Roberta Patrícia Costa Beltrão

Dados pessoais

Nome Civil: Roberta Patrícia Costa Beltrão

Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Naturalidade: Maceió - Al

Profissão: Empresária

Cargo: Vereador

Função: Vereador(a)

Histórico Escolar: Ensino Médio Completo

Endereço: Praça Doutor Castro Azevedo, 6, Centro, 57230-000 - Coruripe / AL

Email: robertapatricia@cmcoruripe.al.gov.br

Mandatos: 2009 – 2012 | 2013 – 2016 | 2017 - 2020
Como Vereador:

Art. 66 - São deveres do Vereador:

I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;

II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.

III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.

*Regimento Interno

Projetos De Lei Legislativos

Processo:

028/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CONFORME INDICA

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

06/11/2023

Processo:

018/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMAROTE ACESSÍVEL EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

07/08/2023

Processo:

008/2023

Ementa:

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/03/2023

Processo:

011/2019

Ementa:

Ementa: Denomina a quadra poliesportiva de antonio batista dos santos.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/05/2019

Processo:

010/2019

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da "Associação de Economia Criativa e Cidadania de Coruripe".

Status:

Aprovado

Publicação:

10/05/2019

Processo:

001/2019

Ementa:

Institui no âmbito do município de Coruripe o programa " Saúde da Mulher" e dá outras providências.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/03/2019

Processo:

007/2018

Ementa:

Institui no âmbito do Município de Coruripe o programa "SAÚDE DA MULHER" e dá outras providências.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/08/2018

Não propôs Medida Provisória até o momento.


Última atualização: 17/05/2024

Requerimentos

Processo:

002/2023

Ementa:

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL TELEFÔNICO NAS LOCALIDADES: PONTA DA ASA, BEBEDOURO, MIAÍS DE BAIXO E DE CIMA, BOTAFOGO, BONSUCESSO, SANTA TEREZINHA, POXIM, LAGOA DO PAU, CONCEIÇÃO, MANGABEIRA, ALTO E BAIXO PIAUÍ E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIAS MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/11/2023

Processo:

007/2019

Ementa:

Requer que seja colocado em plenário para votação o presente pleito para realização de audiência publica.

Status:

Aprovado

Publicação:

06/05/2019

Processo:

012/2009

Ementa:

Requer que seja pavimentado o Conjunto Habitacional Prefeito Joaquim Beltrão Siqueira.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/04/2009

Indicações

Processo:

054/2024

Ementa:

AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO MIAÍ DE CIMA, CONFORME JUSTIFICA

Status:

Aprovado

Publicação:

06/05/2024

Processo:

053/2024

Ementa:

AO SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA AL-101, NO TRECHO DE CORURIPE A MACEIÓ, CONFORME JUSTIFICA:

Status:

Aprovado

Publicação:

06/05/2024

Processo:

047/2024

Ementa:

INDICO AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VIABILIZE A OFERTA DO PROGRAMA SAÚDE TEM PRESSA, NOS DISTRITOS DE MIAÍ DE BAIXO, MIAÍ DE CIMA E PONTA DA ASA, CONFORME JUSTIFICA: 

Status:

Aprovado

Publicação:

22/04/2024

Processo:

012/2024

Ementa:

INDICO AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE UM PLANO OPERACIONAL PARA A RETIRADA NOS PONTOS INDICADOS.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/03/2024

Processo:

011/2024

Ementa:

, QUE OFERTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DO SUS, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA,

Status:

Aprovado

Publicação:

26/02/2024

Processo:

004/2024

Ementa:

QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS DISTRITOS DE MIAÍ DE BAIXO, MIAÍ DE CIMA E PONTA DA ASA

Status:

Aprovado

Publicação:

19/02/2024

Processo:

003/2024

Ementa:

QUE MOBILIZE ESFORÇOS PARA REALIZAR SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NOS DISTRITOS DE MIAÍ DE CIMA E MIAÍ DE BAIXO

Status:

Aprovado

Publicação:

19/02/2024

Processo:

191/2023

Ementa:

A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ILUMINADA NA ESTRADA NOVA LAGOA DO PAU - PONTAL

Status:

Aprovado

Publicação:

20/11/2023

Processo:

183/2023

Ementa:

A CONSTRUÇÃO DE QUEBRAMOLAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FAUSTO FERREIRA SIMÕES

Status:

Aprovado

Publicação:

30/10/2023

Processo:

176/2023

Ementa:

que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde aquisição e disponibilização de mamógrafos

Status:

Aprovado

Publicação:

16/10/2023

Processo:

173/2023

Ementa:

CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS E FISIOTERAPEUTAS, DIRECIONADA AO ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE

Status:

Aprovado

Publicação:

09/10/2023

Processo:

169/2023

Ementa:

QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DA REDE DE APOIO COM PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS E FISIOTERAPEUTAS, DIRECIONADA AO ACOMPANHAMENTO DAS MULHERES EM TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE,

Status:

Aprovado

Publicação:

02/10/2023

Processo:

162/2023

Ementa:

OBRA DE REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE DO DISTRITO DE MIAÍ DE BAIXO.

Status:

Aprovado

Publicação:

25/09/2023

Processo:

120/2023

Ementa:

Envide esforços no sentido de construir pontos de ônibus entre a Comunidade de Bebedouro até o Distrito Miaí de Cima,

Status:

Aprovado

Publicação:

26/06/2023

Processo:

110/2023

Ementa:

A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO/SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES QUE ATENDA A POPULAÇÃO DO MIAÍ DE CIMA E MIAÍ DE BAIXO, CONFORME JUSTIFICA. 

Status:

Aprovado

Publicação:

12/06/2023

Processo:

109/2023

Ementa:

QUE DISPONIBILIZE BOX DO MERCADO PÚBLICO ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS COMERCIALIZAREM SEUS ARTESANATOS. 

Status:

Aprovado

Publicação:

12/06/2023

Processo:

099/2023

Ementa:

QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CORURIPE

Status:

Aprovado

Publicação:

05/06/2023

Processo:

081/2023

Ementa:

QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A LIMPEZA DOS BUEIROS, CANALETAS DE DRENAGEM E GALERIAS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE

Status:

Aprovado

Publicação:

28/04/2023

Processo:

071/2023

Ementa:

A INSTALAÇÃO DO CRAS E CREAS NO DISTRITO PINDORAMA

Status:

Aprovado

Publicação:

17/04/2023

Processo:

060/2023

Ementa:

QUE VIABILIZE PARCERIAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A UNIÃO, A FIM DE FORNECER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PELO SISTEMA S ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE

Status:

Aprovado

Publicação:

10/04/2023

Processo:

020/2023

Ementa:

QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NA CISP DE CORURIPE

Status:

Aprovado

Publicação:

06/03/2023

Processo:

018/2023

Ementa:

EM REFORÇO A INICAÇÃO 101/2022, QUE VIABILIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ DE MELO SIMÕES, QUE FICA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA DO CHEFE

Status:

Aprovado

Publicação:

06/03/2023

Processo:

016/2023

Ementa:

A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO, BEM COMO A DEFENSORIA PÚBLICA PARA OFERTAR SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.

Status:

Aprovado

Publicação:

06/03/2023

Processo:

145/2022

Ementa:

Indica ao Sr. Prefeito a confecção de carteirinhas de identificação para pessoas com fibromialgia do Município de Coruripe.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/12/2022

Processo:

139/2022

Ementa:

Indica ao Sr. Prefeito, que viabilize junto as redes de telefonia móvel transmissão de sinal telefônico para os distritos de Miaí de Cima, Miaí de Baixo e Miaí do Meio, conforme justifica.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/11/2022

Processo:

121/2022

Ementa:

Indica ao Sr. Prefeito, juntamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura que realizem o alinhamento dos postes de energia elétrica, através de abertura de nova rua próximo ao bar pé de boi, localizada na ponta da asa, Miaí de Cima, conforme justifica.

Status:

Aprovado

Publicação:

17/10/2022

Processo:

117/2022

Ementa:

Indica ao Sr. Prefeito, reforma e revitalização da Praça do Conjunto Habitacional Zequinha Azevedo, conhecido como Branca de Neve, conforme justifica.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/09/2022

Processo:

116/2022

Ementa:

Indica ao Sr. Prefeito a construção de um Centro de Pilates Público na cidade de Coruripe, conforme justifica.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/09/2022

Processo:

112/2022

Ementa:

Indica ao Sr. Prefeito, que inclua e regulamente o dia da conscientização da Fibromialgia no calendário municipal, conforme justifica.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/09/2022

Processo:

111/2022

Ementa:

Indica ao Sr. Prefeito aquisição de ambulância para ficar à disposição da UBS do bairro Alto do Cruzeiro, conforme justifica.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/09/2022

Processo:

108/2022

Ementa:

INDICA REFORÇO AS INDICAÇÕES Nºs 100 E 189/2021 ONDE AMBAS TRATARAM DA NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DE BARREIRAS, BEM COMO MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO AO MESMO, CONFORME JUSTIFICA.

Status:

Aprovado

Publicação:

29/08/2022

Processo:

105/2022

Ementa:

INDICA AO SR PREFEITO, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INCLUA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS POVOADOS ATENDIMENTO NUTRICIONAL, FISIOTERAPÊUTICO E DE EDUCADOR FÍSICO, CONFORME JUSTIFICA. 

Status:

Aprovado

Publicação:

22/08/2022

Processo:

102/2022

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito a construção de quebra-molas na Rua São Sebastião, nas proximidades do nº 312, em frente ao Cícero do Dionísio e na Rua Luiz Lima Beltrão (Rua principal do Conjunto Simite) ambas no distrito de barreiras, em reforço a indicação nº 47/2021.

Status:

Aprovado

Publicação:

08/08/2022

Processo:

101/2022

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, que viabilize obra de pavimentação da Rua Luiz de Melo Simões, que fica localizada por trás da Rua do Chefe.

Status:

Aprovado

Publicação:

08/08/2022

Processo:

097/2022

Ementa:

INDICO AO SR. PREFEITO, A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL ESCOLAR DO MUNICÍPIO A SEMANA DAS MINORIAS, 

Status:

Aprovado

Publicação:

27/06/2022

Processo:

084/2022

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, que providencie junto às Secretarias competentes a limpeza dos bueiros, bem como aquisição e alocação de contêineres em pontos estratégicos para o descarte de lixos e entulhos. 

Status:

Aprovado

Publicação:

06/06/2022

Processo:

096/2022

Ementa:

INDICO AO SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, BEM COMO O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL,

Status:

Aprovado

Publicação:

27/05/2022

Processo:

075/2022

Ementa:

 REALIZE A MUDANÇA DA REDE DE FIAÇÃO ELÉTRICA NOS DISTRITOS DE POÇO JAPU, CRUIRIS E BEBEDOURO, CONFORME JUSTIFICA.

Status:

Aprovado

Publicação:

09/05/2022

Processo:

054/2022

Ementa:

QUE REALIZE OBRA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE DO DISTRITO DE MIAÍ DE CIMA E DE BAIXO

Status:

Aprovado

Publicação:

11/04/2022

Processo:

024/2022

Ementa:

A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DE GARIS NA PONTA DA ASA

Status:

Aprovado

Publicação:

14/03/2022

Processo:

023/2022

Ementa:

QUE SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA LINDOLFO VILELA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO BARREIRAS

Status:

Aprovado

Publicação:

14/03/2022

Processo:

197/2021

Ementa:

INDICA INSTALAÇÃO DE GPMS (GRUPAMENTOS DA POLCIA MILITAR) NOS DISTRITOS DE MIAÍ DE CIMA E LAGOA DO PAU, BEM COMO, OFICIAR O ESTADO DE ALAGOAS PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A FALTA DE EFETIVO POLICIAL NA CIDADE DE CORURIPE.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/12/2021

Processo:

191/2021

Ementa:

INDICA QUE JUNTO A CONCESSINÁRIA EQUATORIAL REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE FIAÇÃO ELÉTRICA.

Status:

Aprovado

Publicação:

29/11/2021

Processo:

189/2021

Ementa:

INDICA QUE REALIZE REFORMA E RETIVALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DE BARREIRAS, BEM COMO MELHORIAS NA ESTRADA LHE DÁ ACESSO.

Status:

Aprovado

Publicação:

29/11/2021

Processo:

166/2021

Ementa:

INDICO A DISPONIBILIDADE DE INSERÇÃO DE DIU (DISPOSITIVO INTRAINTERINO) NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

25/10/2021

Processo:

164/2021

Ementa:

INDICO REFORÇO A INDICAÇÃO Nº 015/2016, QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE RAMPAS PARA CADEIRANTES NAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO, RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE MOBILIDADE URBANA INCLUSIVA, NO CENTRO DA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/10/2021

Processo:

151/2021

Ementa:

INDICO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE JIU-JITSU FEMININO.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/09/2021

Processo:

123/2021

Ementa:

INDICO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ALAMEDA CELSO AMABÍLIO, ALAMEDA JOÃO HERCULANO E RUA JÚLIA NASCIMENTO. 

Status:

Aprovado

Publicação:

16/08/2021

Processo:

121/2021

Ementa:

INDICO A CONTRAÇÃO DE EQUIPE MULTIDICIPLINAR ESPECIALIZADA PARA ATUAR NO TRATAMENTO DOS AUTISTAS ASSISTIDOS PELO MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

09/08/2021

Processo:

145/2021

Ementa:

INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, REFORÇO A INDICAÇÃO Nº08/2018 QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MEIOS A FIM CONTER A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA AL 101-SUL,NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO E O ACESSO AO CONDOMÍNIO TERRA VISTA.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/07/2021

Processo:

139/2021

Ementa:

INDICO DISPONIBILIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMOS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/07/2021

Processo:

0112/2021

Ementa:

INDICO AO SR. PREFEITO, REFORÇO A INDICAÇÃO Nº 050/2021, DO ILMO. VEREADOR RÓDIO ENÉAS, PARA QUE SEJA RELIZADA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SÃO JOÃO (CONJUNTO HABITACIONAL CRISLANE) E RUA ELZA SILVA BELTRÃO DE CASTRO, AMBAS NO DISTRITO MIAÍ DE CIMA, COMO TAMBÉM NA RUA DO FOGO LOCALIZADA NO DISTRITO MIAÍ DE BAIXO.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/06/2021

Processo:

0105/2021

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, a instalação de guaritas de salva-vidas nas praias do município, conforme justifica:

Status:

Aprovado

Publicação:

10/06/2021

Processo:

0104/2021

Ementa:

Indico ao Prefeito, o PAGAMENTO do 13º salário aos servidores efetivos e não efetivos no mês do seu aniversário, devendo ser de sua escola a opção, conforme justifica.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/06/2021

Processo:

099/2021

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, a Iluminação da Rodovia Lindolfo Vilela dos Santos que dá acesso ao distrito barreiras.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/06/2021

Processo:

0100/2021

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, A ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO BARREIRAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/06/2021

Processo:

083/2021

Ementa:

INDICO AO SR. PREFEITO, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS, COMO NOTEBOOK E SMARTPHONE, PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Status:

Aprovado

Publicação:

17/05/2021

Processo:

057/2021

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, Revitalização da Praça Mãe Rainha, que fica localizada ao lado da igreja Matriz.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/04/2021

Processo:

056/2021

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, Pavimentação e Saneamento Básico na rua São José no Distrito de Barreiras.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/04/2021

Processo:

048/2021

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, a Revitalização do Trevo que dá acesso à AL 101 SUL sentido Penedo, realocação do trevo localizado no distrito MIAÍ DE CIMA, e construção de trevo na rodovia de acesso a Colônia Pindorama, localizado na Usina Coruripe.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/04/2021

Processo:

047/2021

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, A CONTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 312, EM FRENTE AO CÍCERO DO DIONÍSIO E NA RUA LIMA BELTRÃO (RUA PRINCIPAL D CONJUNTO SIMITE) AMBAS NO DISTRITO DE BARREIRAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/04/2021

Processo:

039/2021

Ementa:

A presente Indicação no sentido de que o executivo adapte estruturalmente uma quadra poliesportiva na modalidade tenista para prática de esporte de Tênis, nesse município de Coruripe.

Status:

Aprovado

Publicação:

31/03/2021

Processo:

037/2021

Ementa:

Indico ao Exmº Sr. Prefeito Marcelo Beltrão, junto ao Sr. Secretário de Infraestrutura que seja organizada a orla das praia de Miaí de Cima e de Baixo, revitalizada a orla da Lagoa do Pau, melhorias na iluminação do mirante e nos cais, conhecidos popularmente como CAIS DO ZUZA, CAIS DA DONA CELINA E O CAIS DA IGREJINHA, todos no Pontal do Coruripe.

Status:

Aprovado

Publicação:

29/03/2021

Processo:

026/2021

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA ÁREA CENTRAL DE CORURIPE, COLÔNIA PINDORAMA E DEMAIS DISTRITOS CIRCUNVIZINHOS.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/03/2021

Processo:

016/2021

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, a construção de creches nos distritos de Barreiras, Miaí de  Cima e Miaí de baixo, em paralelo que as escolas municipais existentes nessas localidades seja adequadas para receber crianças.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/03/2021

Processo:

010/2020

Ementa:

SOLICITA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS (ESTUDANTES DO IFAL) DO DISTRITO DE PINDORAMA ATÉ O INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, BEM COMO OS LEVEM DE VOLTA PARA CASA.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/05/2020

Processo:

002/2020

Ementa:

FEITURA DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS ALAMEDA CELSO AMABÍLIO DOS SANTOS, ALAMEDA JOÃO HERCULANO E A RUA JÚLIA NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO COMENDADOR TÉRCIO WANDERLEY.

Status:

Aprovado

Publicação:

03/03/2020

Processo:

022/2019

Ementa:

Recomposição das ruas que estão esburacadas devido aos serviços de tubulações de água e esgoto.

Status:

Aprovado

Publicação:

25/09/2019

Processo:

015/2019

Ementa:

Indica a construção das barracas dos salva-vidas nas praias de miaí de cima, barreiras, pontal e lagoa do pau.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/08/2019

Processo:

013/2019

Ementa:

Indica a feitura de acesso aos deficientes físicos no museu de Coruripe, bem como nos órgãos públicos que não tenham acessos.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/08/2019

Processo:

010/2019

Ementa:

Indica a instalação de lâmpadas nos postes da rua que fica por trás da praça José Silvino de Souza, Miaí de cima.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/05/2019

Processo:

027/2018

Ementa:

Indicamos ao Exmº Senhor Governador do Estado de Alagoas, Renan Filho junto ao Exmº Senhor Prefeito Joaquim Beltrão, ouvido o Plenário, que adotem medidas para pavimentação asfáltica da Rua Waldecir  Rodrigues da Silva Júnior ( a partir do quebra molas) e pavimentação asfáltica com melhorias na iluminação pública da Rua Nova, ambas situadas Miaí de Baixo. 

Status:

Aprovado

Publicação:

12/09/2018

Processo:

014/2018

Ementa:

Indico a Mesa, o Plenário que o Exmº Sr. Prefeito Joaquim Beltrão, junto a pasta relacionada adotem medidas para construção de uma praça, em frente ao ponto dos taxistas e Correios do Distrito de Barreiras. 

Status:

Aprovado

Publicação:

11/04/2018

Processo:

013/2018

Ementa:

Indico a Mesa, ouvido o Plenário que ás empresas de telefonia móvel adotem medidas para disponibilidade de sinal nos distritos de Miaí de Cima, Miaí do Meio e Miaí de Baixo.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/04/2018

Processo:

008/2018

Ementa:

Indico a Mesa, o Plenário que a Direção do Departamento de Estradas e Rodagens de Alagoas (DER-AL) adote medidas para conter a velocidade dos veículos na AL-101 Sul, no trecho compreendido entre o Hospital Carvalho Beltrão até o acesso ao Residencial Deputado Nelson Costa, no bairro Comendador Tércio, cidade de Coruripe.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/03/2018

Processo:

004/2018

Ementa:

Indico a Mesa, ouvido o Plenário que o Exmº Sr. Prefeito Joaquim Beltrão, junto a pasta relacionada adotem medidas para mudanças da agência dos Correios do Distrito Barreiras pra o mesmo prédio que acomodará a Associação dos Taxistas de Barreiras.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/03/2018

Processo:

028/2017

Ementa:

Indico a Mesa, ouvido o Plenário que o Exmº Sr. Prefeito Joaquim Beltrão, junto a pasta relacionada adote medidas para pavimentação das ruas e construção de quadras de esporte no Miaí de Cima e Miaí de Baixo.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/05/2017

Processo:

021/2017

Ementa:

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Joaquim Beltrão, junto a pasta relacionada, que seja construído um ponto de táxi no distrito Barreiras, ao lado do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV), antigo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ( PETI). 

Status:

Aprovado

Publicação:

05/04/2017

Processo:

002/2017

Ementa:

Indico a Mesa, ouvido o Plenário que o Exmº Sr. Prefeito Joaquim Beltrão, junto as pastas relacionadas, envidem esforços no sentido de adotar medidas para limpeza do Rio dos Distritos Miaí de Baixo e Barreiras.

Status:

Aprovado

Publicação:

22/02/2017

Processo:

015/2016

Ementa:

Indica medidas para liberação das rampas de acesso a cadeirantes da cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

08/06/2016

Processo:

013/2016

Ementa:

Indica que seja pavimentada a rua José Buarque.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/04/2016

Processo:

008/2015

Ementa:

Indica instalação da Casa da Sopa.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/04/2015

Processo:

007/2015

Ementa:

Indica homenagem a memória de Tâmara Dória de Carvalho Melo denominando a quadra esportiva a ser construída.

Status:

Aprovado

Publicação:

08/04/2015

Processo:

027/2014

Ementa:

Indica construir dois pontos de parada de transporte coletivo no Distrito Miaí de Baixo.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/12/2014

Processo:

013/2014

Ementa:

Indica construção de um ponto de parada de transporte coletivo nas imediações do residencial Deputado Nelson Costa.

Status:

Aprovado

Publicação:

06/08/2014

Processo:

007/2014

Ementa:

Indica a construir um quebra mola nas proximidades da Escola Municipal de Educação Básica Mont Serrat.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/05/2014

Processo:

031/2012

Ementa:

Indica medidas n sentido de conter a veiculação de bicicletas, quadriciclos e até motos na praça. Dr. Castro Azevedo.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/11/2012

Processo:

032/2012

Ementa:

Indica medidas para confeccionar as carteiras dos idosos, usuários de transportes no município de Coruripe.

Status:

Aprovado

Publicação:

22/08/2012

Processo:

025/2012

Ementa:

Indica construir uma parede de proteção nas proximidades da Escola Estadual Professor Lima Castro.

Status:

Aprovado

Publicação:

22/08/2012

Processo:

021/2012

Ementa:

Instalar lombada eletrônica no bairro Comendador Tércio Wanderley.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/06/2012

Processo:

019/2012

Ementa:

Indica contactar a OI FIXO, para instalação de telefones públicos no alto Piaui e Miaí do Meio.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/06/2012

Processo:

018/2012

Ementa:

Indica construir quebra mola na ladeira que se incia a secretaria municipal de infraestrutura e Urbanismo.

Status:

Aprovado

Publicação:

30/05/2012

Processo:

017/2012

Ementa:

Indica construir um ponto de apoio para os taxista e mototaxista.

Status:

Aprovado

Publicação:

30/05/2012

Processo:

015/2012

Ementa:

Indica construir quebra molas no alto Piaui.

Status:

Aprovado

Publicação:

25/04/2012

Processo:

011/2012

Ementa:

Indica disponibilizar uma ambulância para atender o povoado Lagoa do Pau.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/04/2012

Processo:

004/2012

Ementa:

Indica corrigir problemas na pavimentação da rua Boa Vista.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/03/2012

Processo:

053/2011

Ementa:

Indica organizar a entrada da cidade de Coruripe, pelo acesso do Bairro Comendador Tércio Wanderley.

Status:

Aprovado

Publicação:

30/11/2011

Processo:

050/2011

Ementa:

Indica que sejam construídos quebra molas, bem como sejam reparados os ja existentes.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/11/2011

Processo:

042/2011

Ementa:

Indica construir quebra molas no povoado Barreiras.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/10/2011

Processo:

036/2011

Ementa:

Indica melhorias na orla do povoado Miaí de Cima e de Baixo.

Status:

Aprovado

Publicação:

14/09/2011

Processo:

035/2011

Ementa:

Indica encaminhar a retro escavadeira para o povoado Miaí de cima.

Status:

Aprovado

Publicação:

14/09/2011

Processo:

029/2011

Ementa:

Indica construir um muro de proteção para a bomba da caixa d'agua do povoado Imburi do Militão.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/06/2011

Processo:

028/2011

Ementa:

Indica substituir a ambulância que atende os povoados Alto e Baixo Piauí, Mangabeira e Imburi do Multirão

Status:

Aprovado

Publicação:

01/06/2011

Processo:

027/2011

Ementa:

Indica a instalação de mais pontos de parada de transporte coletivo no povoado Alto Piauí.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/06/2011

Processo:

026/2011

Ementa:

Indica instalar orelhões nos povoados Alto e Baixo Piauí.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/06/2011

Processo:

014/2011

Ementa:

Indica adotar medidas para sinalizar os trechos no anexo.

Status:

Aprovado

Publicação:

30/03/2011

Processo:

006/2011

Ementa:

Indica que adotem medidas para construir ponto de parada de ônibus entre fazendas Bonfim, Banguela e Boa vista.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/03/2011

Processo:

008/2011

Ementa:

Indica alterar o número de dias da coleta de lixo dos povoados Miai de Baixo e Cima.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/03/2011

Processo:

007/2011

Ementa:

Indica Medidas no sentido de limpar o rio do Miaí de Baixo.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/03/2011

Processo:

006 A/2011

Ementa:

Indica que seja realizado a avaliação do sistema de iluminação dos povoados Miai de Cima, Miai de Baixo, Barreiras e Distrito Pontal de Coruripe.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/02/2011

Processo:

002/2011

Ementa:

Indica construir ponto de parada para ônibus entre a fazenda bonfim e fazenda banguela.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/02/2011

Processo:

001/2011

Ementa:

Indica construir quebra molas no Miaí de cima e Baixo.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/02/2011

Processo:

041/2010

Ementa:

Indica que seja construídas barracas padronizadas na orla no povoado Miaí de Baixo.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/09/2010

Processo:

030/2010

Ementa:

Indica construir 06 pontos de paradas de transportes coletivos.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/08/2010

Processo:

027/2010

Ementa:

Indica disponibilizar uma ambulância para atender os povoados Miaí de Cima, do meio e de baixo.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/06/2010

Processo:

024/2010

Ementa:

Indica, no sentido de decretar feriado municipal no dia 29 de junho.

Status:

Aprovado

Publicação:

26/05/2010

Processo:

013/2010

Ementa:

Indico que seja instituída uma folga para funcionário público municipal no dia de seu aniversário.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/05/2010

Processo:

037/2009

Ementa:

Indica a empresa de telefonia móvel Claro.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/12/2009

Processo:

036/2009

Ementa:

Indica providencia a ida da patrol a cada 30 dias na estrada de acesso do povoado Miaí de Cima.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/12/2009

Processo:

034/2009

Ementa:

Indica que seja afixadas as placas que denominam as ruas da cidade de Coruripe.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/12/2009

Processo:

033/2009

Ementa:

Indico que seja instalada a iluminação pública do povoado Miai do Meio.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/12/2009

Processo:

026/2009

Ementa:

Indica que seja construído o posto de saúde no povoado Miai de cima.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/08/2009

Processo:

019/2009

Ementa:

Indica informações sobre as ruas do distrito Pontal que ainda constam como projetada para posterior denominação.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/06/2009

Processo:

016/2009

Ementa:

Indica providência no sentido de realizar limpeza do acostamento da localidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/05/2009

Processo:

015/2009

Ementa:

Indica a colocação de postes para implantação de rede elétrica e disponibilidade de serviços de telefonia fixa.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/05/2009

Processo:

012/2009

Ementa:

Indica a construção de quebra molas no povoado Miai de cima.

Status:

Aprovado

Publicação:

06/05/2009

Votações

Medida Provisória:

001/2020

Ementa:

Dispõe sobre a reposição salarial dos Professores da rede pública municipal de Ensino do Município de Coruripe, a título de reposição decorrente de perda inflacionária oficial, dando outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

005/2023

Ementa:

Altera os arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.537/2021, na forma que indica.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

004/2023

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1.261/2013, na forma que indica.

Voto:

Ausente

Projetos De Lei Legislativos:

013/2023

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO SALES LESSA A PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO DE MELO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO (RUA DA LAMA)

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

003/2023

Ementa:

Altera a denominação do Grupo Escolar Professor Manoel Cecílio de Jesus, na forma que indica.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

011/2023

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GRACIE BARRA LAGOA DO PAU – IGBLP. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

001/2023

Ementa:

Institui a aplicação de instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil, IRDI aplicável em crianças de 0 a 18 meses, M-Chat aplicável em crianças a partir de 18 a 36 meses, bem como outros instrumentos que venham a surgir, possibilitando assim, a identificação precoce do Transtorno do Espectro do Autismo.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

004/2023

Ementa:

DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTERICAS DISPOR DE AR CONDICIONADO, BANHEIRO E ÁGUA POTÁVEL AOS SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

008/2023

Ementa:

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

010/2023

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 16 DO NOVEMBRO

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

007/2023

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE DE ALAGOAS – ASTRAL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

003/2023

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CULTURAL E AMBIENTAL DE BARREIRAS – ABECAP

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

001/2023

Ementa:

Dispõe sobre o piso salarial dos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e o vencimento dos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias, na forma que indica.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

010/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação, em eventos esportivos, na forma que indica.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

010/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação, em eventos esportivos, na forma que indica.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

012/2023

Ementa:

Altera o quadro de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Municipal contido no anexo único da Lei Municipal nº 1604/2023

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

015/2023

Ementa:

DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRATICANTES DE BULLYING CONTRA CRIANÇAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

014/2023

Ementa:

Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coruripe – CORURIPEPREV e das outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

018/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMAROTE ACESSÍVEL EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

005/2023

Ementa:

DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS E PRAIAS DO MUNICIPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

035/2022

Ementa:

Torna obrigatório a contratação mínima de 50% (cinquenta por cento) de artistas locais em apresentações culturais organizada pela Administração Pública do município de Coruripe, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

015/2023

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

016/2023

Ementa:

Reestruturação e organização administrativa do PREVICORURIPE, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

034/2022

Ementa:

Institui a “Semana de conscientização e apoio ao Parto Normal”, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

017/2023

Ementa:

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

024/2023

Ementa:

DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOÃO BATISTA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

018/2023

Ementa:

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA TURÍSTICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DA REGIÃO TURÍSTICA CAMINHO DAS ÁGUAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

021/2023

Ementa:

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS J, N e S, LOCALIZADAS NO CONJUNTO RUBENS WANDERLEY, LOCALIZADAS NO BAIRRO COMENDADOR TÉRCIO WANDERLEY, CONFORME INDICA.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

019/2023

Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.838.355,09 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) ao orçamento vigente e dá outras providências. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

022/2023

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR DO VALE DO CORURIPE – ASPROVAC, CONFORME JUSTIFICA.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

001A/2023

Ementa:

Altera o caput do art. 76 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Coruripe, Lei nº 1.423/2018 e concede a licença remunerada ao servidor público na forma que indica. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

023/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

020/2023

Ementa:

Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos Agentes de Trânsito do Município de Coruripe e dá outras providências

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

021/2023

Ementa:

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO CULTURAL OS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS FOOD PARK DO PONTAL E FOOD PARK DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

022/2023

Ementa:

Autoriza a filiação do Município de Coruripe à Associação de Defesa e Representação dos Vice-Prefeitos de Alagoas denominada União dos Vice-Prefeitos de Alagoas – UVP/AL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

013/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coruripe para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

023/2023

Ementa:

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023 e altera a redação do inciso I, do art. 6º, da Lei Municipal nº 1.582, de 20 de dezembro de 2022.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

024/2023

Ementa:

Dispõe sobre a aplicação da Lei Estadual n.º 7.966, de 09 de janeiro de 2018, no âmbito do Município de Coruripe, durante a pendência de decisão não obstada por recursos com efeitos interruptivos ou suspensivos na Ação Direta de Inconstitucionalidade, em trâmite no processo 9000098-63.2021.8.02.0000, do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

031/2023

Ementa:

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Coruripe/AL e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

025/2023

Ementa:

Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" - fundo do arrendamento residencial - FAR e fundo de desenvolvimento social - FDS, autoriza o executivo a doar áreas de propriedade do município; institui isenção de tributos para operações vinculadas ao Programa Federal " Minha Casa, Minha Vida", nas condições especificadas, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

002/2024

Ementa:

Altera o quadro de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Municipal contido no anexo único da Lei Municipal nº 1.612/2023, na forma que indica.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

001/2024

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação e criação da denominação da nomenclatura pública dos Centros Municipal de Educação Integral, na forma que indica.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

003/2024

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Coruripe que compõe o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

004/2024

Ementa:

DENOMINA A NOMENCLATURA PÚBLICA DOS ARRUAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ IZIDORO, SITUADO NO POVOADO PONTAL DE CORURIPE, NA FORMA QUE INDICA

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

001/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ IZIDIO DA SILVA A RUA PROJETADA “A”, LOCALIZADA NO CONJUNTO GERALDO BELTRÃO, NO DISTRITO PINDORAMA. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

005/2024

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

003/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ DOS SANTOS LOPES A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

002/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE BENEDITO LOURENÇO DA FONSECA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

005/2024

Ementa:

Dispõe sobre a prioridade de matrícula na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino para irmãos.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

006/2024

Ementa:

Dispõe sobre a preferência de matrícula de alunos no mesmo turno de trabalho dos pais, tutores ou responsáveis pela criança, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

004/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA ALICE ALVES DA SILVA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

007/2024

Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DE DESPORTO DESTINADO À POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

008/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO GOMES A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2024

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1.261/2013, na forma que indica.

Voto:

Ausente

Projetos De Lei Legislativos:

027/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, CONFORME ESPECIFICA

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

010/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE ROQUE MACHADO DE OLIVEIRA A RUA DA FARINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

009/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE ATAIDE SANTOS MELO A TRAVESSA AMAPÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

011/2024

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE EULÁLIA MARIA DE FRANÇA A TRAVESSA SALOMÃO, LOCALIZADA NO NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.

Voto:

A Favor

Presença em Plenário

ATA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/05/2024

Presença:

Presente

ATA 006ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

24/04/2024

Presença:

Presente

ATA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA:

24/04/2024

Presença:

Presente

ATA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA:

17/04/2024

Presença:

Presente

ATA 005ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

17/04/2024

Presença:

Presente

ATA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA:

10/04/2024

Presença:

Presente

ATA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

04/04/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA:

03/04/2024

Presença:

Presente

ATA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA:

27/03/2024

Presença:

Presente

ATA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA:

20/03/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA:

13/03/2024

Presença:

Presente

ATA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA:

28/02/2024

Presença:

Presente

ATA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA:

21/02/2024

Presença:

Presente

ATA 003ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

21/02/2024

Presença:

Presente

ATA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

07/02/2024

Presença:

Presente

ATA DA 001º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

11/01/2024

Presença:

Presente

SESSÃO SOLENE:

11/01/2024

Presença:

Presente

ATA 008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/12/2023

Presença:

Presente

ATA 009ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/12/2023

Presença:

Presente

ATA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA:

13/12/2023

Presença:

Presente

ATA 007ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

13/12/2023

Presença:

Presente

ATA 006ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

27/11/2023

Presença:

Presente

ATA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA:

22/11/2023

Presença:

Presente

ATA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/11/2023

Presença:

Presente

ATA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA:

01/11/2023

Presença:

Presente

ATA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA:

25/10/2023

Presença:

Presente

ATA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA:

18/10/2023

Presença:

Presente

ATA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA:

11/10/2023

Presença:

Presente

ATA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA:

04/10/2023

Presença:

Presente

ATA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA:

27/09/2023

Presença:

Presente

ATA 005ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

21/09/2023

Presença:

Presente

ATA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA:

20/09/2023

Presença:

Presente

ATA 099ª SESSÃO ORDINÁRIA:

13/09/2023

Presença:

Presente

ATA 098ª SESSÃO ORDINÁRIA:

06/09/2023

Presença:

Presente

ATA 097ª SESSÃO ORDINÁRIA:

30/08/2023

Presença:

Falta Justificada

ATA 096ª SESSÃO ORDINÁRIA:

23/08/2023

Presença:

Presente

ATA 095ª SESSÃO ORDINÁRIA:

16/08/2023

Presença:

Presente

ATA 004ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

16/08/2023

Presença:

Presente

ATA 094ª SESSÃO ORDINÁRIA:

09/08/2023

Presença:

Presente

ATA 093ª SESSÃO ORDINÁRIA:

02/08/2023

Presença:

Presente

ATA 003ª SESSÃO ORDINÁRIA:

28/06/2023

Presença:

Presente

ATA 092ª SESSÃO ORDINÁRIA:

28/06/2023

Presença:

Presente

ATA 091ª SESSÃO ORDINÁRIA:

21/06/2023

Presença:

Presente

ATA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

21/06/2023

Presença:

Presente

ATA 090ª SESSÃO ORDINÁRIA:

14/06/2023

Presença:

Falta Justificada

Justiticativa da Falta:

O mesmo justificou sua falta

ATA 001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

14/06/2023

Presença:

Falta Justificada

Justiticativa da Falta:

O mesmo justificou sua falta

ATA 089ª SESSÃO ORDINÁRIA:

07/06/2023

Presença:

Presente

ATA 088ª SESSÃO ORDINÁRIA:

31/05/2023

Presença:

Presente

ATA 087ª SESSÃO ORDINÁRIA:

24/05/2023

Presença:

Presente

ATA 085ª SESSÃO ORDINÁRIA:

03/05/2023

Presença:

Presente

ATA 084ª SESSÃO ORDINÁRIA:

26/04/2023

Presença:

Presente

ATA 083ª SESSÃO ORDINÁRIA:

19/04/2023

Presença:

Presente

ATA 082ª SESSÃO ORDINÁRIA:

12/04/2023

Presença:

Presente

ATA 081ª SESSÃO ORDINÁRIA:

05/04/2023

Presença:

Falta Justificada

Justiticativa da Falta:

Falta justificada pelo mesmo

ATA 080ª SESSÃO ORDINÁRIA:

29/03/2023

Presença:

Presente

ATA 079ª SESSÃO ORDINÁRIA:

22/03/2023

Presença:

Presente

ATA 078ª SESSÃO ORDINÁRIA:

15/03/2023

Presença:

Presente

ATA 077ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/03/2023

Presença:

Presente

ATA 076ª SESSÃO ORDINÁRIA:

01/03/2023

Presença:

Presente

ATA 075ª SESSÃO ORDINÁRIA:

15/02/2023

Presença:

Presente

59ª SESSÃO ORDINÁRIA:

10/08/2022

Presença:

Presente

58ª SESSÃO ORDINÁRIA:

03/08/2022

Presença:

Presente

02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

11/07/2022

Presença:

Presente

56º SESSÃO ORDINÁRIA:

15/06/2022

Presença:

Falta Justificada

54º SESSÃO ORDINÁRIA:

01/06/2022

Presença:

Presente

53º SESSÃO ORDINÁRIA:

25/05/2022

Presença:

Presente

52º SESSÃO ORDINÁRIA:

18/05/2022

Presença:

Presente

51º SESSÃO ORDINÁRIA:

11/05/2022

Presença:

Falta Justificada

50º SESSÃO ORDINÁRIA:

04/05/2022

Presença:

Presente

49º SESSÃO ORDINÁRIA:

27/04/2022

Presença:

Presente

48º SESSÃO ORDINÁRIA:

20/04/2022

Presença:

Presente

47º SESSÃO ORDINÁRIA:

13/04/2022

Presença:

Presente

46º SESSÃO ORDINÁRIA:

06/04/2022

Presença:

Presente

45º SESSÃO ORDINÁRIA:

30/03/2022

Presença:

Presente

44º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/03/2022

Presença:

Presente

43ª SESSÃO ORDINÁRIA:

16/03/2022

Presença:

Presente

42ª SESSÃO ORDINÁRIA:

09/03/2022

Presença:

Presente

41ª SESSÃO ORDINÁRIA:

23/02/2022

Presença:

Presente

40ª SESSÃO ORDINÁRIA:

16/02/2022

Presença:

Presente

18º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/06/2021

Presença:

Presente

17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021:

16/06/2021

Presença:

Presente

16ª SESSÃO ORDINÁRIA:

09/06/2021

Presença:

Presente

15ª SESSÃO ORDINÁRIA:

02/06/2021

Presença:

Presente

14ª SESSÃO ORDINÁRIA:

26/05/2021

Presença:

Presente

13ª SESSÃO ORDINÁRIA:

19/05/2021

Presença:

Presente

12ª SESSÃO ORDINÁRIA:

12/05/2021

Presença:

Presente

11º SESSÃO ORDINÁRIA:

05/05/2021

Presença:

Presente

10ª SESSÃO ORDINÁRIA:

28/04/2021

Presença:

Presente

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/04/2021

Presença:

Presente

9º SESSÃO ORDINÁRIA:

14/04/2021

Presença:

Falta Justificada

8ª SESSÃO ORDINÁRIA:

07/04/2021

Presença:

Presente

7º Sessão Ordinária:

31/03/2021

Presença:

Presente

6º SESSÃO ORDINÁRIA:

24/03/2021

Presença:

Presente

5ª sessão ordinária:

17/03/2021

Presença:

Presente

4º SESSÃO ORDINÁRIA:

10/03/2021

Presença:

Presente

3ª SESSÃO ORDINÁRIA:

03/03/2021

Presença:

Presente

1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2ª REUNIÃO:

10/02/2021

Presença:

Presente

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

01/01/2021

Presença:

Presente

129° SESSÃO:

29/07/2020

Presença:

Presente

128° SESSÃO:

22/07/2020

Presença:

Presente

127° SESSÃO:

15/07/2020

Presença:

Presente

126° SESSÃO:

08/07/2020

Presença:

Presente

125° SESSÃO:

01/07/2020

Presença:

Presente

124° SESSÃO:

24/06/2020

Presença:

Presente

123° SESSÃO:

17/06/2020

Presença:

Falta Justificada

122° SESSÃO:

10/06/2020

Presença:

Presente

121° SESSÃO:

03/06/2020

Presença:

Presente

120° SESSÃO:

26/05/2020

Presença:

Presente

119° SESSÃO:

20/05/2020

Presença:

Presente

117° SESSÃO:

18/03/2020

Presença:

Presente

116° SESSÃO:

11/03/2020

Presença:

Presente

115° SESSÃO:

04/03/2020

Presença:

Presente

114° SESSÃO:

18/12/2019

Presença:

Falta Injustificada

112° SESSÃO:

04/12/2019

Presença:

Falta Injustificada

112° SESSÃO:

04/12/2019

Presença:

Presente

110° SESSÃO:

27/11/2019

Presença:

Presente

111° SESSÃO:

27/11/2019

Presença:

Presente

108° SESSÃO:

30/10/2019

Presença:

Presente

107° SESSÃO:

23/10/2019

Presença:

Presente

106° SESSÃO:

16/10/2019

Presença:

Presente

105° SESSÃO:

09/10/2019

Presença:

Falta Injustificada

104° SESSÃO:

02/10/2019

Presença:

Presente

103° SESSÃO:

25/09/2019

Presença:

Presente

102° SESSÃO:

18/09/2019

Presença:

Presente

101° SESSÃO:

11/09/2019

Presença:

Presente

100° SESSÃO:

04/09/2019

Presença:

Presente

99° SESSÃO:

28/08/2019

Presença:

Presente

98° SESSÃO:

21/08/2019

Presença:

Presente

97° SESSÃO:

14/08/2019

Presença:

Presente

96° SESSÃO:

07/08/2019

Presença:

Presente

95° SESSÃO:

26/06/2019

Presença:

Falta Injustificada

94° SESSÃO:

19/06/2019

Presença:

Presente

93° SESSÃO:

12/06/2019

Presença:

Falta Injustificada

92° SESSÃO:

05/06/2019

Presença:

Presente

91° SESSÃO:

29/05/2019

Presença:

Presente

90° SESSÃO:

22/05/2019

Presença:

Presente

89° SESSÃO:

15/05/2019

Presença:

Presente

88° SESSÃO:

08/05/2019

Presença:

Presente

87° SESSÃO:

24/04/2019

Presença:

Presente

86° SESSÃO:

17/04/2019

Presença:

Presente

86° SESSÃO:

17/04/2019

Presença:

Presente

85° SESSÃO:

10/04/2019

Presença:

Presente

84° SESSÃO:

03/04/2019

Presença:

Presente

83° SESSÃO:

27/03/2019

Presença:

Presente

82° SESSÃO:

20/03/2019

Presença:

Presente

81° SESSÃO:

13/03/2019

Presença:

Presente

80° SESSÃO:

27/02/2019

Presença:

Presente

79° SESSÃO:

20/02/2019

Presença:

Presente

78° SESSÃO:

13/02/2019

Presença:

Presente

77° SESSÃO:

19/12/2018

Presença:

Presente

76° SESSÃO:

12/12/2018

Presença:

Presente

75° SESSÃO:

05/12/2018

Presença:

Presente

74° SESSÃO:

28/11/2018

Presença:

Presente

73° SESSÃO:

21/11/2018

Presença:

Presente

72° SESSÃO:

14/11/2018

Presença:

Presente

71° SESSÃO:

07/11/2018

Presença:

Presente

70° SESSÃO:

31/10/2018

Presença:

Presente

69° SESSÃO:

24/10/2018

Presença:

Presente

68° SESSÃO:

17/10/2018

Presença:

Presente

67° SESSÃO:

10/10/2018

Presença:

Falta Justificada

66° SESSÃO:

03/10/2018

Presença:

Presente

66° SESSÃO:

03/10/2018

Presença:

Presente

65° SESSÃO:

26/09/2018

Presença:

Presente

64° SESSÃO:

19/09/2018

Presença:

Presente

63° SESSÃO:

12/09/2018

Presença:

Presente

62° SESSÃO:

05/09/2018

Presença:

Presente

61° SESSÃO:

29/08/2018

Presença:

Falta Justificada

60° SESSÃO:

22/08/2018

Presença:

Presente

59° SESSÃO:

15/08/2018

Presença:

Presente

58° SESSÃO:

08/08/2018

Presença:

Presente

57° SESSÃO:

01/08/2018

Presença:

Presente

56° SESSÃO:

27/06/2018

Presença:

Presente

55° SESSÃO:

20/06/2018

Presença:

Presente

54° SESSÃO:

13/06/2018

Presença:

Presente

53° SESSÃO:

06/06/2018

Presença:

Presente

52° SESSÃO:

30/05/2018

Presença:

Falta Justificada

51° SESSÃO:

23/05/2018

Presença:

Presente

50° SESSÃO:

09/05/2018

Presença:

Falta Injustificada

49° SESSÃO:

02/05/2018

Presença:

Presente

48° SESSÃO:

25/04/2018

Presença:

Presente

47° SESSÃO:

18/04/2018

Presença:

Presente

46° SESSÃO:

11/04/2018

Presença:

Presente

45° SESSÃO:

04/04/2018

Presença:

Presente

44° SESSÃO:

28/03/2018

Presença:

Presente

43° SESSÃO:

21/03/2018

Presença:

Presente

42° SESSÃO:

14/03/2018

Presença:

Presente

41° SESSÃO:

07/03/2018

Presença:

Presente

40° SESSÃO:

28/02/2018

Presença:

Presente

39° SESSÃO:

21/02/2018

Presença:

Presente

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