Nome Civil: Gutemberg Breda Sobrinho
Partido: PSC - Partido Social Cristão
Naturalidade: Coruripe
Profissão: vereador
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Ensino Médio Completo
Endereço: a, , CENTRO, 57230-000 - Coruripe / AL
Email: gutember@mail.com
Como Vereador:
Art. 66 - São deveres do Vereador:
I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.
III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
*Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, CONFORME ESPECIFICA
Aprovado
06/11/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GRACIE BARRA LAGOA DO PAU – IGBLP.
Aprovado
28/04/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CULTURAL E AMBIENTAL DE BARREIRAS – ABECAP
Aprovado
06/03/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GUTTEMBERG BRÊDA NETTO
Em Trâmitação
13/06/2022
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE
Em Trâmitação
29/03/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO ESPÍRITA SEARA DE JESUS.
Em Trâmitação
25/09/2021
Última atualização: 23/11/2024
REQUEIRO AO SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Aprovado
21/03/2022
AO SR. PREFEITO, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA MUNICIPAL (SAMU MUNICIPAL), CONFORME JUSTIFICA:
Aprovado
04/11/2024
AO SR. PREFEITO, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FAUSTO CASTRO, LOCALIZADA NA ÁREA CONHECIDA COMO TRÊS BECOS, CONFORME JUSTIFICA
Aprovado
04/11/2024
AO SR. PREFEITO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE VIABILIZEM REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CONJUNTO NELSON COSTA, CONFORME JUSTIFICA:
Aprovado
21/10/2024
INDICO AO SR. PREFEITO, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZEM OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CANTINHO DO AUTISMO, CONFORME JUSTIFICA:
Aprovado
22/04/2024
INDICO AO SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO E USO GRATUITO DE REDE DE INTERNET SEM FIO WI-FI, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME JUSTIFICA:
Aprovado
08/04/2024
QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, QUE ESTÃO COM PREVISIBILIDADE DE PASSAREM POR REFORMAS
Aprovado
01/04/2024
INDICO AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE PROTEÇÃO NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, LOCALIZADA NO CONJUNTO DR. FIALHO.
Aprovado
25/03/2024
VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO COMENDADOR TÉRCIO WANDERLEY
Aprovado
18/03/2024
QUE VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA ANTIGA FEIRA DO PEIXE
Aprovado
18/03/2024
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DISTRITO LAGOA DO PAU, CONFORME JUSTIFICA:
Aprovado
21/11/2023
QUE VIABILIZE OBRA DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA CECI CUNHA, LOCALIZADA NO CONJUNTO DR. FIALHO, CONFORME JUSTIFICA:
Aprovado
02/10/2023
QUE VIABILIZE ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ONDE ATUALMENTE FICA LOCALIZADO O TREVO DO HOSPITAL,
Aprovado
14/08/2023
QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FREI LEONARDO LESSA, BEM COMO NAS RUAS PROJETADAS ADJACENTES, LOCALIZADAS NO CONJUNTO DR FIALHO
Aprovado
26/06/2023
A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRE NAS RUAS QUE RECENTEMENTE FORAM PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO
Aprovado
05/06/2023
A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA NA PRAÇA DA BÍBLIA,
Aprovado
05/06/2023
A REFORMA DO PRÉDIO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO DO SESI, LOCALIZADO AO LADO DA EMEB CLÁUDIO DANIEL
Aprovado
29/05/2023
A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON COSTA
Aprovado
22/05/2023
Que proceda os reparos necessários nos brinquedos do playground, localizado na Praça da Bíblia
Aprovado
20/03/2023
EM REFORÇO A INDICAÇÃO Nº 013/2021, a implantação do programa CASTRAMÓVEL, bem como proceda na ampliação da campanha de divulgação de castração de animais e nas consequências do seu abandono.
Aprovado
13/03/2023
Indico ao Sr. Prefeito, em reforço a indicação nº 020/2022 do Ver. Maurício, a construção de escadarias de acesso ao Conjunto Roberto Biana e a Creche Municipal Alexandre dos Santos Oliveira, conforme justifica.
Aprovado
07/11/2022
Indico ao Sr. Prefeito, que viabilize junto as secretarias competentes, reforma das canaletas, grelhas e bocas de lobo que ligam o Loteamento Lula Beltrão à Rua São José, conforme justifica.
Aprovado
07/11/2022
Indico ao Sr. Prefeito, a instalação de toldo em frente ao Instituto de Identificação a fim de proteger dos raios solares e da chuva àquelas pessoas que aguardam atendimento, conforme justifica.
Aprovado
24/10/2022
Indico ao Sr. Prefeito, reforçando a minha indicação nº 159/2021, a instalação de novos pontos de ônibus, especialmente na localidade em frente ao IFAL, bem como a realização de reformas e manutenção nos demais existentes no Município, conforme justifica.
Aprovado
17/10/2022
Indico ao Sr. Prefeito, que denomine de Cícero Justino da Silva o Centro Assistencial do Povoado Poxim, conforme justifica.
Aprovado
19/09/2022
INDICO AO SR. PREFEITO, REFORÇO A INDICAÇÃO Nº 32/2021 QUE SUGERE A REVITALIZAÇÃO DAS ESCADARIAS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, CONFORME JUSTIFICA.
Aprovado
22/08/2022
REFORÇO A INDICAÇÃO DO VER. RÓDIO ENEAS, A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FIXOS DE EXERCÍCIO FÍSICO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO NA PRAÇA DA BÍBLIA
Aprovado
18/04/2022
A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE MIAÍ DE BAIXO
Aprovado
18/04/2022
A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PSIQUIATRAS PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
Aprovado
29/03/2022
A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PREFEITURA ITINERANTE”, CONFORME JUSTIFICA:
Aprovado
21/02/2022
INDICO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA".
Aprovado
29/11/2021
INDICO A CRIAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NO MUNICIPIO DE CORURIPE.
Aprovado
21/11/2021
INDICO Á REALIZAÇÃO DO BAILE DE DEBUTANTES PARA MENINAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
Aprovado
01/11/2021
INDICO A INSTITUIÇÃO DA CNH (CARTEIRA NASCIONAL DE HABILITAÇÃO) SOCIAL MUNICIPAL.
Aprovado
18/10/2021
INDICO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS MANUTENÇÃO NOS DEMAIS EXISTENTES, NO MUNCÍPIO DE CORURIPE.
Aprovado
04/10/2021
Indico ao Sr. Prefeito. QUE CRIE GRATIFICAÇÃO BENEFICIANDO OS PROFESSORES QUE ALCANÇAREM BOAS NOTAS NO IDEB.
Aprovado
24/09/2021
INDICO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO MARIA GORETE.
Aprovado
20/09/2021
INDICO AO SR. PREFEITO, A MANUNTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECISL AS LADEIRAS LOCALIZADAS NAS RUAS EUCLIDES BAÊTA E TRAVESSA BOA VISTA.
Aprovado
21/06/2021
Indico ao Sr. Prefeito, a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Coruripe.
Aprovado
14/06/2021
Indico ao Sr. Prefeito, que seja pleiteado junto ao governador do estado e SEAGRI a extensão da emater para cidade de coruripe.
Aprovado
07/05/2021
Indico ao Sr. Prefeito, que sejam construídas quadras de futevôlei, especificamente na parte e parte baixa da cidade, distrito barreiras e distrito pontal.
Aprovado
07/05/2021
Indico ao Sr. Prefeito, Manutenção da Ponte do Distrito Poxim, próximo ao campo que dá acesso a região conhecida como Lage das Canas.
Aprovado
20/04/2021
Indico ao Sr. Prefeito, que seja direcionada uma SUB SEDE da Secretaria Municipal de Agricultura para cidade de Coruripe.
Aprovado
14/04/2021
Indico ao Sr. Prefeito, QUE SEJA REALIZADA MUDANÇA EM TODO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE COM A TROCA PELAS LÂMPADAS DE LED.
Aprovado
31/03/2021
Indico ao Sr. Prefeito, A REVITALIZAÇÃO DAS ESCADARIAS DO MUNICIPIO DE CORURIPE.
Aprovado
31/03/2021
Indico ao Sr. Prefeito, A REVITALIZAÇÃO DOS TREVOS DA CIDADE E A ALOCAÇÃO DE PLACAS NAS ENTRADAS DOS POVOADOS E DISTRITOS, COM SUA RESPECTIVA NOMENCLATURA.
Aprovado
15/03/2021
Indico ao Sr. Prefeito, que crie programa de castração de animais de rua de pequeno porte (cães e gatos), conforme justifica:
Aprovado
15/03/2021
Indico ao Sr. Prefeito, o saneamento básico dos distritos POXIM, PONTAL E DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE QUE NÃO ESTÃO SANEADAS.
Aprovado
15/03/2021
Indico ao Sr. Prefeito, que reconheça a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Coruripe em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Aprovado
08/03/2021
Indica construir um ponto de parada de transporte coletivo no pátio da antiga feira livre.
Aprovado
07/12/2016
Indica incentivo financeiro para os atletas de alto rendimento das escolas públicas municipais.
Aprovado
22/06/2016
Indica que seja construída uma academia de saúde na parte baixa da cidade, a exemplo da que ja foi construída no Bairro Comendador Tércio Wanderlay.
Aprovado
22/06/2016
Indica disponibilizar uma ambulância com técnico de enfermagem, todos os sábados, das 07:00 as 13:00 no mercado publico.
Aprovado
24/02/2016
Indica revitalizar a praça anteriormente denominada Herman Assis Baeta.
Aprovado
24/02/2016
Indica concretar as tampas de esgotos existentes nas vias da cidade que receberam o asfalto.
Aprovado
24/02/2016
Indica que seja pavimentado o Conjunto Habitacional Simite do Nascimento.
Aprovado
24/02/2016
Indica esforços para revitalizar as praças do Distrito Barreiras.
Aprovado
17/02/2016
Indica a urbanizar a orla do rio do Distrito Barreiras.
Aprovado
17/02/2016
Indica aumentar para 15 dias o período da licença a paternidade.
Aprovado
09/12/2015
Denomine o Pavilhão José Nilton dos Santos no mercado público municipal.
Aprovado
09/12/2015
Avaliar a sita de exposição de águas servidas no distrito do Pontal de Coruripe.
Aprovado
02/12/2015
Adotar medidas no sentido de instalar celulares rural nas unidades de saúde de Colônia Pindorama
Aprovado
28/10/2015
Indica implantação de placas de identificação de localidade na entrada dos povoados e distritos municipais.
Aprovado
26/11/2014
Indica reforma geral nos pontos de ônibus existentes na cidade e povoados.
Aprovado
12/11/2014
Indica que sejam tomadas providências para a construção de mais um quebra mola na Av. Hélio de Castro Reis, localizada no Bairro de Vassouras.
Aprovado
12/11/2014
001/2020
Dispõe sobre a reposição salarial dos Professores da rede pública municipal de Ensino do Município de Coruripe, a título de reposição decorrente de perda inflacionária oficial, dando outras providências.
A Favor
005/2023
Altera os arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.537/2021, na forma que indica.
A Favor
004/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.261/2013, na forma que indica.
A Favor
013/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO SALES LESSA A PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO DE MELO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO (RUA DA LAMA)
A Favor
003/2023
Altera a denominação do Grupo Escolar Professor Manoel Cecílio de Jesus, na forma que indica.
A Favor
011/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GRACIE BARRA LAGOA DO PAU – IGBLP.
A Favor
001/2023
Institui a aplicação de instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil, IRDI aplicável em crianças de 0 a 18 meses, M-Chat aplicável em crianças a partir de 18 a 36 meses, bem como outros instrumentos que venham a surgir, possibilitando assim, a identificação precoce do Transtorno do Espectro do Autismo.
A Favor
004/2023
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTERICAS DISPOR DE AR CONDICIONADO, BANHEIRO E ÁGUA POTÁVEL AOS SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
A Favor
008/2023
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
010/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 16 DO NOVEMBRO
A Favor
007/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE DE ALAGOAS – ASTRAL.
A Favor
003/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CULTURAL E AMBIENTAL DE BARREIRAS – ABECAP
A Favor
001/2023
Dispõe sobre o piso salarial dos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e o vencimento dos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias, na forma que indica.
A Favor
010/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação, em eventos esportivos, na forma que indica.
A Favor
010/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação, em eventos esportivos, na forma que indica.
A Favor
012/2023
Altera o quadro de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Municipal contido no anexo único da Lei Municipal nº 1604/2023
A Favor
015/2023
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRATICANTES DE BULLYING CONTRA CRIANÇAS.
A Favor
014/2023
Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coruripe – CORURIPEPREV e das outras providências.
A Favor
018/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMAROTE ACESSÍVEL EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
005/2023
DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS E PRAIAS DO MUNICIPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
035/2022
Torna obrigatório a contratação mínima de 50% (cinquenta por cento) de artistas locais em apresentações culturais organizada pela Administração Pública do município de Coruripe, e dá outras providências.
A Favor
015/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
Ausente
016/2023
Reestruturação e organização administrativa do PREVICORURIPE, e dá outras providências.
Ausente
034/2022
Institui a “Semana de conscientização e apoio ao Parto Normal”, e dá outras providências.
A Favor
017/2023
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
A Favor
024/2023
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOÃO BATISTA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
A Favor
018/2023
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA TURÍSTICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DA REGIÃO TURÍSTICA CAMINHO DAS ÁGUAS.
A Favor
021/2023
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS J, N e S, LOCALIZADAS NO CONJUNTO RUBENS WANDERLEY, LOCALIZADAS NO BAIRRO COMENDADOR TÉRCIO WANDERLEY, CONFORME INDICA.
A Favor
019/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.838.355,09 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) ao orçamento vigente e dá outras providências.
A Favor
022/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR DO VALE DO CORURIPE – ASPROVAC, CONFORME JUSTIFICA.
A Favor
001A/2023
Altera o caput do art. 76 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Coruripe, Lei nº 1.423/2018 e concede a licença remunerada ao servidor público na forma que indica.
A Favor
023/2023
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
020/2023
Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos Agentes de Trânsito do Município de Coruripe e dá outras providências
A Favor
021/2023
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO CULTURAL OS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS FOOD PARK DO PONTAL E FOOD PARK DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
022/2023
Autoriza a filiação do Município de Coruripe à Associação de Defesa e Representação dos Vice-Prefeitos de Alagoas denominada União dos Vice-Prefeitos de Alagoas – UVP/AL.
A Favor
013/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coruripe para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Ausente
023/2023
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023 e altera a redação do inciso I, do art. 6º, da Lei Municipal nº 1.582, de 20 de dezembro de 2022.
Ausente
024/2023
Dispõe sobre a aplicação da Lei Estadual n.º 7.966, de 09 de janeiro de 2018, no âmbito do Município de Coruripe, durante a pendência de decisão não obstada por recursos com efeitos interruptivos ou suspensivos na Ação Direta de Inconstitucionalidade, em trâmite no processo 9000098-63.2021.8.02.0000, do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Ausente
031/2023
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Coruripe/AL e dá outras providências.
Ausente
025/2023
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" - fundo do arrendamento residencial - FAR e fundo de desenvolvimento social - FDS, autoriza o executivo a doar áreas de propriedade do município; institui isenção de tributos para operações vinculadas ao Programa Federal " Minha Casa, Minha Vida", nas condições especificadas, e dá outras providências.
A Favor
002/2024
Altera o quadro de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Municipal contido no anexo único da Lei Municipal nº 1.612/2023, na forma que indica.
A Favor
001/2024
Dispõe sobre a regulamentação e criação da denominação da nomenclatura pública dos Centros Municipal de Educação Integral, na forma que indica.
A Favor
003/2024
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Coruripe que compõe o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica.
A Favor
004/2024
DENOMINA A NOMENCLATURA PÚBLICA DOS ARRUAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ IZIDORO, SITUADO NO POVOADO PONTAL DE CORURIPE, NA FORMA QUE INDICA
A Favor
001/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ IZIDIO DA SILVA A RUA PROJETADA “A”, LOCALIZADA NO CONJUNTO GERALDO BELTRÃO, NO DISTRITO PINDORAMA.
A Favor
005/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
003/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ DOS SANTOS LOPES A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA.
A Favor
002/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE BENEDITO LOURENÇO DA FONSECA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA
A Favor
005/2024
Dispõe sobre a prioridade de matrícula na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino para irmãos.
A Favor
006/2024
Dispõe sobre a preferência de matrícula de alunos no mesmo turno de trabalho dos pais, tutores ou responsáveis pela criança, e dá outras providências.
A Favor
004/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA ALICE ALVES DA SILVA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA
A Favor
007/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DE DESPORTO DESTINADO À POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE
A Favor
008/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO GOMES A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA.
A Favor
006/2024
Altera a Lei Municipal nº 1.261/2013, na forma que indica.
A Favor
027/2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, CONFORME ESPECIFICA
A Favor
010/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE ROQUE MACHADO DE OLIVEIRA A RUA DA FARINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL
A Favor
009/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE ATAIDE SANTOS MELO A TRAVESSA AMAPÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
011/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE EULÁLIA MARIA DE FRANÇA A TRAVESSA SALOMÃO, LOCALIZADA NO NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
012/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUTGARDES CLARINDO DE OLIVEIRA A RUA DA BORRACHARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
013/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE IVONE CLARINDO DE OLIVEIRA A RUA DA PISCINA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
026/2022
“Denomina ruas do loteamento ‘RIO LAGOA MAR’, conforme específica.”
A Favor
017/2024
Institui a Estratégia Municipal Antirracista na cidade de Coruripe em todos os Órgãos, ações e serviços vinculados à Secretaria de saúde, e dá outras providências.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
A Favor
018/2024
DECLARA O GUARIBA DE MÃOS-RUIVAS (ALOUATTA BELZEBUL) PA T R I M Ô N I O D A BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
011/2024
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.002.997,10 (um milhão, dois mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.
A Favor
012/2024
Dispõe sobre a alteração do plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coruripe – CORURIPEPREV e das outras providências..
A Favor
014/2024
Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.458.274,05 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.
Ausente
06/11/2024
Presente
30/10/2024
Presente
23/10/2024
Falta Justificada
16/10/2024
Presente
09/10/2024
Presente
02/10/2024
Falta Injustificada
25/09/2024
Falta Justificada
11/09/2024
Falta Justificada
11/09/2024
Falta Injustificada
04/09/2024
Presente
28/08/2024
Presente
21/08/2024
Presente
14/08/2024
Presente
07/08/2024
Falta Justificada
10/07/2024
Presente
26/06/2024
Presente
26/06/2024
Presente
19/06/2024
Presente
12/06/2024
Presente
05/06/2024
Presente
29/05/2024
Presente
22/05/2024
Presente
15/05/2024
Presente
08/05/2024
Presente
24/04/2024
Presente
24/04/2024
Presente
17/04/2024
Presente
17/04/2024
Presente
10/04/2024
Presente
04/04/2024
Presente
03/04/2024
Presente
20/03/2024
Presente
13/03/2024
Presente
28/02/2024
Presente
21/02/2024
Presente
21/02/2024
Presente
07/02/2024
Presente
11/01/2024
Presente
11/01/2024
Presente
19/12/2023
Presente
19/12/2023
Presente
13/12/2023
Falta Injustificada
13/12/2023
Falta Injustificada
27/11/2023
Presente
22/11/2023
Presente
08/11/2023
Presente
01/11/2023
Presente
25/10/2023
Presente
18/10/2023
Presente
11/10/2023
Presente
04/10/2023
Presente
27/09/2023
Presente
21/09/2023
Falta Justificada
20/09/2023
Presente
13/09/2023
Presente
06/09/2023
Presente
30/08/2023
Presente
23/08/2023
Falta Justificada
16/08/2023
Presente
16/08/2023
Presente
09/08/2023
Presente
02/08/2023
Presente
28/06/2023
Presente
28/06/2023
Presente
21/06/2023
Presente
21/06/2023
Presente
14/06/2023
Presente
14/06/2023
Presente
07/06/2023
Presente
31/05/2023
Presente
24/05/2023
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10/08/2022
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03/08/2022
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15/06/2022
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27/04/2022
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20/04/2022
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13/04/2022
Falta Injustificada
06/04/2022
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30/03/2022
Presente
23/03/2022
Presente
16/03/2022
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09/03/2022
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23/02/2022
Presente
16/02/2022
Presente
23/06/2021
Presente
16/06/2021
Presente
09/06/2021
Presente
02/06/2021
Presente
26/05/2021
Presente
19/05/2021
Presente
12/05/2021
Presente
05/05/2021
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28/04/2021
Falta Justificada
19/04/2021
Presente
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Presente
07/04/2021
Presente
31/03/2021
Presente
24/03/2021
Presente
17/03/2021
Presente
10/03/2021
Presente
03/03/2021
Presente
24/02/2021
Presente
10/02/2021
Presente
01/01/2021
Presente
29/07/2020
Presente
22/07/2020
Falta Injustificada
15/07/2020
Presente
08/07/2020
Presente
01/07/2020
Presente
24/06/2020
Presente
17/06/2020
Presente
10/06/2020
Presente
03/06/2020
Presente
26/05/2020
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20/05/2020
Presente