/10/2023
Indicações
Indico ao Sr. Prefeito junto ao Secretário Municipal de Esporte, REFORÇO A INDICAÇÃO 103/2023 solicitando que seja construída uma quadra de futevôlei no Conjunto Habitacional José Isidoro, na chã do distrito Pontal de Coruripe.
21/03/2024
Projetos De Lei Legislativos
Cria e inclui no calendário Municipal de Coruripe, o dia do Católico, conforme indica.
16/10/2023
Projetos De Lei Legislativos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GUTTEMBERG BRÊDA NETTO
13/06/2022
Gutemberg Breda Sobrinho
Projetos De Lei Executivos
Autoriza ao Chefe do poder executivo municipal a doar um terreno pertencente ao patrimônio da prefeitura municipal de Coruripe.
15/10/2019
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha e Lei Federal nº 13.104/2015 – Lei do Feminicídio, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
23/05/2022
Projetos De Lei Executivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências.
05/09/2019
Poder Executivo
Pedidos De Providências
Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que empreendam esforços no sentido de que seja feita a instalação de lâmpadas nos postes da Rodovia Eng. Guttemberg Brêda Neto, na curva próximo a UPA
22/04/2025
Pedidos De Providências
SOLICITO AO SR. PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVE DE FERRO E REFORÇO DAS CABECEIRAS DA PONTE DO RIO POXIM.
22/04/2025
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CORURIPE ALAGOAS
25/04/2022
Pedidos De Providências
Solicito ao Sr. Prefeito junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja reforçado o Pedido de Providência 040/2022 de minha autoria, que solicitou a construção de uma caixa d’água no Loteamento Lula Beltrão
22/04/2025
Projetos De Decreto
INSTITUI A “COMENDA DR. MARCOS ANDRÉ DA SILVA VILELA” PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
28/08/2023
Projetos De Lei Executivos
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.549/2021.
12/12/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DO MUNICÍPIO.
24/08/2023
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Coruripe, e dá outras providências.
12/12/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Autoriza ao chefe do poder executivo municipal a doar um terreno pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Coruripe.
31/07/2019
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU MOBILIDADE REDUZIDA (PMR).
27/02/2025
Projetos De Lei Legislativos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES INDEPENDENTES DO POVOADO BONSUCESSO – ASMIB.
14/08/2023
Poder Legislativo
Projetos De Lei Executivos
Altera o Plano de Amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Município de Coruripe - PREVICORURIPE.
21/11/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
Dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado no âmbito do município de Coruripe Alagoas e dá outras providências.
25/04/2022
Projetos De Lei Executivos
Altera as alíquotas de contribuição previdenciaria devidas pelo Município de Coruripe ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
08/08/2019
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMAROTE ACESSÍVEL EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2023
Roberta Patrícia Costa Beltrão
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre a autorização para o Município de Coruripe doar, com encargos, galpão para a Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama LTDA, para atender aos termos do Convênio SICONV nº 847128/2017, firmado entre o Município de Coruripe e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
18/10/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE
29/03/2022
Gutemberg Breda Sobrinho
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA".
25/04/2022
Ivan Faustino Da Silva
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Coruripe - COMUS/CO, e revoga a lei municipal de n° 1306 de 26 de novembro de 2014.
21/11/2019
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
FICAM DENOMINADAS DE MANOEL CLEMENTE DE OLIVEIRA, MANOEL JOSÉ CORRÊA, MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS, CÍCERO FAUSTINO DA SILVA E JOSÉ CIRILO DOS SANTOS, AS RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL, CONFORME ESPECIFICA.
12/05/2024
Poder Legislativo
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/04/2023
Ivan Faustino Da Silva
Projetos De Lei Executivos
Regulamenta os critérios e requisitos para a divisão dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Coruripe relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF que deverão ser rateados entre os profissionais do Magistério, conforme disposição do art. 5º da Emenda Constitucional federal nº 114, de 16 de dezembro de 2021.
01/09/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Autoriza a doação de terreno pertencente ao patrimônio da prefeitura municipal ao instituto de previdência, aposentadoria e pensões dos servidores do município de Coruripe - PREVICORURIPE.
23/07/2019
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRATICANTES DE BULLYING CONTRA CRIANÇAS.
26/06/2023
Projetos De Lei Executivos
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coruripe para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
06/12/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
Institui a “Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto, e dá outras providências.
25/04/2022
Ivan Faustino Da Silva
Pedidos De Providências
A LIMPEZA DO RIO VELHO (COM USO DA PC), LOCALIZADO NO POVOADO POXIM
24/03/2025
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre a aplicação das tabelas nº 04, nº 05 e nº 06 do Anexo II da Lei Municipal nº 1.261/2013 aos servidores alcançados pela Lei Municipal nº 430/1986, na forma que indica.
25/08/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
Define a prática da telemedicina no Município de Coruripe Alagoas, e dá outras providências
13/04/2022
Projetos De Lei Executivos
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coruripe para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
29/08/2024
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Autoriza a transformação do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública na forma que indica.
22/08/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA
14/04/2022
Projetos De Lei Legislativos
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE
31/03/2023
Projetos De Lei Executivos
Altera o Anexo I- Metas Administrativas e Prioridades constante da Lei Municipal n° 1.605/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024.
02/08/2023
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM DE PESSOAS, EM TERRENO PARTICULAR, A FIM DE OBTER ACESSO ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO.
18/04/2022
Projetos De Lei Executivos
Altera os Anexos das Leis Municipais nº 1.542/2021 e nº 1.559/2022, que dispõem sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Coruripe, para o quadriênio 2022-2025, na forma que indica.
02/08/2023
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.
04/04/2022
Projetos De Lei Legislativos
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO EM EMPRESAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SEXUAL, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE-ALAGOAS.
17/03/2025
Projetos De Lei Executivos
Altera o Anexo I - Metas Administrativas e Prioridades constante da Lei Municipal nº 1.562/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Coruripe/AL, para o exercício financeiro de 2023.
14/08/2023
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de cerca elétrica em todas as unidades de ensino do município de Coruripe-AL.
18/04/2023
Poder Legislativo
Projetos De Decreto
Outorga as Comendas Waldemar Barreto da Rocha e Comenda João Beltrão Siqueira ao Sr. Joaquim Beltrão Siqueira, e dá outras providências.
25/11/2022
Projetos De Lei Executivos
Altera a Lei Municipal nº 1.261/2013, na forma que indica, e dá outras providências.
20/06/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
04/04/2022
Projetos De Lei Legislativos
Institui o Programa Feirão do Nome Limpo, para os munícipes negociarem suas dívidas de IPTU e Contas de Água-DAESC, obtendo descontos de até 50% do valor da dívida ativa e ainda descontos de 100% das multas e juros e parcelamentos.
08/11/2021
Projetos De Lei Executivos
DISPOÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE DEVIDAS AO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA - PREVICORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/06/2020
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.677.149,00 (dez milhões seiscentos e setenta e sete mil cento e quarenta e nove reais), ao Orçamento vigente, na forma que indica.
14/08/2023
Poder Executivo
Projetos De Decreto
Outorga o Título Honorário de Cidadão Coruripense ao Pe. Genival Vicente Barbosa, e dá outras providências.
21/11/2022
Projetos De Lei Executivos
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Coruripe, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
27/06/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA INTERNET GRATUITA" AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/03/2022
Projetos De Lei Legislativos
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DO “RIO ADRIANA”, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
28/10/2021
Projetos De Lei Executivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 28.875,00 (vinte e oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais).
02/06/2020
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre isenção tributária do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - PMCMV, revoga o Art. 8º da Lei Municipal nº 1.627/2023 e dá outras providências.
11/04/2024
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição de créditos ao Orçamento do Município, na forma que indica, e dá outras providências.
14/08/2023
Poder Executivo
Projetos De Decreto
Outorga a Comenda Comendador Tércio Wanderley ao Sr. Maciel Barbosa Duarte, e dá outras providências.
21/11/2022
Projetos De Lei Executivos
Altera Anexo da Lei Municipal nº 1.545/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Coruripe/AL, para o exercício financeiro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências.
24/05/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
INSTITUI O PROGRAMA” ADOTE UMA LIXEIRA”, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/03/2022
Projetos De Lei Legislativos
Autoriza a distribuição gratuita de materiais escolares para estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental no município de Coruripe.
14/10/2021
Ivan Faustino Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
DÁ DENOMINAÇÃO DE ADEILDA MARIA DA SILVA AO PETI LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO BOTAFOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2020
José Sebastião Dos Santoss
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2021.
12/05/2020
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre a aplicação do piso nacional do magistério aos servidores efetivos da rede municipal de Ensino do Município de Coruripe, dando outras providências.
08/06/2020
Poder Executivo
Projetos De Decreto
OUTORGA A COMENDA DR. MARCOS ANDRÉ DA SILVA VILELA AO SR. DR. ROGER ANTONIO GUIMARÃES GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/04/2025
Projetos De Lei Legislativos
OUTORGA A COMENDA DR. MARCOS ANDRÉ DA SILVA VILELA AO SR. DR. ROGER ANTONIO GUIMARÃES GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2024
Projetos De Lei Executivos
Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.542/2021, que que instituiu o Plano Pluarianual - PPA do Município de Coruripe, para o quadriênio 2022-2025, na forma que indica, e dá outras providências.
24/05/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
Fica instituído a criação, execução e divulgação do Estatuto da Pessoa Gestante do Município de Coruripe.
25/03/2022
Ivan Faustino Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO ESPÍRITA SEARA DE JESUS.
25/09/2021
Gutemberg Breda Sobrinho
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre a revisão salarial dos Servidores efetivos da rede pública municipal de Ensino do Município de Coruripe, dando outras providências.
31/03/2020
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS OFERECEREM SEGURANÇANO INTERIOR DAS ESCOLAS, BEM COMO SISTEMA DE VIGILANCIA E MONITORAMENTO PROVIDENCIAS.
02/03/2025
Projetos De Lei Executivos
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais), ao Orçamento vigente, na forma que indica, e dá outras providências.
24/05/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
Assegura às famílias qualificadas como de baixa renda na Lei Federal 11.888/2008 a assistência técnica pública gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para fins de direito a moradia própria.
14/06/2021
Poder Legislativo
Projetos De Lei Legislativos
Altera a Lei Municipal nº 1.158/2010, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.
23/07/2020
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Altera a Lei Municipal nº 1.158/2010, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 e dá outras providências.
05/03/2020
Poder Executivo
Moção
PESAR AOS FAMILIARES DE SÓCRATES GOMES DOS SANTOS
22/04/2025
Poder Legislativo
Projetos De Decreto
OUTORGA A COMENDA PROFESSOR MANOEL CECÍLIO DE JESUS A SRª MARIA PEREIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2022
Projetos De Lei Executivos
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição de créditos ao Orçamento do Município, na forma que indica, e dá outras providências.
24/05/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR, GRATUITAMENTE, PRÊMIOS POR INTERMÉDIO DO “PROGRAMA IPTU PREMIADO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2022
Ivan Faustino Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
Esta lei dispõe sobre a inclusão das categorias dos servidores públicos municipal: Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) à natureza de cargos técnicos e da área da saúde para fins de acumulação licita remunerada.
31/05/2021
Ivan Faustino Da Silva
Projetos De Lei Executivos
Proíbe que as empresas de Concessão de Serviços Públicos de Água e energia Elétrica façam o corte do fornecimento aos consumidores residenciais e Comerciais de seus serviços, por falta de pagamento de contas, em dias específicos, e dá outras providências.
10/03/2020
Poder Executivo
Moção
PESAR AOS FAMILIARES DE RONALDO DE SIQUEIRA LIMA.
22/04/2025
Projetos De Decreto
Outorga o Título Honorário de Cidadão Coruripense ao Pe. Antenor Montenegro Júnior, e dá outras providências.
03/06/2022
Projetos De Lei Executivos
Modifica a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.
10/05/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR, GRATUITAMENTE, PRÊMIOS POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA “MINHA CONTA EM DIA DAESC” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/03/2022
Ivan Faustino Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COLÔNIA DE PESCADORES Z09 DR. HOMERO GALVÃO, DO DISTRITO POXIM, CORURIPE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/05/2021
Medida Provisória
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PERDAS SALARIAIS AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2020
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
OUTORGA A COMENDA WALDEMAR BARRETO DA ROCHA AO EXMO. SENHOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2025
Projetos De Resolução
“ALTERA O ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORURIPEALAGOAS, INCLUINDO AS COMISSÕES PERMANENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E ESTABELECE AS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.”
31/01/2025
Mesa Diretora
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Coruripe/AL, para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica, e dá outras providências.
13/06/2022
Poder Executivo
Projetos De Decreto
OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CORURIPENSE AO SR. DEIVISON PEDROZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2022
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2022
Ivan Faustino Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
Dá denominação de Ilma Maria Gomes da Silva à Rua Projetada “D”, localizada no Bairro Comendador Tércio Wanderley, ao lado da praça da Bíblia, e dá outras providências.
10/05/2021
Mesaque Da Silva Padilha
Projetos De Lei Executivos
DISCIPLINA A CONCESSAO DOS AUXÍLIOS QUE INDICA, ASSEGURADOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
25/02/2021
Poder Executivo
Medida Provisória
ALTERA, REGULARIZA E COMPLEMENTA O ART. 16, 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.234/2013, SUPRINDO OMISSÃO LEGISLATIVA, DANDO OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2021
Poder Executivo
Projetos De Resolução
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO DE 2020.
15/06/2020
Mesaque Da Silva Padilha
Projetos De Lei Executivos
Institui o Código de Limpeza Urbana do Município de Coruripe/AL, suas infrações, penalidades e dá outras providências.
01/02/2018
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Coloca em extinção os cargos públicos integrantes do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Coruripe, na forma que indica.
10/05/2022
Poder Executivo
Indicações
Indico ao Sr. Prefeito, junto a Secretária Municipal de Trânsito, Transporte e Suprimentos , que seja construído um ponto de ônibus no Povoado Lagoa do Pau em Coruripe\AL
25/04/2022
Ivan Faustino Da Silva
Requerimentos
DISPÕE ACERCA QUE O DEPUTADO FEDERAL MARX BELTRÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS OFEREÇA PL-PROJETO DE LEI ENDURECENDO AS FISCALIZAÇÕES E AS APLICAÇÕES DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2025
Requerimentos
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A ATUAÇÃO DA EQUATORIAL NO MUNICÍPIO DE CORURIPE
05/03/2024
Poder Legislativo
Projetos De Lei Executivos
Regulamenta, no âmbito do Município de Coruripe, a celebração e execução de contratos de concessão de serviços públicos, institui o Programa Municipal de Concessões e Parcerias Público-Privadas - PPPs, na forma que indica, e dá outras providências.
10/05/2022
Poder Executivo
Projetos De Decreto
OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CORURIPENSE À SRA. MARIA PASTORA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2022
Roberta Patrícia Costa Beltrão
Projetos De Lei Legislativos
Dispõe sobre a instituição de enfermaria e profissionais de enfermagem na rede pública municipal de ensino no município de Coruripe\AL.
21/02/2022
Ivan Faustino Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
Dá denominação de Praça da Bíblia à praça localizada no Bairro Comendador Tércio Wanderley, com defrontações entre a Avenida Celso Amabílio dos Santos e as Ruas A, C e D, bem como defronte a Rodovia AL-101, e dá outras providências
02/04/2021
Mesaque Da Silva Padilha
Projetos De Decreto
DERRUBADA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 02 E 03/2020, EDITA A PRESENTE MEDIDA PARA DISCIPLINAS AS RELAÇÕES JURÍDICAS DECORRIDAS.
24/02/2021
Projetos De Lei Executivos
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.158, DE 24 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.
10/02/2021
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Realinha salário base em face dos ocupantes do cargo de Agente de Trânsito, lotados na Secretaria Municipal de Trânsito,Transporte e Suprimentos.
30/01/2020
Poder Executivo
Projetos De Emenda
Altera o §6º do Artigo 64 da Lei Orgânica Municipal.
16/09/2019
Poder Executivo