Franciney Joaquim Dos Santos

Dados pessoais

Nome Civil: Franciney Joaquim Dos Santos

Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Naturalidade: Penedo-al

Profissão: Agricultor

Cargo: Vereador

Função: Vice Presidente

Histórico Escolar: Ensino Médio Completo

Endereço: Praça Dr. Castro Azevedo, 6, Centro, 57230-000 - Coruripe / AL

Email: francineyjoaquim@cmcoruripe.al.gov.br

Sem informações cadastradas.

Como Vice-Presidente:

Substituir o Presidente em sua falta, ausência, impedimentos ou licenças.


Como Vereador:


Art. 66 - São deveres do Vereador:

I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;

II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.

III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.

*Regimento Interno

Projetos De Lei Legislativos

Processo:

017/2024

Ementa:

Institui a Estratégia Municipal Antirracista na cidade de Coruripe em todos os Órgãos, ações e serviços vinculados à Secretaria de saúde, e dá outras providências.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/06/2024

Processo:

007/2024

Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DE DESPORTO DESTINADO À POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE

Status:

Aprovado

Publicação:

20/03/2024

Processo:

006/2024

Ementa:

Dispõe sobre a preferência de matrícula de alunos no mesmo turno de trabalho dos pais, tutores ou responsáveis pela criança, e dá outras providências.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/03/2024

Processo:

005/2024

Ementa:

Dispõe sobre a prioridade de matrícula na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino para irmãos.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/03/2024

Processo:

026/2023

Ementa:

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, A "SEMANA DO LIVRO".

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

23/10/2023

Processo:

020/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

24/08/2023

Processo:

013/2023

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO SALES LESSA A PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO DE MELO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO (RUA DA LAMA)

Status:

Aprovado

Publicação:

22/05/2023

Processo:

023/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Status:

Aprovado

Publicação:

23/04/2023

Processo:

010/2023

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 16 DO NOVEMBRO

Status:

Aprovado

Publicação:

27/03/2023

Processo:

032/2022

Ementa:

Dá denominação de Anderson da Silva Sapucaia o Ginásio Poliesportivo localizado no bairro Comendador Tércio Wanderley, conhecido popularmente como Barro Preto 2, Rua "I".

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

24/10/2022

Processo:

029/2022

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Esportiva de Coruripe/AL.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

12/09/2022

Processo:

28/2022

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Coruripe.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

08/08/2022

Processo:

022/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CORURIPE ALAGOAS

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

25/04/2022

Processo:

019/2022

Ementa:

Dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado no âmbito do município de Coruripe Alagoas e dá outras providências. 

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

25/04/2022

Processo:

013/2022

Ementa:

DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

14/04/2022

Processo:

014/2022

Ementa:

Define a prática da telemedicina no Município de Coruripe Alagoas, e dá outras providências

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

13/04/2022

Processo:

010/2022

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

04/04/2022

Processo:

009/2022

Ementa:

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

04/04/2022

Processo:

008/2022

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA INTERNET GRATUITA" AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

28/03/2022

Processo:

007/2022

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA” ADOTE UMA LIXEIRA”, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

28/03/2022

Não propôs Medida Provisória até o momento.


Última atualização: 23/11/2024

Requerimentos

Processo:

002/2022

Ementa:

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a instalação de um telão na praça Dr. Castro Azevedo em virtude dos jogos da copa do mundo.

Status:

Aprovado

Publicação:

29/11/2022

Processo:

01/2022

Ementa:

REQUEIRO AO SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE UM ESTUDO PERTINENTE NO SENTIDO DE CRIAR UM GRUPO DE BUSCA, AFIM DE ATUALIZAR O CARTÃO DE VACINAÇÃO, COM FULCRO NA OMS (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE) E NA LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, EM SEU ART. 2°.

Status:

Aprovado

Publicação:

29/08/2022

Indicações

Processo:

112/2024

Ementa:

A criação de um Festival de Música Gospel no dia 09 de junho (dia nacional da música Gospel).

Status:

Aprovado

Publicação:

21/10/2024

Processo:

109/2024

Ementa:

Para que os beneficiários do cartão cidadão sejam automaticamente incluídos na tarifa social de energia,

Status:

Aprovado

Publicação:

15/10/2024

Processo:

107/2024

Ementa:

A  criação de uma canal de contato (telefone e whatsapp) para auxiliar na prevenção ao suicídio.

Status:

Aprovado

Publicação:

17/09/2024

Processo:

104/2024

Ementa:

O  calçamento da Ladeira do Povado Flamengo em Pindorama.

Status:

Aprovado

Publicação:

09/09/2024

Processo:

103/2024

Ementa:

A colocação de monitor e cintos de segurança nos ônibus escolares dos Poavoados Flamengo e Lagoa Nova, em Pindorama.

Status:

Aprovado

Publicação:

09/09/2024

Processo:

100/2024

Ementa:

Construção de um Núcleo Esportivo voltado para pessoas com deficiências, portadoras do Espectro Autista e TDAH.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/09/2024

Processo:

099/2024

Ementa:

Revitalização do campo de futebol do bairro Gonçalo Argolo (Rua da Lama). 

Status:

Aprovado

Publicação:

02/09/2024

Processo:

098/2024

Ementa:

Ao Exmo. Sr. Prefeito bem como ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação e ao Sr. Secretário de Esporte, Lazer e Igualdade Racial, para revitalização do campo de futebol do Náutico, localizado no povoado Barreiras.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/09/2024

Processo:

094/2024

Ementa:

 Infraestrutura e Urbanismo a revitalização do asfalto da pista da Ilha das Cobras.

Status:

Aprovado

Publicação:

26/08/2024

Processo:

093/2024

Ementa:

Autorização para liberação do Campo do Cruzeiro para jogos amadores. 

Status:

Aprovado

Publicação:

26/08/2024

Processo:

092/2024

Ementa:

Reforço ao Sr Prefeito e ao Secretário de Saúde que seja feito um mutirão para realização de Cirurgias.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/08/2024

Processo:

091/2024

Ementa:

Serviço de calçamento/pavimentação no loteamento Barro Preto 3, no local conhecido como loteamento do Odilon. 

Status:

Aprovado

Publicação:

19/08/2024

Processo:

089/2024

Ementa:

Uma vistoria Preventiva em todas as Pontes da cidade

Status:

Aprovado

Publicação:

05/08/2024

Processo:

088/2024

Ementa:

Que seja feita a reforma da escadaria da Rua João de Castro Gama, local popularmente conhecido como “rego” no bairro Comendador Tercio Wanderley, em reforço a indicação 032/2021 do Vereador Guttenberg Breda

Status:

Aprovado

Publicação:

05/08/2024

Processo:

083/2024

Ementa:

Que envie os agentes de endemias do município para as escolas, a fim de realizar palestras sobre a consciencialização e prevenção da dengue. 

Status:

Aprovado

Publicação:

17/06/2024

Processo:

068/2024

Ementa:

O RESTABELECIMENTO DO ACESSO À PRAIA DO POXIM

Status:

Aprovado

Publicação:

20/05/2024

Processo:

060/2024

Ementa:

Que oriente aos médicos da Upa e das UBSs que prescrevam os medicamentos aos seus pacientes usando nas prescrições o nome do princípio ativo dos medicamentos

Status:

Aprovado

Publicação:

06/05/2024

Processo:

058/2024

Ementa:

Sr. Prefeito e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação Rodrigo Rocha Farias, serviço de calçamento/pavimentação no loteamento Barro Preto 3, no local conhecido como loteamento do Odilon.

Status:

Aprovado

Publicação:

06/05/2024

Processo:

057/2024

Ementa:

Sr. Prefeito e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação Rodrigo Rocha Farias, serviço de Terraplanagem no Barro Preto 3, no local conhecido como Loteamento do Odilon. 

Status:

Aprovado

Publicação:

06/05/2024

Processo:

044/2024

Ementa:

Construção de um ponto de parada de ônibus em frente à Escola Estadual Deputado João Beltrão.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/04/2024

Processo:

041/2024

Ementa:

Indico ao Exmo Sr. Prefeito, Secretário Municipal de Gestão de Convênios e Projetos Arquitetônicos e Secretário de Educação, a construção de uma quadra poliesportiva que atenda aos alunos da escola José Buarque da Silva.

Status:

Aprovado

Publicação:

08/04/2024

Processo:

040/2024

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito e Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Mulher que seja criado um abrigo público para idosos em situação de risco e vulnerabilidade social.

Status:

Aprovado

Publicação:

08/04/2024

Processo:

036/2024

Ementa:

Construção de uma quadra poliesportiva no Pontal de Coruripe que atenda aos alunos da escola Francisco Amalio Maria.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/04/2024

Processo:

019/2024

Ementa:

Indico ao Exmo Sr. Prefeito e Secretário de Esportes do Município, a volta dos jogos escolares municipais.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/03/2024

Processo:

016/2024

Ementa:

Indico ao Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Coruripe Dalmo Porto Souza a criação de uma Comissão Eleitoral para visitar escolas com jovens em idade eleitoral para estimular a conscientização da importância do voto. 

Status:

Aprovado

Publicação:

04/03/2024

Processo:

005/2024

Ementa:

 Que o CONJOAAD (Congressso de Jovens e Adolescentes das Assembléias de Deus em Coruripe) seja inserido no calendário oficial de eventos do município.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/02/2024

Processo:

188/2023

Ementa:

Construção de uma rampa de acessibilidade do Farol do Povoado Pontal

Status:

Aprovado

Publicação:

06/11/2023

Processo:

181/2023

Ementa:

Que se realize uma busca ativa na identificação de pais com problemas de alcoolismo, tomando medidas de tratamento e proteção dos que convivem com esse problema.

Status:

Aprovado

Publicação:

30/10/2023

Processo:

175/2023

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que os beneficiários do Cartão Cidadão do município sejam automaticamente incluídos no benefício da tarifa social de energia.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/10/2023

Processo:

170/2023

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como o Sr. Secretário Municipal de Cultura, a confecção e instalação de um Busto no Povoado de Barreiras em homenagem a Dom Pero Vaz Fernandes Sardinha.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/10/2023

Processo:

156/2023

Ementa:

 A capacitação para todos profissionais de ensino em noções básicas de psicologia para identificação de sinais de vioiência doméstica e famiiiar iie maneira presencial e digital.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/09/2023

Processo:

154/2023

Ementa:

Adote o sistema de energia solar em todos os prédios públicos 

Status:

Aprovado

Publicação:

04/09/2023

Processo:

126/2023

Ementa:

Para que o Município de Coruripe Crie a Secretaria Municipal para Assuntos Eclesiásticos

Status:

Aprovado

Publicação:

07/08/2023

Processo:

114/2023

Ementa:

Que seja feito um estudo pertinente no sentido de implantar atividades físicas em todas as unidades de saúde.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/06/2023

Processo:

104/2023

Ementa:

Que seja feita melhorias ao Mirante da Imaculada Conceição. 

Status:

Aprovado

Publicação:

12/06/2023

Processo:

096/2023

Ementa:

que seja construido um segundo campo de futebol no Bairro Gonçalo Argolo de melo, com fulcro na lei 11.438/06, assim como, na constituição federal de 1988, em seu Art. 217,§ 3•.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/06/2023

Processo:

095/2023

Ementa:

Que seja feita a limpeza periodica da rua genipapo, localizada no Pontal de Coruripe.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/06/2023

Processo:

089/2023

Ementa:

Que seja feito um estudo pertinente no sentido de realizar a pavimentação da rua Brasilia, reforço a rua Ana Maria Durcamo e complemento da rua José Buarque, localizadas no Bairro Alto do Cruzeiro.

Status:

Aprovado

Publicação:

29/05/2023

Processo:

077/2023

Ementa:

 QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DOS AUXILIARES DE SALA TEREM, PAREAMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES TITULARES COM BASE NA LDB (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) N° 9394/96, ASSIM COMO, NO ART. 461 DA CLT

Status:

Aprovado

Publicação:

28/04/2023

Processo:

076/2023

Ementa:

Que seja feito um estudo pertinente no sentido de realizar campanhas para incentivar a adoção de animais.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/04/2023

Processo:

068/2023

Ementa:

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO DE REALIZAR SHOW DE CALOUROS PARA DESCOBRIR NOVOS TALENTOS EM NOSSA CIDADE

Status:

Aprovado

Publicação:

17/04/2023

Processo:

058/2023

Ementa:

Que seja feito um estudo no sentido de realizar um show de stand up comedy cultural e eventos.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/04/2023

Processo:

053/2023

Ementa:

Que seja feito um estudo pertinente no sentido de realizar a ressaca de carnaval no distrito Barreiras.

Status:

Aprovado

Publicação:

03/04/2023

Processo:

052/2023

Ementa:

Que seja feito um estudo pertinente no sentido de realizar a pavimentação de paralelepípedo no Bairro gonçalo Argolo, conhecido popularmente como Rua da Lama.

Status:

Aprovado

Publicação:

03/04/2023

Processo:

048/2023

Ementa:

A adesão do município ao programa (PAA) Programa de Aquisição de Alimentos, criado pelo art. 19 da Lei Nº 10.696, de 02 de julho de 2003.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/03/2023

Processo:

029/2023

Ementa:

que seja feito um estudo pertinente no sentido de adquirir o terreno do senhor conhecido popularmante como Zezão, criando uma via pública para circulação dos pedestres, ciclistas e motoristas, localizado no Distrito Poxim.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/03/2023

Processo:

022/2023

Ementa:

Reforço a indicação 113/2022 que seja feita a concessão de aumento salarial e pagamento de insalubridade de todos os administradores dos postos de saúde

Status:

Aprovado

Publicação:

06/03/2023

Processo:

017/2023

Ementa:

Que seja um estudo pertinente no sentido de valorizar os artistas da terra.

Status:

Retirado Da Pauta

Publicação:

06/03/2023

Processo:

009/2023

Ementa:

Em reforço a indicação 082/2022, que seja construída escada e rampa de acesso aos moradores, próxima a primeira ponte, localizada na ilha das cobras como é conhecida popularmente, com fulcro na Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, em seu Art. 1°.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/02/2023

Processo:

007/2023

Ementa:

QUE REVEJA AS PARADAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BAIRRO COMENDADOR TÉRCIO WANDERLEY. 

Status:

Aprovado

Publicação:

27/02/2023

Processo:

143/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito que em comum acordo com a Secretaria Estadual de Educação denomine de LAURA DE SOUZA SANTOS a creche CRIA, localizada no Bairro Comendador Tércio Wanderley.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/12/2022

Processo:

136/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feito um estudo pertinente no sentindo que todos os pontos de moto táxi seja autossustentável com energia solar.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/11/2022

Processo:

134/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a limpeza periódica dos córregos, bueiras e canais do Distrito Pindorama.

Status:

Aprovado

Publicação:

14/11/2022

Processo:

133/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como o Sr. Secretário Municipal de infraestrutura reforço a indicação 03/2021 solicita providencias imediatas com objetivo de pavimentação e limpeza pública em águas de esgotos sanitários, bueiras e córregos no Bairro Gonçalo Argolo.

Status:

Aprovado

Publicação:

14/11/2022

Processo:

127/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a limpeza periódica dos córregos, bueiras e canais de toda a cidade de Coruripe.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/11/2022

Processo:

126/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feito um estudo pertinente no sentido de implantar bueiras no córrego\esgoto localizado na rua Antônio Gonçalo de Melo, no bairro Gonçalo Argolo.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/11/2022

Processo:

123/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como o Sr. Secretário Municipal de infraestrutura reforço a Indicação 07/2021 que seja feito o saneamento básico e limpeza periódica da rua ANTÔNIO ARGOLO DE MELO, no bairro GONÇALO ARGOLO.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/10/2022

Processo:

114/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como a Sr. Secretário Municipal de Agricultura que viabilize um estudo pertinente no sentido de criar um auxílio Rural para todas as famílias que perderam suas roças decorrente das fortes chuvas. 

Status:

Aprovado

Publicação:

12/09/2022

Processo:

113/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Saúde que seja feita a concessão de aumento salarial e pagamento de insalubridade de todos os administradores dos postos de saúde.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/09/2022

Processo:

106/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado um estudo pertinente no sentindo de viabilizar a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário a profissionais que tem filhos diagnosticados com transtorno do Espectro Autista (TEA), com fulcro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), assim como, na Lei 12.764/2012.

Status:

Aprovado

Publicação:

22/08/2022

Processo:

103/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudos pertinentes no sentido de isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os Idosos com mais de 60 anos, com fulcro no o artigo 37 da Lei nº 10.741/03.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/08/2022

Processo:

099/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e urbanismo, que seja realizada a manutenção, revisão e a reforma da caixa D'água do Povoado Romeiro.

Status:

Aprovado

Publicação:

08/08/2022

Processo:

083/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, juntamente com o governo estadual que façam vistorias nas cabeceiras das pontes dos seguintes distritos Poxim, Lagoa do Pau e Coruripe, com fulcro Lei N° 10.257, de 10 de julho de 2001, em seu Art. 1° Parágrafo único.

Status:

Aprovado

Publicação:

06/06/2022

Processo:

082/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja construida escada e rampa de acesso aos moradores, próxima á primeira ponte, localizada na ilha das cobras como é conhecida popularmente, com fulcro na Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, em seu Art. 1°.

Status:

Aprovado

Publicação:

06/06/2022

Processo:

081/2022

Ementa:

Que seja feita a padronização das barracas, localizada na praça da Bíblia, no bairro Comendador Tércio Wanderley, reforçando a indicação 036/2021 do Vereador José Maurício. 

Status:

Aprovado

Publicação:

30/05/2022

Processo:

079/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que a secretaria de Meio Ambiente juntamente com a prefeitura de coruripe, divulguem nas rádios e redes sociais o número telefônico responsável para denúncias de maus-tratos aos animais, com fulcro na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, em seu artigo 32.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/05/2022

Processo:

074/2022

Ementa:

Que seja criada uma comissão educacional para analisar o rateio do fundef, com fulcro na lei n° 14.325 de 12 de Abril de 2022.

Status:

Aprovado

Publicação:

09/05/2022

Processo:

073/2022

Ementa:

Que realize estudos pertinentes no sentido de adequar o piso salarial dos professores, com fulcro na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, assim como, na Emenda Constitucional 108 de 2020

Status:

Aprovado

Publicação:

09/05/2022

Processo:

068/2022

Ementa:

Que seja feita ações esportivas nos bairros e povoados com maior vulnerabilidade social, com fulcro na lei 11.438/06, assim como, na constituição federal de 1988, em seu Art. 217, § 3

Status:

Aprovado

Publicação:

02/05/2022

Processo:

066/2022

Ementa:

Que seja feita ações culturais nos bairros e povoados com maior vulnerabilidade social, com fulcro na lei cultura viva nº 13.018, de 22 de julho de 2014, em seu Art, 3°

Status:

Aprovado

Publicação:

25/04/2022

Processo:

065/2022

Ementa:

Que determine à secretaria competente a implementação de Ecobarreiras nos rios de nosso municipio, com fulcro na Lei florestal 12.651/2012

Status:

Aprovado

Publicação:

25/04/2022

Processo:

060/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, assim como, ao Sr. Secretário de Infraestrutura a construção de uma sala própria para Defesa Civil de nosso município, com fulcro na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/04/2022

Processo:

059/2022

Ementa:

Que seja feito um estudo visando a construção de rotatória no trevo do hospital, com fulcro na Lei Nº 9503 de 23/09/1997, em seu Art. § 2

Status:

Aprovado

Publicação:

18/04/2022

Processo:

052/2022

Ementa:

Que seja construída uma rampa de acessibilidade a praia pelo farol do Pontal de Coruripe, com fulcro na Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000

Status:

Aprovado

Publicação:

12/04/2022

Processo:

051/2022

Ementa:

Que seja realizada a reforma e pintura da quadra poliesportiva localizada nos conjuntos Luiz Simões e Manoel lessa, com base na lei 11.438/06, assim como, na constituição federal de 1988, em seu Art. 217, § 3•.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/04/2022

Processo:

048/2022

Ementa:

Que seja criada uma comissão para visitar as escolas de ensino médio e fundamental no intuito de incentivar e conscientizar a juventude sobre a importância de tirar o título eleitoral.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/04/2022

Processo:

037/2022

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja construído um campo de futebol no distrito Lagoa do Pau, com fulcro na lei 11.438/06, assim como, na constituição federal de 1988, em seu Art. 217, § 3•.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/03/2022

Processo:

035/2022

Ementa:

Que seja feita a construção de uma Creche nos conjuntos Manoel Lessa e Luiz Simões, com base na Lei N° 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre Estatuto da Criança e do adolescente e dá outras providências.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/03/2022

Processo:

033/2022

Ementa:

Que determine aos proprietários de postos de combustíveis e estabelecimentos congêneres que possuam equipamentos de calibragem de pneus em suas instalações, assim como, realizem a sua manutenção e regulagem periódicas, sob pena de aplicação de multa pelo órgão fiscalizador competente. Com fulcro na PL N° 104, de 2014. 

Status:

Aprovado

Publicação:

21/03/2022

Processo:

025/2022

Ementa:

Que seja feita a reforma completa da quadra poliesportiva, localizada no distrito Lagoa do Pau.

Status:

Aprovado

Publicação:

14/03/2022

Processo:

004/2022

Ementa:

Que seja intensificado a busca ativa domiciliar de alunos faltosos no município, com fulcro na Lei n° 8.069/90.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/02/2022

Processo:

003/2022

Ementa:

A contratação de serviços para recolhimento e apreensão de animais abandonados em vias públicas, com fulcro no Art. 53 da CTB e Art. 936 do Código Civil

Status:

Aprovado

Publicação:

21/02/2022

Processo:

193/2021

Ementa:

INDICO QUE SEJA FEITA UMA RESTRUTURAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 

Status:

Aprovado

Publicação:

06/12/2021

Processo:

192/2021

Ementa:

INDICO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO QUE VIABILIZE UM AUXILIO SOCIAL PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E QUE REALIZAM DIVERSOS TIPOS DE AÇÕES SOLIDÁRIAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

06/12/2021

Processo:

188/2021

Ementa:

INDICO QUE SEJA FEIRA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NOS CONJUNTOS MANOEL LESSA E LUIZ SIMÕES.

Status:

Aprovado

Publicação:

26/11/2021

Processo:

187/2021

Ementa:

INDICO QUE SEJA INSTALADO UMA FARMÁCIA PÚBLICA NA UPA, PARA FACILITAR O ACESSO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.

Status:

Aprovado

Publicação:

26/11/2021

Processo:

185/2021

Ementa:

INDICO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO.

Status:

Aprovado

Publicação:

22/11/2021

Processo:

184/2021

Ementa:

INDICO QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DE TERRENOS, PARA QUE AS IGREJAS EVANGÉLICAS CONTRUAM SEUS TEMPLOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 

Status:

Aprovado

Publicação:

22/11/2021

Processo:

179/2021

Ementa:

INDICO QUE SEJA CENCEDIDA A ISENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE BARREIRAS DE CORURIPE-AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/11/2021

Processo:

171/2021

Ementa:

INDICO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA (AGC) AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS, NO DISTRITO MIAI DE BAIXO.

Status:

Aprovado

Publicação:

29/10/2021

Processo:

170/2021

Ementa:

INDICO QUE SEJA FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO RUBENS WANDERLEY.

Status:

Aprovado

Publicação:

29/10/2021

Processo:

161/2021

Ementa:

INDICO QUE SEJA CONCEDIDO NO CALENDARIO ALUSIVO DO NOSSO MUNICÍPIO, NO 1º DOMINGO DE DEZEMBRO DE CADA ANO, O DIA MUNICIPAL DO CADEIRANTE.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/10/2021

Processo:

158/2021

Ementa:

INDICO QUE SEJA DOADO UM KIT TRANSMISSÃO, CONTENDO: CELULAR DE ALTA TECNOLOGIA, MICROFONE DE LAPELA E UM EQUIPAMENTO DE LUZ LIMELIGHT, PARA TODOS OS PROFISSORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/10/2021

Processo:

157/2021

Ementa:

INDICO QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREIDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU A COLÔNIA DE PESCA Z-10 DO PONTAL DE CORURIPE.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/10/2021

Processo:

148/2021

Ementa:

INDICO AO SR. PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DISK LUZ CORURIPE.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/09/2021

Processo:

147/2021

Ementa:

INDICO AO SR. PREFEITO, QUE A PREFEITURA FORNEÇA UM ESPAÇO PARA PRÁTICA ESPORTIVA E PROFISSIONAL DE SOM AUTOMOTIVO.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/09/2021

Processo:

132/2021

Ementa:

INDICO QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE WHEELING.

Status:

Aprovado

Publicação:

30/08/2021

Processo:

126/2021

Ementa:

INDICO QUE A PREFEITURA FORNEÇA UM ESPAÇO PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE MOTOCROSS.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/08/2021

Processo:

141/2021

Ementa:

INDICO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO EM ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/07/2021

Processo:

140/2021

Ementa:

INDICO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ASSIM COMO, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICIPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/07/2021

Processo:

113/2021

Ementa:

INDICO AO SR. PREFEITO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A SRA. SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS LAGOS E CÓRREGOS DO NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM LAGOAS E RIOS, AFIM DE CRIAR UM AMBIENTE DE LAZER E DE TURISMO NOS APONTADOS RIO DA ESTIVA, RIO DA ADRIANA, RIO DA LOGOA DO PAU "PROXIMO À PONTE".

Status:

Aprovado

Publicação:

21/06/2021

Processo:

106/2021

Ementa:

Que seja criado um programa municipal de iluminação pública, em caráter de urgências.

Status:

Aprovado

Publicação:

14/06/2021

Processo:

0103/2021

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, bem como a Sra. Secretária municipal de Meio Ambiente, que seja feita a arborização das praças de nosso município, assim como, de todos os campos de futebol.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/06/2021

Processo:

093/2021

Ementa:

INDICO AO SR. PREFEITO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO O RATEIO DOS PRECATORIOS DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM BASE NA - LEI 14.057/2020, ART. 7º PARÁGRAFO ÚNICO, QUE DETERINA QUE A DIVISÃO SEJA FEITA ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LABOROU E LABORA PERANTE A REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM FULCRO NO ART. 461 DA CLT, ASSIM COMO EMBASADO NO ESATUTO  DO SERVIDOR PÚBLICO. 

Status:

Aprovado

Publicação:

31/05/2021

Processo:

084/2021

Ementa:

INDICO AO SR. PREFEITO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE QUE SEJA INSTITUIDO UM NUCLEO ESPORTIVO, PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E NECESSIDADES ESPECIAIS.

Status:

Aprovado

Publicação:

17/05/2021

Processo:

061/2021

Ementa:

Indicação ao Sr. Prefeito, bem como, ao Sr. Secretário Municipal de Educação, que seja feita a realização de cursos de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de ensino, capacitando professores de Educação Física a realizarem os primeiros socorros em alunos que precisem de atendimento de urgência, assim como Kits de Primeiros Socorros da área de atividades físicas. 

Status:

Aprovado

Publicação:

23/04/2021

Processo:

060/2021

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo (interino) e ao Sr. Secretário municipal de esporte, que seja feita a revitalização manutenção do campo de futebol do Pontal de Coruripe.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/04/2021

Processo:

046/2021

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (interino) e ao Sr. Secretário municipal de Esporte, que seja feita revitalização e manutenção do campo de futebol do Náutico, localizado no povoado BARREIRAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/04/2021

Processo:

045/2021

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Secretário Municipal  de Infraestrutura e Urbanismo (interino) e ao Sr. Secretário municipal de Esporte, que seja feita a revitalização e manutenção do campo de futebol do BAIRRO GONÇALO ARGOLO.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/04/2021

Processo:

044/2021

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, que seja visto como prioridade a vacinação dos professores da rede municipal de ensino.

Status:

Aprovado

Publicação:

30/03/2021

Processo:

023/2021

Ementa:

Indicamos ao Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Educação que seja considerada essencial as aulas presenciais da rede pública municipal, seguindo todos os protocolos.

Status:

Aprovado

Publicação:

30/03/2021

Processo:

024/2021

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito,  bem como ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (interino) que seja feito dois campos de futebol na parte alta da cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

17/03/2021

Processo:

007/2021

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (interino) que seja feito o saneamento básico e limpeza periódica da rua ANTÔNIO ARGOLO DE MELO, no BAIRRO GONÇALO ARGOLO.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/02/2021

Processo:

003/2021

Ementa:

Solicita providências imediatas como objetivo de pavimentação e limpeza pública e esgoto sanitário no BAIRRO GONÇALO ARGOLO.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/02/2021

Votações

Projetos De Lei Executivos:

005/2023

Ementa:

Altera os arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.537/2021, na forma que indica.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

004/2023

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1.261/2013, na forma que indica.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

013/2023

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO SALES LESSA A PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO DE MELO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO (RUA DA LAMA)

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

003/2023

Ementa:

Altera a denominação do Grupo Escolar Professor Manoel Cecílio de Jesus, na forma que indica.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

011/2023

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GRACIE BARRA LAGOA DO PAU – IGBLP. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

001/2023

Ementa:

Institui a aplicação de instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil, IRDI aplicável em crianças de 0 a 18 meses, M-Chat aplicável em crianças a partir de 18 a 36 meses, bem como outros instrumentos que venham a surgir, possibilitando assim, a identificação precoce do Transtorno do Espectro do Autismo.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

004/2023

Ementa:

DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTERICAS DISPOR DE AR CONDICIONADO, BANHEIRO E ÁGUA POTÁVEL AOS SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

008/2023

Ementa:

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

010/2023

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 16 DO NOVEMBRO

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

007/2023

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE DE ALAGOAS – ASTRAL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

003/2023

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CULTURAL E AMBIENTAL DE BARREIRAS – ABECAP

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

001/2023

Ementa:

Dispõe sobre o piso salarial dos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e o vencimento dos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias, na forma que indica.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

010/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação, em eventos esportivos, na forma que indica.

Voto:

Contra

Projetos De Lei Executivos:

010/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação, em eventos esportivos, na forma que indica.

Voto:

Contra

Projetos De Lei Executivos:

012/2023

Ementa:

Altera o quadro de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Municipal contido no anexo único da Lei Municipal nº 1604/2023

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

015/2023

Ementa:

DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRATICANTES DE BULLYING CONTRA CRIANÇAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

014/2023

Ementa:

Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coruripe – CORURIPEPREV e das outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

018/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMAROTE ACESSÍVEL EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

005/2023

Ementa:

DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS E PRAIAS DO MUNICIPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

035/2022

Ementa:

Torna obrigatório a contratação mínima de 50% (cinquenta por cento) de artistas locais em apresentações culturais organizada pela Administração Pública do município de Coruripe, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

015/2023

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

016/2023

Ementa:

Reestruturação e organização administrativa do PREVICORURIPE, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

034/2022

Ementa:

Institui a “Semana de conscientização e apoio ao Parto Normal”, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

017/2023

Ementa:

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

024/2023

Ementa:

DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOÃO BATISTA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

018/2023

Ementa:

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA TURÍSTICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DA REGIÃO TURÍSTICA CAMINHO DAS ÁGUAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

021/2023

Ementa:

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS J, N e S, LOCALIZADAS NO CONJUNTO RUBENS WANDERLEY, LOCALIZADAS NO BAIRRO COMENDADOR TÉRCIO WANDERLEY, CONFORME INDICA.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

019/2023

Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.838.355,09 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) ao orçamento vigente e dá outras providências. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

022/2023

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR DO VALE DO CORURIPE – ASPROVAC, CONFORME JUSTIFICA.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

001A/2023

Ementa:

Altera o caput do art. 76 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Coruripe, Lei nº 1.423/2018 e concede a licença remunerada ao servidor público na forma que indica. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

023/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

020/2023

Ementa:

Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos Agentes de Trânsito do Município de Coruripe e dá outras providências

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

021/2023

Ementa:

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO CULTURAL OS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS FOOD PARK DO PONTAL E FOOD PARK DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

022/2023

Ementa:

Autoriza a filiação do Município de Coruripe à Associação de Defesa e Representação dos Vice-Prefeitos de Alagoas denominada União dos Vice-Prefeitos de Alagoas – UVP/AL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

013/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coruripe para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

023/2023

Ementa:

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023 e altera a redação do inciso I, do art. 6º, da Lei Municipal nº 1.582, de 20 de dezembro de 2022.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

024/2023

Ementa:

Dispõe sobre a aplicação da Lei Estadual n.º 7.966, de 09 de janeiro de 2018, no âmbito do Município de Coruripe, durante a pendência de decisão não obstada por recursos com efeitos interruptivos ou suspensivos na Ação Direta de Inconstitucionalidade, em trâmite no processo 9000098-63.2021.8.02.0000, do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

031/2023

Ementa:

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Coruripe/AL e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

025/2023

Ementa:

Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" - fundo do arrendamento residencial - FAR e fundo de desenvolvimento social - FDS, autoriza o executivo a doar áreas de propriedade do município; institui isenção de tributos para operações vinculadas ao Programa Federal " Minha Casa, Minha Vida", nas condições especificadas, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

002/2024

Ementa:

Altera o quadro de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Municipal contido no anexo único da Lei Municipal nº 1.612/2023, na forma que indica.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

001/2024

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação e criação da denominação da nomenclatura pública dos Centros Municipal de Educação Integral, na forma que indica.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

003/2024

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Coruripe que compõe o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

004/2024

Ementa:

DENOMINA A NOMENCLATURA PÚBLICA DOS ARRUAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ IZIDORO, SITUADO NO POVOADO PONTAL DE CORURIPE, NA FORMA QUE INDICA

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

001/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ IZIDIO DA SILVA A RUA PROJETADA “A”, LOCALIZADA NO CONJUNTO GERALDO BELTRÃO, NO DISTRITO PINDORAMA. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

005/2024

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

003/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ DOS SANTOS LOPES A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

002/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE BENEDITO LOURENÇO DA FONSECA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

005/2024

Ementa:

Dispõe sobre a prioridade de matrícula na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino para irmãos.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

006/2024

Ementa:

Dispõe sobre a preferência de matrícula de alunos no mesmo turno de trabalho dos pais, tutores ou responsáveis pela criança, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

004/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA ALICE ALVES DA SILVA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

007/2024

Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DE DESPORTO DESTINADO À POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

008/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO GOMES A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2024

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1.261/2013, na forma que indica.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

027/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, CONFORME ESPECIFICA

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

010/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE ROQUE MACHADO DE OLIVEIRA A RUA DA FARINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

009/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE ATAIDE SANTOS MELO A TRAVESSA AMAPÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

011/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE EULÁLIA MARIA DE FRANÇA A TRAVESSA SALOMÃO, LOCALIZADA NO NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

012/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUTGARDES CLARINDO DE OLIVEIRA A RUA DA BORRACHARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

013/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE IVONE CLARINDO DE OLIVEIRA A RUA DA PISCINA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

016/2024

Ementa:

FICAM DENOMINADAS DE MANOEL CLEMENTE DE OLIVEIRA, MANOEL JOSÉ CORRÊA, MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS, CÍCERO FAUSTINO DA SILVA E JOSÉ CIRILO DOS SANTOS, AS RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL, CONFORME ESPECIFICA.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

026/2022

Ementa:

“Denomina ruas do loteamento ‘RIO LAGOA MAR’, conforme específica.” 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

017/2024

Ementa:

Institui a Estratégia Municipal Antirracista na cidade de Coruripe em todos os Órgãos, ações e serviços vinculados à Secretaria de saúde, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

008/2024

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

018/2024

Ementa:

DECLARA O GUARIBA DE MÃOS-RUIVAS (ALOUATTA BELZEBUL) PA T R I M Ô N I O D A BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

011/2024

Ementa:

Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.002.997,10 (um milhão, dois mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

012/2024

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coruripe – CORURIPEPREV e das outras providências..

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

014/2024

Ementa:

Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.458.274,05 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências. 

Voto:

A Favor

Presença em Plenário

ATA 141ª SESSÃO ORDINÁRIA:

06/11/2024

Presença:

Presente

ATA 140ª SESSÃO ORDINÁRIA:

30/10/2024

Presença:

Presente

ATA 139ª SESSÃO ORDINÁRIA:

23/10/2024

Presença:

Presente

ATA 138ª SESSÃO ORDINÁRIA:

16/10/2024

Presença:

Presente

ATA 137ª SESSÃO ORDINÁRIA:

09/10/2024

Presença:

Presente

ATA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA:

02/10/2024

Presença:

Presente

ATA 135ª SESSÃO ORDINÁRIA:

25/09/2024

Presença:

Presente

ATA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA:

11/09/2024

Presença:

Presente

ATA 009ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

11/09/2024

Presença:

Presente

ATA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA:

04/09/2024

Presença:

Presente

ATA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA:

28/08/2024

Presença:

Presente

ATA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA:

21/08/2024

Presença:

Presente

ATA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA:

14/08/2024

Presença:

Presente

ATA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA:

07/08/2024

Presença:

Presente

ATA 008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

10/07/2024

Presença:

Presente

ATA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA:

26/06/2024

Presença:

Presente

ATA 007ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

26/06/2024

Presença:

Presente

ATA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA:

19/06/2024

Presença:

Presente

ATA 125ª SESSÃO ORDINÁRIA:

12/06/2024

Presença:

Presente

ATA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA:

05/06/2024

Presença:

Presente

ATA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA:

29/05/2024

Presença:

Presente

ATA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA:

22/05/2024

Presença:

Presente

ATA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA:

15/05/2024

Presença:

Presente

ATA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/05/2024

Presença:

Presente

ATA 006ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

24/04/2024

Presença:

Presente

ATA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA:

24/04/2024

Presença:

Presente

ATA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA:

17/04/2024

Presença:

Presente

ATA 005ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

17/04/2024

Presença:

Presente

ATA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA:

10/04/2024

Presença:

Presente

ATA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

04/04/2024

Presença:

Presente

ATA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA:

03/04/2024

Presença:

Presente

ATA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA:

27/03/2024

Presença:

Presente

ATA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA:

20/03/2024

Presença:

Presente

ATA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA:

13/03/2024

Presença:

Presente

ATA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA:

28/02/2024

Presença:

Presente

ATA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA:

21/02/2024

Presença:

Presente

ATA 003ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

21/02/2024

Presença:

Presente

ATA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

07/02/2024

Presença:

Presente

ATA DA 001º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

11/01/2024

Presença:

Presente

SESSÃO SOLENE:

11/01/2024

Presença:

Presente

ATA 008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/12/2023

Presença:

Presente

ATA 009ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/12/2023

Presença:

Presente

ATA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA:

13/12/2023

Presença:

Presente

ATA 007ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

13/12/2023

Presença:

Presente

ATA 006ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

27/11/2023

Presença:

Presente

ATA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA:

22/11/2023

Presença:

Presente

ATA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/11/2023

Presença:

Presente

ATA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA:

01/11/2023

Presença:

Presente

ATA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA:

25/10/2023

Presença:

Presente

ATA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA:

18/10/2023

Presença:

Presente

ATA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA:

11/10/2023

Presença:

Presente

ATA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA:

04/10/2023

Presença:

Presente

ATA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA:

27/09/2023

Presença:

Presente

ATA 005ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

21/09/2023

Presença:

Presente

ATA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA:

20/09/2023

Presença:

Presente

ATA 099ª SESSÃO ORDINÁRIA:

13/09/2023

Presença:

Presente

ATA 098ª SESSÃO ORDINÁRIA:

06/09/2023

Presença:

Presente

ATA 097ª SESSÃO ORDINÁRIA:

30/08/2023

Presença:

Falta Justificada

ATA 096ª SESSÃO ORDINÁRIA:

23/08/2023

Presença:

Presente

ATA 004ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

16/08/2023

Presença:

Presente

ATA 095ª SESSÃO ORDINÁRIA:

16/08/2023

Presença:

Presente

ATA 094ª SESSÃO ORDINÁRIA:

09/08/2023

Presença:

Presente

ATA 093ª SESSÃO ORDINÁRIA:

02/08/2023

Presença:

Presente

ATA 003ª SESSÃO ORDINÁRIA:

28/06/2023

Presença:

Presente

ATA 092ª SESSÃO ORDINÁRIA:

28/06/2023

Presença:

Presente

ATA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

21/06/2023

Presença:

Presente

ATA 091ª SESSÃO ORDINÁRIA:

21/06/2023

Presença:

Presente

ATA 001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

14/06/2023

Presença:

Presente

ATA 090ª SESSÃO ORDINÁRIA:

14/06/2023

Presença:

Presente

ATA 089ª SESSÃO ORDINÁRIA:

07/06/2023

Presença:

Presente

ATA 088ª SESSÃO ORDINÁRIA:

31/05/2023

Presença:

Presente

ATA 087ª SESSÃO ORDINÁRIA:

24/05/2023

Presença:

Presente

ATA 085ª SESSÃO ORDINÁRIA:

03/05/2023

Presença:

Presente

ATA 084ª SESSÃO ORDINÁRIA:

26/04/2023

Presença:

Presente

ATA 083ª SESSÃO ORDINÁRIA:

19/04/2023

Presença:

Presente

ATA 082ª SESSÃO ORDINÁRIA:

12/04/2023

Presença:

Presente

ATA 081ª SESSÃO ORDINÁRIA:

05/04/2023

Presença:

Presente

ATA 080ª SESSÃO ORDINÁRIA:

29/03/2023

Presença:

Presente

ATA 079ª SESSÃO ORDINÁRIA:

22/03/2023

Presença:

Presente

ATA 078ª SESSÃO ORDINÁRIA:

15/03/2023

Presença:

Presente

ATA 077ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/03/2023

Presença:

Presente

ATA 076ª SESSÃO ORDINÁRIA:

01/03/2023

Presença:

Presente

ATA 075ª SESSÃO ORDINÁRIA:

15/02/2023

Presença:

Presente

59ª SESSÃO ORDINÁRIA:

10/08/2022

Presença:

Presente

58ª SESSÃO ORDINÁRIA:

03/08/2022

Presença:

Presente

02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

11/07/2022

Presença:

Presente

56º SESSÃO ORDINÁRIA:

15/06/2022

Presença:

Presente

55º SESSÃO ORDINÁRIA:

08/06/2022

Presença:

Presente

54º SESSÃO ORDINÁRIA:

01/06/2022

Presença:

Presente

53º SESSÃO ORDINÁRIA:

25/05/2022

Presença:

Presente

52º SESSÃO ORDINÁRIA:

18/05/2022

Presença:

Presente

51º SESSÃO ORDINÁRIA:

11/05/2022

Presença:

Presente

50º SESSÃO ORDINÁRIA:

04/05/2022

Presença:

Presente

49º SESSÃO ORDINÁRIA:

27/04/2022

Presença:

Presente

48º SESSÃO ORDINÁRIA:

20/04/2022

Presença:

Presente

47º SESSÃO ORDINÁRIA:

13/04/2022

Presença:

Presente

46º SESSÃO ORDINÁRIA:

06/04/2022

Presença:

Presente

45º SESSÃO ORDINÁRIA:

30/03/2022

Presença:

Presente

44º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/03/2022

Presença:

Presente

43ª SESSÃO ORDINÁRIA:

16/03/2022

Presença:

Presente

42ª SESSÃO ORDINÁRIA:

09/03/2022

Presença:

Presente

41ª SESSÃO ORDINÁRIA:

23/02/2022

Presença:

Presente

40ª SESSÃO ORDINÁRIA:

16/02/2022

Presença:

Presente

18º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/06/2021

Presença:

Presente

17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021:

16/06/2021

Presença:

Presente

16ª SESSÃO ORDINÁRIA:

09/06/2021

Presença:

Presente

15ª SESSÃO ORDINÁRIA:

02/06/2021

Presença:

Presente

14ª SESSÃO ORDINÁRIA:

26/05/2021

Presença:

Presente

13ª SESSÃO ORDINÁRIA:

19/05/2021

Presença:

Presente

12ª SESSÃO ORDINÁRIA:

12/05/2021

Presença:

Presente

11º SESSÃO ORDINÁRIA:

05/05/2021

Presença:

Presente

10ª SESSÃO ORDINÁRIA:

28/04/2021

Presença:

Presente

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/04/2021

Presença:

Presente

9º SESSÃO ORDINÁRIA:

14/04/2021

Presença:

Presente

8ª SESSÃO ORDINÁRIA:

07/04/2021

Presença:

Presente

7º Sessão Ordinária:

31/03/2021

Presença:

Presente

6º SESSÃO ORDINÁRIA:

24/03/2021

Presença:

Presente

5ª sessão ordinária:

17/03/2021

Presença:

Presente

4º SESSÃO ORDINÁRIA:

10/03/2021

Presença:

Presente

3ª SESSÃO ORDINÁRIA:

03/03/2021

Presença:

Presente

2ª SESSÃO ORDINÁRIA:

24/02/2021

Presença:

Presente

1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2ª REUNIÃO:

10/02/2021

Presença:

Presente

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

01/01/2021

Presença:

Presente

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